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Câmara dos deputados aprova projeto da ex-deputada Mara Rocha que classifica como deficiência, as doenças raras e lúpus

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Câmara dos Deputados aprova projeto de Mara Rocha

A Comissão de Defesa dos Direitos e das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto de Mara Rocha, que classifica como deficiência para todos os fins legais, as doenças raras e lúpus.

O texto cria também a Política Nacional de Proteção aos Pacientes com Doenças Raras e Reumáticas. A equiparação, segundo a proposta, fica condicionada à comprovação de “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Entre os objetivos da política está a oferta de assistência integral em saúde às pessoas com doenças raras e reumáticas, incluindo métodos diagnósticos e terapêuticos necessários. A iniciativa prevê ainda a criação de um cadastro específico para esses pacientes, além de campanhas e outras ações de esclarecimento da população sobre as doenças.

O relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), propôs substitutivo aos projetos de lei 524/19, do ex-deputado Sérgio Vidigal (ES); 1765/20, do ex- deputado Júlio Delgado (MG); e 3798/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC).

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Honaiser recomendou a rejeição do substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família, discordando apenas da inclusão de novos objetivos para a política, uma vez que a maior parte deles já está prevista em lei,sendo desnecessária sua positivação em novo documento legal.

A ex-deputada federal Mara Rocha considera a aprovação do PL, mais uma conquista aos pacientes com Doenças Raras e Reumáticas.

“Falta somente a aprovação em mais duas Comissões, para que possamos tornar lei a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas, garantindo a classificação das mesmas como deficiência. O projeto de lei surgiu da junção de pessoas que foram fundamentais na elaboração do mesmo e que sensibilizaram com sofrimento dos pacientes lúpicos. Cito aqui o saudoso Daniel Lenz presidente fundador da Anfibro, Eduardo Tenório da Associação Superando o Lúpus, Anfibro-Acre através da Lene Queiroz, Flavia Mesquita e Gizelia Almeida e a médica Reumatologista Dra. Adriana Marinho. Agradeço o presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Acre Vanderli Ferreira, por ser um interlocutor das várias demandas na saúde durante o nosso mandato. Feliz de ver que nosso trabalho segue dando resultados, através desse importante projeto de lei que beneficiará milhares de brasileiros” , afirmou a ex-deputada Mara Rocha.

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A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Deputado Tanízio Sá defende Nicolau Júnior como nome forte do grupo governista para 2026, diante do fracasso de Mailza nas pesquisas

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Nos bastidores da política acreana, durante uma reunião de portas fechadas, realizada recentemente para discutir os rumos eleitorais do grupo governista no Acre, o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), Nicolau Júnior, como uma das principais apostas para disputar o Governo do Estado em 2026.

Segundo informações recebidas pelo portal 3 de Julho Notícias, Nicolau Júnior aparece como uma alternativa de unidade dentro da base governista, especialmente diante da crescente insatisfação com o desempenho da atual vice-governadora, Mailza Assis, que vinha sendo cotada para a disputa, mas tem amargado índices considerados frágeis nas pesquisas eleitorais.

O posicionamento de Tanízio Sá surge em meio a um cenário de desgaste para, Mailza Assis, que vinha sendo cogitada como sucessora natural, mas que, na prática, tem se mostrado um verdadeiro fracasso nas pesquisas eleitorais. A baixa aceitação popular e a falta de resultados concretos em sua gestão colocam em xeque sua viabilidade política, fragilizando ainda mais a sua pré-candidatura.

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Nicolau Júnior tem se consolidado como uma das lideranças mais respeitadas do cenário político acreano. À frente da ALEAC, vem conduzindo os trabalhos com equilíbrio, diálogo e firmeza, conquistando a confiança tanto da base aliada quanto de setores da oposição. Essa postura lhe rendeu reconhecimento como articulador político habilidoso e gestor comprometido com o desenvolvimento do Acre.

Para Tanízio Sá, o nome de Nicolau Júnior representa a possibilidade real de continuidade de um projeto político com mais solidez, capaz de fortalecer a base governista e enfrentar a oposição com consistência no próximo pleito estadual.

Para Tanízio Sá, a escolha é clara: não há espaço para aventuras políticas nem para candidaturas frágeis. O momento exige um nome de peso, com credibilidade e respaldo popular, e esse nome, segundo o parlamentar, é Nicolau Júnior.

O fracasso de Mailza Assis nas pesquisas não apenas evidencia a rejeição popular, como também escancara a incapacidade de transformar sua posição de vice-governadora em liderança efetiva. Sua falta de protagonismo e a desconfiança da própria base governista tornam sua candidatura cada vez mais insustentável.

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Embora ainda seja cedo para oficializar candidaturas, a movimentação nos bastidores já aponta para uma reorganização de forças dentro do grupo governista. O nome de Nicolau Júnior, defendido por lideranças de peso, surge como um fator de coesão e pode ganhar ainda mais força à medida que se aproximam as definições eleitorais.

Com o apoio de Tanízio Sá e o prestígio conquistado no comando da Assembleia, Nicolau Júnior passa a ser visto como um dos principais protagonistas na corrida pelo Palácio Rio Branco em 2026.

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