Estado será o primeiro do país a universalizar acesso à comunicação pública e legislativa – Foto: Reprodução/ Anatel

O estado do Amazonas caminha para se tornar o primeiro do Brasil a garantir acesso completo à Rede Nacional de Comunicação Pública, em uma iniciativa que também impulsiona a expansão da chamada Rede Legislativa. O avanço faz parte de uma estratégia nacional para ampliar o alcance da TV pública e democratizar a informação em regiões historicamente menos atendidas.

A ação integra o Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Gired. A proposta prevê a instalação de novas estruturas para levar sinal de TV digital gratuita a municípios que ainda não contam com esse tipo de serviço.

Ao todo, serão implantadas 20 estações em 10 cidades amazonenses, incluindo Amaturá, Anamã, Benjamin Constant, Beruri, Borba, Codajás, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Carauari. Com isso, a cobertura será ampliada de forma significativa, alcançando comunidades que antes estavam à margem do acesso à comunicação pública.

Com a expansão, a população dessas regiões terá acesso a uma programação diversificada, que inclui canais como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, Canal Educação, Canal Saúde, Canal Gov, além das emissoras legislativas estaduais e municipais. A medida fortalece o acesso à informação, à educação e à transparência das atividades públicas.

Autoridades envolvidas no projeto destacam que a iniciativa representa um avanço importante na promoção da pluralidade de vozes e no fortalecimento da democracia, ao permitir que mais brasileiros tenham acesso a conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma gratuita.

Criado oficialmente em 2024, o Programa Brasil Digital já vem apresentando resultados em diferentes regiões do país. Municípios de estados como Mato Grosso, Paraná, Ceará, Maranhão, Sergipe e Goiás já foram contemplados com a instalação de estações, ampliando o alcance da TV digital pública.

Atualmente, mais de 40 municípios já são atendidos pelo programa, beneficiando mais de um milhão de pessoas com sinal aberto e gratuito. A expectativa do governo federal é acelerar ainda mais a expansão ao longo de 2026, com foco em cidades que ainda não possuem cobertura.

A meta para os próximos meses é avançar na implantação de novas estruturas em dezenas de municípios brasileiros, consolidando uma rede nacional de comunicação pública mais ampla, acessível e integrada.