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Joabe Lira destaca produtividade da Câmara no primeiro semestre e anuncia inauguração da nova sede em agosto

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O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), fez um balanço positivo das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo durante o primeiro semestre de 2026. Após a última sessão antes do recesso parlamentar, realizada nesta quinta-feira (9), o parlamentar destacou a aprovação de matérias estratégicas para o município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a revisão do Plano Diretor, além de diversos projetos de iniciativa dos vereadores.

Segundo Joabe Lira, o período foi marcado por intenso diálogo, debates e votações de propostas que impactam diretamente o desenvolvimento de Rio Branco.“Encerramos mais um semestre com a sensação de dever cumprido. Votamos pautas importantes para a população, como a LDO e o Plano Diretor, que passou por uma ampla discussão nesta Casa. Foi um semestre de muito trabalho, debates e construção de soluções para a nossa cidade”, afirmou.

Projeto “Selo Escola Segura” é aprovado

Entre as propostas aprovadas está o projeto de autoria de Joabe Lira que cria o Selo Escola Segura, iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança nas unidades da rede municipal de ensino.

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A proposta estabelece critérios para incentivar medidas preventivas e protocolos de segurança, beneficiando alunos, professores e demais profissionais da educação. “Queremos estimular iniciativas que reforcem a segurança nas escolas, garantindo mais tranquilidade para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar”, destacou o presidente.

Aprovação do Plano Diretor reforça compromisso com o futuro da capital

Joabe Lira também ressaltou a importância da aprovação do novo Plano Diretor, considerado um dos principais projetos analisados pela Câmara neste semestre.

Segundo ele, o texto foi amplamente debatido e aperfeiçoado com a apresentação de emendas parlamentares antes de ser aprovado em plenário.

“O Plano Diretor permaneceu em discussão por um longo período, permitindo a participação e o aperfeiçoamento do texto. Sua aprovação demonstra o compromisso da Câmara com o planejamento e o desenvolvimento de Rio Branco”, comentou.

O presidente acrescentou que o Legislativo encerra o semestre com um saldo positivo de projetos aprovados, indicações apresentadas e debates que contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas do município.

Câmara prepara mudança para nova sede

Durante o recesso parlamentar de julho, a Mesa Diretora concentrará esforços na conclusão da mudança para a nova sede da Câmara Municipal.

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De acordo com Joabe Lira, a estrutura física já está concluída e o processo de instalação do mobiliário e dos equipamentos administrativos está em andamento.“Estamos recebendo os primeiros móveis e finalizando toda a parte de informática e estrutura interna. Nossa expectativa é inaugurar a nova sede em agosto e iniciar os trabalhos legislativos no novo prédio.”

A mudança ocorrerá de forma gradual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos até que toda a estrutura esteja plenamente instalada.

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Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos e Carreiras e se prepara para primeiro concurso público

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Assessoria – A Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) deu mais um passo histórico na modernização da instituição ao aprovar, nesta sexta-feira, 10, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Casa. A atualização da legislação representa um marco para o Legislativo acreano ao corrigir distorções que se arrastavam há décadas, garantir maior segurança jurídica às carreiras e promover uma política de valorização dos servidores.

A reformulação do plano integra o compromisso assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, de reorganizar administrativamente a instituição, fortalecendo a gestão de pessoas e preparando a Casa para um novo ciclo de desenvolvimento.

Construído com base em estudos técnicos e responsabilidade fiscal, o novo PCCR atualiza os instrumentos que regulamentam as carreiras, estabelece regras mais modernas para a evolução funcional e cria condições para que tanto os atuais quanto os futuros servidores atuem dentro de um sistema mais justo, transparente e juridicamente seguro.

“O nosso compromisso sempre foi valorizar quem dedica a vida ao serviço público e, ao mesmo tempo, preparar a Assembleia para o futuro. Estamos corrigindo injustiças históricas, fortalecendo a instituição e criando as condições necessárias para a realização de um concurso público com responsabilidade e segurança jurídica”, destacou o presidente Nicolau Júnior.

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Além de reorganizar a estrutura remuneratória, o novo plano contempla avanços importantes para os servidores, especialmente aqueles que recebem as menores remunerações. Entre as medidas aprovadas estão a redução da jornada de trabalho para servidores com deficiência, novos mecanismos de valorização funcional e a atualização do adicional de férias, tornando a legislação mais humana e alinhada às necessidades dos trabalhadores.

Concurso público

A aprovação do novo Plano de Cargos e Carreiras também representa uma etapa fundamental para a realização do concurso público da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que ainda neste ano seja contratada a banca organizadora e publicado o edital do certame, que será o primeiro promovido pela Casa desde a Constituição de 1988.

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