Prefeito e secretário de Saúde têm 48 horas para explicar o caso e adotar providências.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou procedimento para apurar um suposto desvio de função envolvendo um enfermeiro contratado temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde. A investigação busca esclarecer as circunstâncias em que o servidor teria sido deslocado para trabalhar como pedreiro nas obras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), durante o horário em que deveria exercer suas atividades na área da saúde.

De acordo com o Ministério Público, a situação levanta preocupações quanto à continuidade da assistência prestada à população, uma vez que a ausência de um profissional de enfermagem pode comprometer o atendimento aos usuários da rede municipal de saúde.

Além do possível prejuízo aos serviços públicos, o caso também pode caracterizar desvio de função, hipótese que será analisada pela Promotoria de Justiça durante a investigação.

Diante da gravidade das informações recebidas, o MPAC determinou a intimação imediata, por meio do aplicativo WhatsApp, do prefeito de Tarauacá e do secretário municipal de Saúde para que adotem medidas urgentes visando interromper o suposto desvio de função.

A recomendação é para que o enfermeiro seja imediatamente reconduzido às atribuições do cargo para o qual foi contratado, garantindo a regularidade da prestação dos serviços de saúde no município.

Os gestores municipais terão o prazo de 48 horas para informar ao Ministério Público quais providências foram adotadas em relação ao caso.

Além disso, deverão esclarecer quem autorizou ou determinou que o servidor desempenhasse atividades de pedreiro na obra do CAPS, mesmo ocupando um cargo na área da enfermagem.

As informações que forem encaminhadas pela Prefeitura serão analisadas pelo Ministério Público, que decidirá os próximos passos da investigação conforme os esclarecimentos apresentados e as provas reunidas durante o procedimento.