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Senador Alan Rick apoia projeto que reduz imposto para produtor que investe em preservação ambiental

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Proposta reconhece ações ambientais como atividade rural e cria incentivo financeiro direto para quem protege a natureza

O debate sobre preservação ambiental ganhou um novo capítulo no Senado com o avanço de uma proposta que pode beneficiar diretamente produtores rurais que investem na proteção da natureza. O Projeto de Lei nº 3.784/2024 recebeu parecer favorável do senador Alan Rick e já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A proposta estabelece que ações de preservação ambiental passem a ser oficialmente reconhecidas como atividade rural. Com isso, despesas com recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e proteção de matas ciliares poderão ser abatidas no Imposto de Renda.

Na prática, o produtor que investir na conservação do meio ambiente terá redução direta no valor do imposto a pagar. A medida cria um estímulo econômico claro para incentivar práticas sustentáveis no campo, alinhando produção e preservação.

Relator do projeto, Alan Rick destacou que a iniciativa corrige uma distorção histórica ao valorizar financeiramente quem já atua na proteção ambiental. Segundo ele, a proposta transforma a preservação em um benefício concreto, deixando de ser apenas uma obrigação.

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O senador também ressaltou que o impacto da medida pode ser significativo para estados como o Acre, onde grande parte dos produtores já convive com práticas sustentáveis e depende diretamente dos recursos naturais para manter suas atividades.

Apesar do avanço, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde será novamente analisado antes de seguir para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.

Se aprovado definitivamente, o texto pode marcar uma mudança importante na forma como o país trata a relação entre produção rural e preservação ambiental, criando um modelo que recompensa quem protege em vez de apenas punir quem degrada.

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Deputada Socorro Neri reforça mobilização nacional e cobra aprovação do PL 2531/21 no Senado

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A deputada federal Socorro Neri intensificou a mobilização em defesa do Projeto de Lei PL 2531/21, que estabelece o Piso Nacional dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais da Educação. A parlamentar destacou a importância da proposta para a valorização de uma categoria historicamente invisibilizada dentro da estrutura educacional brasileira.

Nesta semana, a deputada recebeu em seu gabinete representantes do Movimento Nacional Sindical da Educação, que foram pessoalmente agradecer pelo apoio e atuação firme do mandato na tramitação do projeto. O encontro foi marcado por reconhecimento e reforço do compromisso coletivo em torno da pauta, considerada estratégica para o fortalecimento da educação pública no país.

Durante a reunião, Socorro Neri ressaltou que o projeto já avançou na Câmara dos Deputados, especialmente após sua atuação como relatora na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo ela, o parecer favorável contribuiu para consolidar a viabilidade orçamentária da proposta, um dos principais entraves enfrentados em matérias que tratam de criação de piso salarial nacional.

O PL 2531/21 busca garantir remuneração mínima digna para profissionais que atuam em funções essenciais no cotidiano das escolas, como técnicos, administrativos e operacionais. Esses trabalhadores desempenham papéis fundamentais no funcionamento das unidades de ensino, mas, em muitos casos, não contam com uma política salarial estruturada em nível nacional.

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A proposta também tem impacto direto na qualidade da educação, ao reconhecer que o ambiente escolar vai além da sala de aula. Para especialistas e entidades sindicais, a valorização desses profissionais contribui para a melhoria das condições de trabalho, organização das escolas e, consequentemente, no desempenho dos estudantes.

Agora, o foco das articulações está no Senado Federal, onde o projeto precisa ser aprovado para seguir à sanção presidencial. A deputada reforçou que seguirá atuando junto a senadores e movimentos sociais para garantir que a matéria avance com celeridade.

Ao final, Socorro Neri agradeceu o apoio recebido e reafirmou o compromisso com a luta dos profissionais da educação. “Seguiremos firmes até a aprovação. Essa é uma conquista coletiva e necessária para quem sustenta, muitas vezes nos bastidores, o funcionamento da educação pública no Brasil”, destacou.

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