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Senador Alan Rick propõe uso de créditos contra a União para reduzir dívidas de estados e municípios

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O senador Alan Rick (Republicanos-AC) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 165/2026, que cria um novo mecanismo para fortalecer as finanças de estados e municípios por meio da utilização de créditos já reconhecidos pela União.

A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem créditos líquidos e certos que possuam contra o governo federal para quitar débitos junto a estados e municípios. Em seguida, os entes federativos poderão utilizar esses mesmos créditos para amortizar ou liquidar dívidas que mantêm com a União.

Segundo Alan Rick, a medida cria uma solução capaz de atuar em duas frentes simultaneamente: ampliar a recuperação de créditos pelos estados e municípios e reduzir o passivo dessas administrações junto ao governo federal.

Na avaliação do senador, o projeto dá utilidade econômica a ativos que muitas vezes permanecem anos em disputa ou aguardando pagamento, transformando créditos já existentes em instrumento de reorganização fiscal.

A proposta também busca fortalecer a cooperação entre os entes federativos, criando um mecanismo de compensação que melhora a capacidade financeira de estados e municípios sem gerar renúncia de receitas ou aumento de carga tributária.

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“O objetivo é transformar créditos já reconhecidos em uma solução concreta para aliviar o endividamento dos entes subnacionais e aumentar a eficiência da gestão pública”, afirma o parlamentar.

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Dr. Thor Dantas reúne fazedores de cultura e defende fortalecimento das políticas culturais no Acre

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O médico infectologista e pré-candidato ao Governo do Acre, Dr. Thor Dantas, participou de um encontro com representantes dos mais diversos segmentos culturais do estado. A agenda reuniu artistas, produtores culturais, mestres da cultura popular, representantes da dança, teatro, música, capoeira, artes visuais, audiovisual e demais agentes que atuam diretamente na construção da identidade cultural acreana.

O encontro teve como principal objetivo promover uma escuta ampla sobre os desafios enfrentados pelo setor e reunir contribuições para a construção de propostas voltadas ao fortalecimento da cultura no Acre.

Durante o diálogo, os participantes destacaram preocupações relacionadas à redução dos investimentos públicos, à necessidade de ampliar os mecanismos de fomento, à valorização dos trabalhadores da cultura e à descentralização das políticas culturais para os municípios do interior.

Também foram discutidos temas como a cultura enquanto instrumento de transformação social, geração de emprego e renda, preservação da memória e da identidade acreana, formação cidadã e fortalecimento das comunidades.

Outro ponto abordado pelos participantes foi a necessidade de romper com a visão de que o trabalho cultural deve ser tratado apenas como vocação ou voluntariado. Os fazedores de cultura defenderam o reconhecimento da atividade cultural como profissão, com remuneração digna e oportunidades que permitam aos artistas e produtores viverem de seu trabalho.

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Ao longo da conversa, diferentes vozes ressaltaram que investir em cultura também significa investir em educação, inclusão social, prevenção à violência, fortalecimento das comunidades e construção de um projeto de futuro para o estado.

Para Thor, ouvir quem vive a cultura no dia a dia é fundamental para a construção de políticas públicas que dialoguem com a realidade acreana.

“Quando a gente ouve quem faz cultura, percebe que estamos falando muito mais do que arte. Estamos falando de identidade, pertencimento, oportunidades e desenvolvimento. A cultura tem o poder de transformar vidas, abrir caminhos para os nossos jovens e fortalecer aquilo que temos de mais valioso: nossa história e nossa gente”, afirmou.

O pré-candidato destacou ainda que pretende manter o diálogo aberto com os diversos segmentos da sociedade durante a elaboração das propostas para o Acre. “Estou aqui para ouvir. Nenhum projeto sério para o Acre pode ser construído sem a participação das pessoas que vivem a realidade de cada setor. Quero me colocar à disposição dos fazedores de cultura para que possamos construir juntos propostas concretas para o futuro do estado. As contribuições apresentadas neste encontro serão consideradas na elaboração do nosso plano de governo, porque acredito que as melhores soluções surgem do diálogo e da participação”, concluiu.

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A reunião integra uma série de encontros temáticos que Dr. Thor Dantas vem realizando com representantes de diferentes áreas da sociedade acreana, com o objetivo de ouvir demandas, identificar desafios e construir propostas voltadas ao desenvolvimento do estado.

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