Assessoria – “Eu sou professora. Dediquei minha vida à educação”. É a partir dessa trajetória que a deputada federal Socorro Neri tem colocado a valorização dos profissionais da educação entre as prioridades de sua atuação no Congresso Nacional.

Professora aposentada da Universidade Federal do Acre (Ufac), doutora em Educação e ex-secretária de Educação, Socorro tem direcionado parte importante do mandato para uma agenda que envolve salário, carreira, formação e garantia de direitos para professores e demais trabalhadores da educação.

Entre as pautas defendidas pela parlamentar está a recuperação do tempo de serviço dos servidores públicos congelado durante a pandemia. A medida permite que os 583 dias voltem a ser considerados para direitos funcionais vinculados ao tempo de serviço, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio.

Outra frente é a criação de um piso salarial nacional para os profissionais de apoio da educação básica, como merendeiras, vigilantes, auxiliares e trabalhadores das áreas técnica e administrativa. Como relatora do PL 2531/2021 na Comissão de Finanças e Tributação, Socorro recomendou a aprovação do texto que estabelece remuneração mínima equivalente a 75% do piso nacional do magistério. A proposta foi aprovada na Câmara e segue em tramitação no Senado.

Na educação infantil, Socorro também atuou pelo reconhecimento de assistentes, auxiliares e cuidadoras que exercem efetivamente funções docentes, para que sejam enquadradas e valorizadas como professoras. A defesa da parlamentar neste PL que já virou LEI, é de que profissionais que desempenham atribuições pedagógicas não podem permanecer sem o correspondente reconhecimento na carreira.

A atuação alcança ainda direitos que fazem diferença no cotidiano de quem está dentro da escola. Socorro defende a licença remunerada para professores cursarem pós-graduação e foi relatora da proposta que amplia o acesso à alimentação escolar para professores, servidores técnico-administrativos e demais trabalhadores das escolas. Seu parecer foi aprovado na Comissão de Educação e hoje o projeto também já virou Lei.

A formação profissional também chegou ao interior do Acre. Por meio de recursos destinados à Ufac e da articulação do mandato, cursos de mestrado passaram a alcançar professores e outros profissionais fora de Rio Branco, ampliando oportunidades de qualificação sem que eles precisem deixar suas regiões.

“Quem conhece uma escola por dentro sabe que educação não se faz apenas com prédio, equipamento ou material didático. Ela se faz, principalmente, com pessoas. E essas pessoas precisam ser respeitadas, valorizadas e ter seus direitos garantidos”, afirma Socorro Neri.

Novas conquistas em pauta

Além das medidas que já avançaram, Socorro mantém outras frentes de atuação voltadas diretamente à vida dos professores.

Uma delas é garantir que o profissional afastado por licença médica não seja obrigado a repor as aulas correspondentes ao período de afastamento, evitando que um direito relacionado à saúde se transforme posteriormente em uma penalização ao professor.

A deputada também trabalha pela isenção do Imposto de Renda para profissionais da educação, medida voltada à valorização da renda de quem atua no setor.

Na pauta salarial, Socorro defende mudanças na legislação do piso nacional do magistério para estabelecer jornada de 30 horas semanais e uma diferença remuneratória de 25% para professores com formação em nível superior, reconhecendo na carreira o investimento feito na própria qualificação profissional.

Para Socorro Neri, essas propostas fazem parte de uma mesma agenda: transformar o reconhecimento aos profissionais da educação em direitos concretos.

“Não basta dizer que professor é importante. É preciso transformar esse reconhecimento em salário, carreira, formação, condições de trabalho e direitos. Educação é a minha história e é prioridade do meu mandato”, reforça a deputada.

A trajetória no Congresso, segundo Socorro, mantém uma linha que começou muito antes de sua chegada à Câmara: defender a educação a partir da experiência de quem conhece a escola e a universidade por dentro e sabe que valorizar quem ensina é uma condição para melhorar a educação pública.

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