Articulação liderada por Marcio Alecio destrava regularização fundiária e garante segurança jurídica a produtores – Foto: Assessoria

O Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Quixadá, localizado no município de Brasiléia, vive um momento considerado histórico com o avanço na regularização fundiária de suas áreas. A iniciativa marca uma nova fase para dezenas de famílias que aguardavam há anos pela titulação definitiva de seus lotes.

O passo decisivo foi dado após o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária contratar a empresa responsável pelo georreferenciamento do perímetro da Gleba 6, além de todos os lotes que ainda não possuem título definitivo. A medida é essencial para consolidar o processo de demarcação da área.

O anúncio foi feito no dia 10 de abril, durante reunião com produtores rurais em Brasiléia, pelo articulador nacional do Incra, Marcio Alecio. Na ocasião, ele destacou que a ação permitirá destravar demandas históricas e acelerar a titulação das propriedades.

Segundo Marcio Alecio, o avanço é resultado de um trabalho técnico aliado a uma forte articulação institucional em Brasília. O objetivo foi justamente superar entraves antigos que impediam a regularização completa do assentamento, garantindo mais estabilidade para as famílias que vivem da produção rural.

Além do georreferenciamento, o Incra também adotou medidas administrativas para simplificar os processos, como a facilitação no pagamento e a liberação das cláusulas resolutivas dos títulos. Essas mudanças devem dar mais agilidade aos trâmites e ampliar a segurança jurídica dos assentados.

Com a execução dos serviços, a expectativa é que o PAD Quixadá avance de forma concreta na organização territorial e na regularização das áreas ainda pendentes. O impacto será direto na vida dos agricultores, que passam a ter mais garantias legais sobre suas terras.

A ação faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da reforma agrária no país, promovendo o desenvolvimento sustentável nos assentamentos federais e ampliando o acesso à titulação definitiva, um dos principais pilares para o crescimento econômico no campo.