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Tudo Sobre Política II

Durante conferência das cidades, Governo do estado e prefeitura de Brasiléia firmam convênio para regularização fundiária

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A Prefeitura de Brasiléia realizou, na última quinta-feira (10), a Conferência Municipal das Cidades, em três eixos diferentes mais com foco principal no planejamento urbano sustentável, mobilidade, habitação, regularização fundiária, saneamento básico, politicas públicas, plano plurianual (PPA), e gestão estratégica e financiamento.

A Conferência teve como tema central construindo a política nacional de desenvolvimento urbano: Caminhos para cidades Inclusivas democráticas, sustentáveis e Justiça social.

O evento reuniu autoridades locais, vereadores, secretários municipais, representantes do governo do estado , técnicos, representantes de movimentos sociais e a comunidade em geral para debater os desafios e soluções para o crescimento ordenado do município.

Durante a conferência, o prefeito Carlinhos do Pelado e o Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo ( SEHURB), Egleuso Santiago assinaram um convênio para regularização fundiária e construção de casas populares principalmente para as famílias que moram em áreas atingidas por inundações.

Além das moradias, a iniciativa faz parte de um plano mais amplo de reestruturação urbana, que inclui a melhoria da mobilidade, expansão de áreas seguras e planejamento de infraestrutura básica. A proposta está baseada no crescimento populacional e sustentabilidade, priorizando o bem-estar das famílias atingidas pelas mudanças climáticas e enchentes frequentes.

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A assinatura do convênio representa também um marco importante na política habitacional de Brasiléia, e o compromisso das esferas municipal e estadual com a reconstrução e o futuro da cidade.

Prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância da conferência com participação da população e a construção de moradias para as famílias que vivem em áreas urbana de risco.

” Então, após 10 anos estamos realizando essa Conferência das Cidades que é uma oportunidade fundamental para ouvirmos a população e pensarmos juntos o futuro da nossa cidade. É com diálogo e participação que construímos políticas públicas mais justas e eficientes.” E o convênio que assinamos com o governo do estado representa um passo importante também para levar moradias com dignidade a nossa população e tirar essas pessoas das áreas de risco, ” afirmou o prefeito.

O Secretário de Habitação e Urbanismo do Governo do Estado reafirmou o compromisso com o município na regularização fundiária e moradias. “Participar da Conferência das Cidades em Brasileia é reafirmar o compromisso do Governo do Estado que está presente em todos os municípios levando o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo. A assinatura deste convênio representa um passo fundamental para garantir segurança jurídica às famílias e promover a dignidade por meio da regularização fundiária,” ressaltou o secretário.

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A Secretária Municipal Planejamento Goreth Bibiano destacou os principais objetivos da conferência. “Planejar uma cidade é mais do que organizar espaços — é cuidar das pessoas que vivem neles. A conferência nos permite a perfeiçoar esses sonhos, identificar prioridades e traçar caminhos coletivos para um desenvolvimento sustentável e inclusivo,” destacou a Secretaria.

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Carlinhos do Pelado firma parceria com Defensoria Pública para construção de unidade em Brasileia

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Em busca de fortalecer o compromisso com o bem-estar da população e com a garantia dos direitos fundamentais da população de Brasileia, o prefeito Carlinhos do Pelado se reuniu nesta terça-feira (15), na sede da Defensoria Pública em Rio Branco com a Defensora Pública Geral do Estado, Dra. Juliana Marques em uma importante reunião que marcou o início de uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Brasileia e a Defensoria Pública.

Durante o encontro, foi discutida a implantação de uma nova unidade da Defensoria Pública no município de Brasileia, com a missão de ampliar o acesso da população aos serviços de orientação e assistência jurídica gratuita, especialmente para aqueles que mais necessitam.

“A construção dessa unidade é um grande sonho para a população de Brasileia após a sede anterior ter ficado destruída pela alagação no ano passado. E com isso precisamos garantir os direitos da nossa gente, principalmente das pessoas mais precisam da justiça gratuita. Essa parceria com a Defensoria Pública é fundamental para fortalecer essa justiça social em nossa cidade”, destacou o prefeito Carlinhos do Pelado.

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A Dra. Juliana Marques também enfatizou a importância da iniciativa.“Nosso compromisso é o mesmo com a promoção da cidadania e o acesso à Justiça. A presença da Defensoria em Brasileia permitirá um atendimento mais humanizado e próximo da população”, garantiu.

A parceria firmada prevê a cooperação entre os órgãos para viabilizar a estrutura física e os recursos necessários para o funcionamento da unidade. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda este ano.

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