Com abrangência também nos municípios de Cujubim e Vale do Anari, VT destaca-se na promoção da cidadania, acessibilidade e resultados expressivos

Há 20 anos, a Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/ AC) iniciou uma trajetória de compromisso com a justiça e a promoção da cidadania. Instalada em 28 de janeiro de 2005, a unidade foi criada pela Lei nº 10.770/ 2003, como parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, ampliando o acesso a trabalhadores (as) e empregadores (as) em Machadinho D’Oeste e nos municípios de Cujubim e Vale do Anari, situados a cerca de 300 km de Porto Velho.

A unidade se destaca pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma taxa de produtividade de 94,03% durante a pandemia, segundo dados do sistema e-Gestão.

Responsabilidade social e cidadania

A Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste exerce um papel significativo na promoção da cidadania, aproximando a Justiça do Trabalho da comunidade local. Por meio de iniciativas como os programas “Justiça de Portas Abertas” e “Justiça do Trabalho Vai à Escola”, estudantes e cidadãos têm a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Justiça do Trabalho, aprender sobre seus direitos e discutir temas relevantes, como a prevenção e o combate ao trabalho infantil.

Uma das ações de destaque é a realização de palestras e bate-papos com crianças e adolescentes, que reforçam a importância de combater o trabalho infantil e garantir os direitos das crianças. Essas atividades incluem a distribuição de gibis da Turma da Mônica com temática contra o trabalho infantil, além de outros materiais fornecidos pelo Comitê pela Erradicação do Trabalho Infantil de Rondônia, promovendo conscientização e cidadania desde cedo na comunidade.

Outro destaque é o “Justiça do Trabalho Solidária”, que promoveu ciclos de palestras sobre saúde e direitos trabalhistas para idosos (as), contribuindo para a inclusão e o bem-estar da comunidade local.

História da VT 

O primeiro magistrado que atuou na Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste foi o juiz do Trabalho Limbércio Coradini (28/ 11/ 2006 à 24/ 08/ 2007), também atuaram como titulares os juízes(as) Patrick Menezes Colares (24/ 08/ 2010 à 25/ 11/ 2011) e Andrea Alexandra Barreto Ferreira (08/ 03/ 2012 à 21/ 04/ 2021). Atualmente a juíza titular é Maria Eliza Espíndola, nomeada no dia 17/ 11/ 2023. A experiência da juíza do trabalho Andrea Alexandra Barreto Ferreira, que exerceu a titularidade da Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste por mais tempo, foi descrita por ela como extremamente enriquecedora. A magistrada destacou a ampla abrangência da jurisdição, que inclui o município de Cujubim e o distrito de 5º BEC, e os desafios enfrentados por muitos jurisdicionados para acessar a Justiça. “Encontrei pessoas em situações que não imaginava, e a simplicidade e as necessidades dessas pessoas exigiam uma conexão mais direta e humana. Tenho muita gratidão pelo tempo que passei em Machadinho, conheci pessoas memoráveis que impactaram meu ser. Lembro dos trabalhadores das carvoarias e madeireiras, que frequentemente enfrentavam condições precárias, como acordos pagos em botijas de gás. Histórias como a de uma trabalhadora que teve que pegar uma moto emprestada para participar de uma audiência, enfrentando uma jornada de 76 quilômetros, e que, após a moto quebrar, precisou esconder a moto na mata ao lado da estrada e conseguir carona para chegar à audiência”, relatou.

A magistrada também ressaltou a relevância da Justiça do Trabalho em locais de difícil acesso, onde a quantidade de processos não traduz a real importância de sua presença. “Essa vivência em Machadinho reforçou em mim a certeza de que a manutenção da Justiça do Trabalho nesses lugares é essencial. Muitas vezes, as pessoas que procuravam a Vara enfrentavam conflitos de várias ordens, além de condições adversas para buscar seus direitos”, afirmou.

Os (as) servidores (as) lotados na Vara do Trabalho no ano de sua instalação foram: Gileade Pereira Souza Maia, Neusa da Silva, Ocimar Sobreira da Silveira, Tiago Paulo Balthazar e Welliton Pimentel da Cruz.

Desde a sua instalação a Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste contou com os seguintes diretores de Secretaria: Ocimar Sobreira da Silveira (28/ 01/ 2005 à 25/ 01/ 2007), Sidclei Teixeira da Frota (07/ 03/ 2008 à 07/ 01/ 2009), Eduardo Alcenor de Azevedo Junior (29/ 01/ 2009 à 13/ 01/ 2013, Alessandra Felizardo de Sousa (14/ 01/ 2013 à 28/ 05/ 2014) e Moizés Honorato Ibiapino que assumiu em 09 / 11/ 2015. Atualmente o diretor de Secretaria é o servidor Endrio Anunciação da Costa.

A equipe atual é composta pela juíza titular, Maria Eliza Espíndola, e quatro servidores (as), sendo eles: Endrio Anunciação da Costa, Rodrigo Sepeda Soares, Raissa Ramos de Morais e Esmaldo Vitorino da Silva.

Estrutura e sustentabilidade

Desde sua inauguração, a unidade também se preocupa com acessibilidade e sustentabilidade. Suas instalações seguem critérios que garantem o acesso a pessoas com deficiência, idosos (as) e cadeirantes, refletindo o compromisso da Justiça do Trabalho em ser inclusiva e eficiente.

Homenagem e continuidade

A celebração dos 20 anos reforça o compromisso da Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste com a justiça e a equidade, reafirmando seu papel como uma referência para os trabalhadores (as) e empregadores (as) da região. 

A Justiça do Trabalho da 14ª Região parabeniza todos os magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) que fazem parte dessa trajetória.