A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) teve início na manhã desta segunda-feira (27/1), em sessão híbrida no plenário do Tribunal. De 27 a 30 de janeiro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, acompanhado da equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), avaliarão o funcionamento das atividades administrativas e judiciárias do TRT-14. 

Participaram da mesa de abertura o presidente do TRT da 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Junior; o vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo; o representante do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC),  o vice-procurador-chefe Lucas Barbosa Brum, a vice-presidente da OAB Seccional Rondônia, Vanessa Michele Esber, a secretária-geral adjunta da OAB Seccional Acre (OAB/AC), Tania Maria Souza de Carvalho; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra 14), juiz José Carlos Hadad de Lima, e desembargadores(as) do Regional. 

O presidente Ilson Pequeno deu as boas vindas ao ministro Vieira de Mello Filho e sua equipe correicional, destacando a honra de recebê-los. “É com muita satisfação que os recebemos em nossa casa de Justiça, no coração amazônico”, registrou.  

Em seu discurso de abertura, o ministro-corregedor Vieira de Melo falou sobre a importância da correição. Ele informou que esta é a quarta de sua gestão e ocorre dentro de um novo modelo, estabelecido pela Lei 14824/2024. Essa nova configuração amplia os poderes e responsabilidades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

O ministro também destacou a reestruturação da Corregedoria, que agora adota uma abordagem mais aprofundada e integrada para avaliar a eficiência da Justiça do Trabalho.  “A Corregedoria está totalmente alinhada em um novo modelo e vai muito além da atuação disciplinar ou da avaliação apenas quantitativa. Ela foca no exame da eficiência da prestação do serviço público de justiça”, disse ele. 

Vieira de Mello Filho afirmou que as correições são um processo contínuo de monitoramento da qualidade da prestação jurisdicional. “Elas não são eventos sociais, mas ações normativas para supervisionar e melhorar o funcionamento dos órgãos jurisdicionais, garantindo a qualidade do serviço público de justiça social”. Também ressaltou o caráter coletivo da correição, como um processo de construção que envolve a troca de experiências e boas práticas entre os tribunais, visando o aprimoramento contínuo da Justiça do Trabalho. “A correição é uma construção coletiva para afirmar a constitucionalidade e melhorar a eficiência da Justiça do Trabalho”, ressaltou.

O ministro ainda abordou os desafios da região Norte, que impactam a prestação jurisdicional. “Na região Norte, especialmente em Rondônia e Acre, a grande extensão dos territórios e as dificuldades de deslocamento afetam a prestação jurisdicional. O trabalho da Corregedoria deve apoiar o Tribunal nas iniciativas para superar esses desafios e ampliar o acesso à Justiça, utilizando todos os meios disponíveis”. Ele destacou as iniciativas de Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital, que têm papel fundamental para garantir o acesso à Justiça do Trabalho, independentemente da localização.

Outro ponto importante foi a necessidade de aprimorar a gestão interna do tribunal, incluindo a equalização da carga de trabalho. “Sabemos que há escassez de servidores em algumas áreas, e varas, mas também sabemos que em outras há quadros altamente capacitados que podem auxiliar os que estão sobrecarregados. Devemos equalizar a carga de trabalho de todos”.

A correição também visa garantir o equilíbrio e a saúde mental de magistrados(as) e servidores(as), destacou o ministro. “É necessário garantir a isonomia nas condições de trabalho e a solidariedade profissional, especialmente para proteger a saúde física e mental daqueles que estão sobrecarregados”.

O ministro encerrou sua fala agradecendo ao Tribunal Regional, e ressaltando a importância da parceria e colaboração de todos os envolvidos na correição. “Tenho certeza de que será uma oportunidade de aprendizado, de compartilhamento de experiências, e principalmente, de colaboração, para que possamos tornar a nossa justiça mais eficiente e relevante para a sociedade brasileira”.

Após a abertura, o ministro Vieira de Melo e o presidente Ilson Pequeno se reuniram para apresentar suas equipes e alinhar o andamento dos trabalhos. 

Programação 

Na terça-feira (28/1), o ministro atenderá pessoas e entidades previamente agendadas para discutir temas relacionados à Justiça do Trabalho. Também ocorrerão reuniões com os juízes de 1º grau do Tribunal.

Na quarta-feira (29/01), estão previstas visitas aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus, e à Escola Judicial.

A correição segue até quinta-feira (30/1), quando será lida a ata final.