MPT, MPAC e MPF firmam acordo de cooperação técnica para fortalecer atuação integrada e ampliar atendimento à população no Acre

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a atuação integrada entre as instituições no Acre. A iniciativa busca ampliar o compartilhamento de informações, integrar sistemas e desenvolver projetos conjuntos em benefício da sociedade.

A solenidade de assinatura foi realizada na sede do MPAC, em Rio Branco, e reuniu o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque; o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, Lucas Dias; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum; e o promotor de Justiça Rodrigo Curti, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC e articulador da iniciativa. Também participaram membros e servidores das três instituições.

O acordo tem como finalidade fortalecer a cooperação institucional por meio do compartilhamento de informações, da integração de sistemas e da elaboração de projetos conjuntos. A proposta é aumentar a eficiência da atuação ministerial, aprimorar o mapeamento de dados relevantes e promover ações coordenadas em defesa dos interesses da sociedade.

O instrumento também prevê a criação de mecanismos que possibilitem o atendimento conjunto da população em localidades onde não há presença simultânea das três instituições. A medida pretende ampliar o acesso aos serviços ministeriais e fortalecer a presença institucional nos municípios acreanos.

Durante a cerimônia, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou que o acordo representa um avanço importante para aproximar as instituições da população.

“Precisamos estar presentes e próximos da sociedade, e este instrumento permite justamente isso. São ferramentas dessa natureza que engrandecem as instituições”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa fortalece a cooperação entre os órgãos e amplia a capacidade de resposta às demandas da população.

“É esse espírito que orienta este acordo: criar conexões. Conexões entre sistemas, equipes e conhecimentos. Conexões que permitem que a informação circule com responsabilidade, que o trabalho ganhe eficiência e que a atuação ministerial alcance, com mais rapidez e qualidade, aqueles que são a razão de existir de nossas instituições: as cidadãs e os cidadãos”, declarou.

Representando o MPF, o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, Lucas Dias, destacou o caráter inovador da iniciativa.

“O Acre está sendo pioneiro nessa cooperação. Finalmente conseguimos concretizar essa ideia de unidade, e ela chega em ótima hora. Estou muito feliz e parabenizo todas as pessoas envolvidas”, afirmou.

Já o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum, enfatizou que a integração entre os ramos do Ministério Público fortalece a atuação institucional, aumenta a eficiência das ações e proporciona um atendimento mais ágil e qualificado à população, especialmente em regiões onde a atuação conjunta é essencial.

A articulação para a celebração do acordo foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que liderou a construção da parceria entre as instituições.

Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, o Acre torna-se pioneiro na implementação de um instrumento dessa natureza entre o MPT, o MPAC e o MPF. A iniciativa consolida um modelo de atuação colaborativa, baseado na integração de sistemas, no compartilhamento de informações e no desenvolvimento de ações conjuntas, reforçando o compromisso das instituições com uma atuação cada vez mais eficiente, integrada e próxima da sociedade.