Socorro ressalta projetos voltados ao combate ao abandono afetivo e ao fortalecimento da saúde mental de crianças e adolescentes

A deputada federal Socorro Neri destacou, a importância dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos principais marcos legais na garantia dos direitos da infância e da adolescência no Brasil. A parlamentar ressaltou que a proteção das crianças e adolescentes deve permanecer como um compromisso permanente de toda a sociedade.

Segundo Socorro Neri, celebrar mais de três décadas do ECA também significa reconhecer a necessidade de atualizar e fortalecer a legislação diante dos novos desafios enfrentados pelas famílias e pelas políticas públicas voltadas à infância.

A deputada informou que apresentou o Projeto de Lei nº 72/2025, que trata do combate ao abandono afetivo, buscando ampliar os mecanismos de proteção e assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados também no ambiente familiar.

Outra iniciativa destacada pela deputada Socorro Neri é o Projeto de Lei nº 4.760/2023, que propõe fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares na promoção e na proteção da saúde mental de crianças e adolescentes, ampliando o papel desses órgãos diante do aumento das demandas relacionadas ao bem-estar emocional desse público.

A parlamentar afirmou que proteger a infância vai além da garantia de direitos básicos, envolvendo também acolhimento, respeito, acesso à saúde mental e oportunidades para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Socorro Neri ressaltou ainda que a efetivação das garantias previstas no Estatuto depende da atuação conjunta do poder público, das famílias e da sociedade, reforçando a necessidade de políticas públicas permanentes voltadas à proteção da infância.

Ao marcar os 36 anos do ECA, a deputada reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, destacando que continuará trabalhando no Congresso Nacional por medidas que fortaleçam a legislação e ampliem a rede de proteção.

Para a parlamentar, garantir que crianças e adolescentes cresçam em ambientes seguros, protegidos e com dignidade é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e atenção permanente por parte das instituições e da sociedade brasileira.