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Com atuação de Socorro Neri, Câmara avança em projeto que garante mais verbas para a saúde dos estados da Amazônia

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Proposta aprovada na Câmara busca corrigir desigualdades e garantir mais investimentos para populações de áreas remotas da Amazônia.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um importante passo para fortalecer a saúde pública na Região Norte ao aprovar uma proposta que cria o chamado Fator Amazônico. A medida pretende ampliar a participação dos estados amazônicos na distribuição de recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), levando em consideração as dificuldades específicas enfrentadas pela população que vive em áreas de difícil acesso.

A proposta recebeu parecer favorável da deputada federal Socorro Neri, que apresentou um texto substitutivo ao projeto original. A parlamentar acreana defendeu critérios mais claros e técnicos para garantir que os repasses federais reflitam a realidade dos municípios amazônicos, onde o deslocamento de pacientes e equipes de saúde muitas vezes depende de embarcações, aeronaves e longas viagens por rios.

O novo texto estabelece que fatores como extensão territorial, isolamento geográfico, dispersão populacional, condições socioeconômicas e desafios epidemiológicos sejam considerados no cálculo dos recursos extras. Segundo Socorro Neri, a iniciativa busca corrigir distorções históricas que acabam penalizando estados e municípios que enfrentam custos operacionais muito superiores aos de outras regiões do país.

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Entre os principais beneficiários da proposta estão povos indígenas, comunidades ribeirinhas e populações tradicionais que vivem em localidades remotas da Amazônia. O projeto reconhece que essas comunidades necessitam de políticas públicas diferenciadas para garantir acesso adequado aos serviços de saúde.

Outro ponto previsto é a atualização periódica dos critérios utilizados para definir os valores adicionais. A revisão deverá ocorrer a cada quatro anos, permitindo que os indicadores acompanhem as transformações sociais, econômicas e demográficas da região, mantendo a efetividade do mecanismo de financiamento.

A proposta também prevê transparência na aplicação dos recursos, exigindo que a metodologia de cálculo seja baseada em estudos técnicos e amplamente divulgada. Após a aprovação na comissão, o texto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos parlamentares e pelo Senado Federal, o Fator Amazônico passará a integrar a legislação nacional de financiamento da saúde pública.

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Articulação de Edvaldo Magalhães e Perpétua Almeida garante entrega de cinco caminhonetes para assistência social no Acre

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Por meio de uma articulação do deputado estadual Edvaldo Magalhães e da ex-deputada federal Perpétua Almeida, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome entregou hoje (3/6), na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac), em Rio Branco, cinco caminhonetes cabine dupla. Os municípios contemplados foram Assis Brasil, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá. Ao todo, foram investidos R$ 1.049.950,00.

O secretário executivo adjunto, Ranniêr Costa Ciríaco, destacou o trabalho do ministro Wellington Dias e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fortalecimento da Assistência Social em todo o país.

“A gente precisa estender as mãos para essas pessoas, para a população que mais precisa, para que o Estado possa alcança-los para que possam ascender socialmente, economicamente por meio dos programas do governo do presidente Lula. Em nome do ministro Wellington Dias, uma ação do nosso presidente Lula que entende a importância da rede de proteção social de desenvolvimento do estado brasileiro. Estamos aqui para fazer essa entrega”, disse Ranniêr Costa.

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O deputado estadual Edvaldo Magalhães ressaltou que a ideia garantir mobilidade às equipes da Ação Social. “É justamente no setor que mais precisa, mais sensível, cuja as equipes se dedicam de forma cotidiana. Não tem dia, não tem hora, não tem final de semana e precisam de mobilidade para chegar mais perto daqueles que estão mais vulneráveis. Vai ser um fortalecimento das equipes da Ação Social desses cinco municípios”, destacou.

Já o prefeito de Bujari, João Teles, o Padeiro, pontou: “cada dia a gente tem mais um ganho na nossa gestão. Nós queremos aqui agradecer ao deputado Edvaldo Magalhães, a ex-deputada Perpétua Almeida, por ter ajudado para que esse veículo chegasse à Assistência Social. Vamos ter condição de atender bem o público. Agradecer o governo Lula que tem ajudado o Acre. A pouco dias, vamos receber um monte de máquinas. A Prefeitura não tem condição de comprar. São emendas dos deputados com o apoio do governo federal”.

A vice-prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, agradeceu a destinação do veículo. “Agora a entrega desse veículo com certeza vai ajudar muito a Secretaria. Nosso agradecimento ao deputado Edvaldo Magalhães e a Perpétua que ajudaram para que esse veículo viesse para Tarauacá”.

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A ex-deputada federal Perpétua Almeida aproveitou para agradecer ao presidente Lula. “É o presidente Lula colocando o povo do Acre no orçamento”.

Participaram do ato de entrega a secretária de Assistência Social de Feijó, Cardoci Paiva; a secretária de Assistência Social de Assis Brasil, Ana Cláudia; o secretário Marcelo Siqueira, de Cruzeiro do Sul; a vice-prefeita Marilete Vitorino, de Tarauacá e o prefeito Padeiro, do Bujari.

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