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Agora é lei: Projetos de Alan Rick sobre doação de alimentos e socorro alimentar em calamidades são sancionados
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Assessoria – O Brasil acaba de ganhar duas novas leis contra a fome, resultado direto da atuação do senador Alan Rick. Representante da região Norte, o parlamentar transformou em conquistas nacionais pautas nascidas no Acre: combater o desperdício de alimentos e garantir socorro imediato em calamidades.
A primeira é a Lei nº 15.224/2025, originada do Projeto de Lei nº 2.874/2019 relatado por Alan Rick, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A segunda, de autoria do senador, é a Lei nº 15.227/2025, que assegura prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para municípios em situação de calamidade, medida essencial para proteger famílias vulneráveis e fortalecer a agricultura familiar.
Alan Rick celebrou a conquista destacando que a legislação nasce de sua vivência amazônica. “Sou do Acre e sei o que significa enfrentar enchentes, secas e estradas interrompidas que isolam comunidades. Para nós, cada colheita tem valor e cada prato de comida é dignidade. Por isso, lutei para transformar desperdício em solidariedade e para que, em calamidades, o alimento chegue rápido a quem mais precisa.”
O senador lembrou que o Brasil desperdiça 46 milhões de toneladas de alimentos por ano, enquanto 21 milhões de pessoas enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. “O país que alimenta o mundo não pode conviver com milhões de famintos. Essa conta precisava ser resolvida. Em nosso relatório, trabalhamos para criar um incentivo tributário e segurança jurídica para quem doa. O resultado é uma pequena renúncia fiscal para o governo, mas uma enorme conquista para o país.”
Ao comentar a lei de sua autoria sobre calamidades, Alan Rick reforçou o impacto direto nas comunidades. “Em momentos críticos, como as grandes cheias que atingem o Acre, garantimos que a ajuda nutricional chegue primeiro. E, ao mesmo tempo, protegemos o pequeno produtor, garantindo o escoamento da produção e a manutenção da renda.”
Com essa conquista, Alan Rick se consolida como uma das principais vozes da Amazônia no Congresso, mostrando que a realidade regional pode inspirar soluções para todo o Brasil.
“O Brasil que queremos é o da tecnologia no campo, da eficiência no varejo, mas, acima de tudo, da justiça social na mesa de cada trabalhador. Essa é a bandeira que levanto e pela qual continuarei lutando”, concluiu o senador.

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Senador Petecão investe R$ 300 mil para combate à violência infantil em escola de Rio Branco
Assessoria – O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, na segunda-feira (29), do lançamento do Projeto Infância Segura, realizado na Escola Estadual Ramona Mula Pastor de Castro, em Rio Branco. A iniciativa, coordenada pela Universidade Federal do Acre (Ufac), em parceria com o Ministério Público Estadual, tem como objetivo a prevenção da violência sexual contra crianças, fortalecendo a rede de proteção e aproximando escola, famílias e instituições públicas.
Durante o evento, a presença de representantes do Ministério Público, professores, estudantes e lideranças comunitárias demonstrou o engajamento coletivo em torno de uma pauta considerada essencial: a da defesa da infância.
Para viabilizar a execução das atividades demandadas pelo projeto, o senador destinou R$ 300 mil em emenda parlamentar, recurso que garante a estruturação do projeto na unidade escolar. Segundo Petecão, investir na juventude é um dever de todos os setores da sociedade e precisa ser tratado como prioridade.
“Acredito muito que, unindo forças, políticos, professores, instituições e famílias poderemos oferecer oportunidades e esperança a nossas crianças e adolescentes. Tenho satisfação em dizer que destinei esse recurso para tornar esse programa possível. Nada é mais essencial do que investir em nossa juventude. Este projeto é uma vitória para as pessoas a que se destina, e eu me sinto feliz em poder contribuir”, afirmou.
A professora Alcione Groff, idealizadora do Projeto Infância Segura, destacou que o lançamento representa um marco para a comunidade escolar e um exemplo de como o apoio institucional faz a diferença no dia a dia da educação. Emocionada, agradeceu ao senador pela contribuição.
“Um agradecimento especial ao senador Petecão, peça fundamental para que esse projeto se tornasse realidade na escola. Foi com seu apoio que conseguimos o financiamento necessário para executar as ações do projeto. O senador tem demonstrado sensibilidade e comprometimento com a causa da proteção à infância e sabemos que, sem recursos, essas ações não chegariam às comunidades, especialmente às mais vulneráveis”, declarou.
O Projeto Infância Segura pretende alcançar centenas de estudantes e famílias, promovendo atividades educativas, palestras e rodas de conversa voltadas à prevenção de abusos e à valorização da infância. A ação é vista como um passo importante para fortalecer a rede de apoio e garantir que crianças cresçam em ambientes mais seguros e saudáveis.
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