Operação Maré de Apate investiga emissão irregular de registros de pescador artesanal e apura possível participação de agentes públicos – Foto: Reprodução/ PF

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (7), uma operação em Rio Branco e Cruzeiro do Sul para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de obtenção irregular do Seguro-Defeso no Acre. A apuração envolve registros de pescador artesanal que teriam sido concedidos a pessoas que não exerciam efetivamente a atividade.

Batizada de Operação Maré de Apate, a ofensiva cumpriu seis mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal do Acre. Os policiais estiveram em endereços relacionados aos investigados nas duas principais cidades acreanas.

O foco da investigação está na emissão e utilização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Segundo as apurações, algumas pessoas teriam conseguido o documento mesmo sem atuar como pescadores artesanais e, a partir dele, acessado indevidamente o Seguro-Defeso.

O benefício é destinado aos pescadores profissionais artesanais durante o período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida para garantir a reprodução e preservação dos recursos pesqueiros.

A Polícia Federal busca esclarecer se agentes públicos e particulares tiveram participação na emissão, distribuição ou intermediação dos registros. A investigação também analisa se estruturas administrativas teriam sido utilizadas para facilitar a entrega dos documentos aos supostos beneficiários.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram realizadas buscas por documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais considerados relevantes para reconstruir o funcionamento do possível esquema.

O material apreendido deverá auxiliar os investigadores na identificação dos envolvidos, na definição da responsabilidade de cada suspeito e no levantamento do eventual prejuízo provocado aos cofres públicos.

Conforme informado pela PF, os investigados poderão responder, de acordo com a participação eventualmente comprovada, por crimes como estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção eleitoral. Outros delitos também poderão ser identificados no decorrer do inquérito.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre prisões relacionadas à Operação Maré de Apate. A Polícia Federal também não informou o número de registros suspeitos nem apresentou uma estimativa do valor que teria sido recebido irregularmente por meio do Seguro-Defeso.