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Cartórios reforçam cidadania e apoiam mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas LGBTQIA+

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Evento promovido pela Defensoria Pública e pela Semulher será realizado no dia 4 de julho, em Rio Branco, com apoio dos cartórios do estado.

Os cartórios acreanos, por meio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Acre (IEPTB Seção Acre), dos cartórios de protesto e das demais serventias extrajudiciais, serão parceiros do 2º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero para pessoas LGBTQIA+, que acontecerá no dia 4 de julho, das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre, em Rio Branco.

A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) e pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e tem como principal objetivo garantir o acesso à retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans, travestis e não binárias, fortalecendo a cidadania, a dignidade e o direito de cada pessoa ser reconhecida oficialmente de acordo com sua identidade.

A participação dos cartórios é considerada fundamental nesse processo, pois são essas instituições que asseguram a validade, a segurança jurídica e a publicidade dos atos da vida civil, permitindo que documentos, registros e certidões reflitam a identidade de cada cidadão.

Os cartórios de protesto também desempenham um papel importante na ação, já que a certidão de protesto está entre os documentos exigidos para a realização do procedimento. Além disso, essas unidades exercem uma função relevante para a economia acreana ao auxiliar na recuperação de crédito de forma legal, segura e eficiente.

Para o IEPTB Seção Acre, a participação em iniciativas como essa demonstra que a atividade extrajudicial vai além da emissão de documentos, atuando como instrumento de cidadania, inclusão social, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

As inscrições para participar do mutirão podem ser realizadas por meio do site da Defensoria Pública do Acre e seguem abertas até o dia 26 de junho. Menores de 18 anos também poderão receber orientações durante o evento. Nesses casos, como a retificação não pode ser feita pela via extrajudicial, a Defensoria Pública avaliará a possibilidade de adoção das medidas judiciais cabíveis.

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Cruzeiro do Sul e parceiros promovem blitz educativa na Variante para conscientizar sobre segurança no trânsito

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, realizou nesta quarta-feira, 10, uma blitz educativa na Variante, reunindo diversos órgãos e instituições parceiras para conscientizar a população sobre a importância da segurança viária. A ação contou com a participação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, a iniciativa buscou orientar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre atitudes responsáveis no trânsito, reforçando valores como respeito, empatia e atenção para a preservação da vida.

O secretário municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Jonas Saraiva Lima, enfatizou que a blitz aproxima os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito da população.

“Estamos trazendo parte do Sistema Nacional de Trânsito para perto da população, promovendo uma conversa direta com os moradores de Cruzeiro do Sul e da região sobre os cuidados necessários ao conduzir veículos no dia a dia. Nosso objetivo é orientar e conscientizar para que possamos reduzir os acidentes e preservar vidas”, destacou.

Segundo ele, a participação de diferentes instituições fortalece a mensagem da campanha.

“Temos aqui a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Detran, SAMU e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Cada órgão tem um papel importante nesse processo educativo. Também orientamos sobre a preservação ambiental, como evitar o descarte de lixo nas vias públicas. Juntos, conseguimos realizar uma grande ação de conscientização”, acrescentou.

Representando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),o médico Clodomir Sousa ressaltou que a prevenção é o principal objetivo da mobilização, especialmente diante do aumento dos acidentes registrados nos últimos meses.

“O socorro é extremamente importante quando o acidente acontece, mas o mais importante é trabalhar para que ele não ocorra. Observamos vários acidentes de trânsito nos últimos meses, inclusive com vítimas fatais. Por isso, ações como esta são fundamentais para conscientizar a população e evitar novas ocorrências”, afirmou.

O médico também reforçou a importância do correto acionamento do serviço de emergência.

“Quando houver necessidade de acionar o SAMU, é importante informar a quantidade de vítimas e as condições em que elas se encontram. Essas informações ajudam a definir qual equipe e qual viatura serão enviadas para o atendimento. Esperamos que os acidentes não aconteçam, mas, quando ocorrerem, estaremos sempre prontos para atender a população”, concluiu.

Quem foi abordado aprovou a ação educativa, como o agricultor José Ricardo . “ A ação é muito satisfatória porque realmente a gente tem que ter muita atenção no trânsito porque, primeiramente, a vida. A gente que é motorista, condutores,tem que prestar muita atenção, ter muita tranquilidade e atenção redobrada”, contou.

Meio Ambiente

A secretaria de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Cruzeiro do Sul,também participou com orientação ligada à preservação ambiental. A titular da pasta, Edna Fonseca, destacou a importância da integração entre as secretarias municipais para ampliar o alcance das ações educativas.

“Essa é uma ação conjunto e como estamos no mês do Meio Ambiente é fundamental que as secretarias trabalhem de forma integrada, levando orientações relacionadas ao trânsito, aos ciclistas, pedestres e também à preservação ambiental”, concluiu.

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