A deputada estadual Dra. Michelle Melo reagiu às demissões na saúde, na manhã da última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC).

A iminente demissão em massa de profissionais da saúde contratados de forma provisória e emergencial desde o início da pandemia de COVID-19. Em um discurso firme e comprometido com a defesa do serviço público, a parlamentar classificou a medida como abrupta, desumana e sem planejamento.

Atenta às consequências da decisão para a população e para os trabalhadores da saúde, Dra. Michelle protocolou um ofício ao Ministério Público do Estado do Acre solicitando intervenção imediata. No documento, ela propõe a suspensão das demissões até que seja apresentado um estudo de impacto detalhado e um plano de transição que garanta a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde.

A deputada também pede que o cronograma contemple o número de profissionais afetados, as especialidades atingidas e as formas de reposição desses quadros — seja por meio de concurso público, processo seletivo ou realocação. Caso se comprove risco de colapso parcial ou total na assistência à população, a parlamentar sugere ainda que o Ministério Público avalie a instauração de um procedimento administrativo ou ação civil pública.

“Não se trata apenas de contratos, mas de vidas. Esses profissionais foram linha de frente durante a maior crise sanitária do século. É inadmissível que agora sejam descartados sem planejamento e sem reconhecimento”, declarou em plenário.

Dra. Michelle Melo reconhece que os contratos temporários são, por definição, transitórios, mas reforça que a descontinuidade sem critérios técnicos e sem plano de substituição compromete diretamente os princípios do SUS, como a eficiência e a continuidade do serviço público.

“Quero deixar claro que nosso mandato é a favor do chamamento do concurso efetivo e do concurso simplificado. Mas é fundamental que haja um cronograma de transição, tanto para os servidores quanto para os pacientes. É isso que estamos cobrando”, pontuou.

A parlamentar encerrou seu posicionamento reafirmando seu compromisso com a saúde pública e colocando seu mandato à disposição para contribuir com soluções que preservem o atendimento à população e respeitem o trabalho dos profissionais da saúde. (Assessoria)