Parlamentar afirmou que se a FUNAI não resolver o problema dos índios, ele vai entrar com uma ação no MPF – Foto: Assessoria

Em discurso contundente na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), nesta terça-feira (8), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) denunciou a situação de abandono enfrentada por indígenas da região do Purus, que têm caminhado por centenas de quilômetros, muitas vezes descalços e sem recursos, para acessar serviços básicos como perícias do INSS em Rio Branco. O parlamentar cobrou ações efetivas do poder público e defendeu a instalação de uma unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) em Manoel Urbano.

Durante a fala, Tanízio relatou casos dramáticos presenciados tanto no ano passado quanto nos últimos dias. Em uma dessas situações, encontrou nove indígenas andando a pé entre o Bujari e Manoel Urbano e decidiu transportá-los até o destino. Recentemente, ao atender em seu escritório em Manoel Urbano, foi procurado por um grupo que relatava a mesma realidade. Com recursos próprios, o deputado providenciou o resgate de mais três indígenas que estavam a caminho, novamente descalços, sob sol e chuva.

“Estamos em pleno século XXI e ainda presenciamos nossos irmãos indígenas caminhando por horas, sem qualquer condição, sem dinheiro para retornar às suas comunidades. Isso é inaceitável. Parece que estão sendo tratados como animais silvestres, e não como cidadãos brasileiros”, disse o parlamentar, visivelmente indignado.

Na semana passada, Tanízio também esteve em Manoel Urbano, onde mantém um gabinete de apoio à população. Lá, foi surpreendido pela chegada de cerca de 40 indígenas da etnia Madja Kulina, liderados pelo cacique Pedrito, que haviam percorrido mais de 230 km a pé após realizarem perícias em Rio Branco. O deputado destacou que muitos deles enfrentam barreiras linguísticas e mantêm costumes tradicionais, o que agrava ainda mais a dificuldade de acesso a serviços públicos.

Cobranças e medidas

O parlamentar informou que já encaminhou ofícios à presidente da FUNAI e à secretária estadual dos Povos Indígenas, Francisca Arara, cobrando providências urgentes. Caso a situação persista, Tanízio afirmou que recorrerá ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir a proteção e os direitos dos indígenas.

“Encaminhamos o caso e, se nada for feito, vamos acionar o MPF. Eles são seres humanos iguais a nós, com direitos garantidos na Constituição. Não dá mais para fechar os olhos para esse sofrimento”, declarou.

Tanízio reforçou a necessidade de instalar uma unidade da FUNAI em Manoel Urbano, município que concentra uma expressiva população indígena e que, segundo ele, está desassistido por parte do Estado. “Precisamos de estrutura ali, para que os indígenas não precisem mais se deslocar até Rio Branco. Isso é uma luta que vou continuar travando até que esses povos sejam respeitados com a dignidade que merecem”, enfatizou.

Projetos e parcerias em andamento

Apesar das críticas, o deputado elogiou a parceria com a Energisa, que deve levar energia solar a diversas aldeias indígenas até o fim de junho. Ele também anunciou a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de pintos (filhotes de galinha) e estrutura para produção de ração, com objetivo de fomentar a agricultura e a segurança alimentar nas aldeias.

“Eles não têm mais caça como antes. Os rios estão secando, os peixes sumiram e as comunidades cresceram. Precisamos garantir, no mínimo, um alimento digno para esses brasileiros”, pontuou.

Tanízio também demonstrou preocupação com a postergação da audiência pública que debateria a criação do Conselho de Políticas Públicas para os Povos Indígenas, inicialmente prevista para 14 de abril, agora adiada para o final de maio.

Críticas à possível terceirização da AMAC

Na segunda parte do pronunciamento, o parlamentar expressou preocupação com o possível processo de terceirização da Associação dos Municípios do Acre (AMAC). Segundo ele, a medida poderá acarretar demissões em massa e perda de qualidade no apoio técnico oferecido às prefeituras, principalmente as de menor porte.

“A AMAC sempre foi referência nacional. Tinha uma equipe eficiente que atuava em Brasília sem custos adicionais para os municípios. Agora querem terceirizar tudo, o que vai custar o dobro e prejudicar principalmente os pequenos municípios”, alertou.

O deputado disse que irá mobilizar prefeitos das cidades mais dependentes da AMAC para barrar essa mudança. “As pequenas prefeituras não têm condições de contratar engenheiros, arquitetos ou técnicos especializados. A AMAC sempre foi o braço técnico dessas gestões. Se isso acabar, quem perde é a população”, concluiu.

Com uma atuação voltada aos interesses do Vale do Purus e dos povos tradicionais da região, Tanízio Sá reafirma seu compromisso com aqueles que mais precisam, cobrando políticas públicas efetivas, respeito e dignidade para os indígenas do Acre.