RIO BRANCO
Pesquisar
Close this search box.

Tudo sobre Política

Com relatório de Sérgio Petecão, Senado garante reintegração de concursados desligados na privatização da Eletrobras

Publicados

Tudo sobre Política

Senado aprova relatório do senador Petecão que reintegra concursados do setor elétrico – Foto: Assessoria

A reintegração de funcionários concursados demitidos da Eletrobras foi aprovada pelo Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 1.791/2019, relatado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), autoriza que esses trabalhadores sejam transferidos para cargos vagos em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista da União. A proposta segue agora para a sanção do presidente Lula.

O texto, originalmente apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), determina que trabalhadores das empresas do setor elétrico federal desestatizadas tenham a oportunidade de serem reaproveitados em novas funções públicas, compatíveis com suas atribuições, escolaridade e salários. A medida visa garantir proteção a profissionais que ingressaram por concurso e que tenham sido desligados durante o processo de privatização concluído em 2022.

O senador também ressaltou que processos de privatização frequentemente resultam em cortes significativos de pessoal, gerando impactos sociais severos, especialmente entre trabalhadores mais velhos, que enfrentam maior dificuldade de recolocação. No caso da Eletrobras, entre 2021 e 2023, mais de 3,6 mil empregados foram desligados, muitos com mais de 50 anos.

Leia Também:  Vereador Joabe Lira celebra pioneirismo do Acre na primeira eleição direta para juízes de paz do Brasil

Para Petecão, a proposta corrige uma falha do processo de privatização, que não previu qualquer medida compensatória para os trabalhadores.

“O processo de privatização deixou milhares de trabalhadores sem qualquer garantia. Essas pessoas passaram em concurso, dedicaram anos à Eletrobras e não podiam simplesmente ser descartadas. O meu relatório corrigiu essa injustiça. Quem é concursado precisa ser respeitado. Estamos garantindo a esses profissionais a chance de continuar servindo ao Brasil com dignidade”, afirmou Petecão.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Tudo sobre Política

Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes recebe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau “Grande Mérito”

Publicados

em

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), no mais alto grau da honraria: o “Grande Mérito”. A distinção, entregue no dia 28 de novembro, é destinada a juristas, autoridades e personalidades que se destacaram nacional e regionalmente ao longo de 2025, reconhecendo trajetórias marcadas pelo compromisso público, pela excelência técnica e pela contribuição ao fortalecimento da Justiça.

Prestigiaram a solenidade o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Ronald Polanco, e a procuradora de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo, que representaram as instituições acreanas e acompanharam a homenagem ao colega.

A outorga reafirma a relevância institucional e o destaque que Sammy Barbosa Lopes conquistou no cenário jurídico brasileiro, especialmente ao representar a Região Norte e toda a Amazônia no processo de escolha para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada ao Ministério Público. Pela segunda vez, o procurador acreano alcançou o primeiro lugar na lista tríplice elaborada pela Corte, um feito de grande significado para o Acre e para a região amazônica, evidenciando a confiança depositada em sua atuação por membros do Poder Judiciário em nível nacional.

Leia Também:  Troféu: Assembleia Legislativa do Acre concorre em duas categorias no prêmio nacional da UNALE

Trajetória e atuação reconhecidas nacionalmente

Com carreira consolidada no Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa Lopes é reconhecido por sua atuação firme, ética e tecnicamente qualificada em temas sensíveis para o Estado, como o combate à criminalidade, a defesa do patrimônio público, a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento das instituições democráticas. Ao longo de sua trajetória, ocupou funções estratégicas no MPAC, tendo sido, inclusive, procurador-geral de Justiça, contribuindo para a modernização da instituição, o aprimoramento dos mecanismos de controle e a ampliação do acesso à Justiça.

Sua atuação ultrapassa as fronteiras do Estado. Nos últimos anos, Sammy tornou-se uma das vozes mais relevantes do Ministério Público brasileiro, sendo frequentemente convidado a integrar comissões, grupos de trabalho e debates nacionais sobre temas estruturantes da área jurídica. Em todos esses espaços, leva a perspectiva amazônica, reforçando a defesa da legalidade, das instituições e do aperfeiçoamento das políticas públicas.

Reconhecimento que projeta o Acre

A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau “Grande Mérito” simboliza não apenas uma conquista pessoal, mas o reconhecimento à capacidade técnica, ao espírito público e à dedicação do procurador acreano ao longo de sua trajetória. A distinção também projeta o Acre nos espaços de maior relevância institucional do país, fortalecendo a presença da Amazônia nas pautas de interesse nacional e evidenciando a qualidade dos quadros formados no Estado.

Leia Também:  Vereador Joabe Lira celebra pioneirismo do Acre na primeira eleição direta para juízes de paz do Brasil

A homenagem concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas reafirma a importância de profissionais comprometidos com a Justiça, com a sociedade e com a defesa dos valores democráticos, princípios que marcam a trajetória de Sammy Barbosa Lopes, hoje um dos nomes mais influentes e respeitados do Ministério Público brasileiro.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

CONCURSO

ESPORTE

MAIS LIDAS DA SEMANA