RIO BRANCO
Search
Close this search box.

Geral

Procon notifica empresa de telefonia e internet por falhas em serviço em Rio Branco

Publicados

Geral

Nesta segunda-feira, 27, a cidade de Rio Branco registrou novas falhas no sistema de telefonia e internet da empresa Oi, quando o serviço foi interrompido por cinco horas, correspondendo ao período entre 9 às 14 horas.

Com a coleta de diversas denúncias de consumidores e identificado o descumprimento de esclarecimentos à comunidade, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) anuncia que notificou a empresa pela má prestação de serviços na região da capital.

De acordo com o Art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) o fornecedor de serviços é responsável pelos vícios de qualidade que tornem impróprios ao consumo ou diminuam seu valor.

“Ficou concedido o prazo de 48 horas, a partir do recebimento da notificação, para que a empresa, via documentação, apresente os motivos pelas falhas da internet, e qual será a medida adotada para quem pedir abatimento do tempo que o serviço ficou suspenso”, informa o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

Conforme o Art. 55 §4º do CDC e o Art. 330 do Código Penal, a recusa à prestação das informações ou desrespeito às determinações e convocações, pode caracterizar crime de desobediência com prejuízo de aplicação de sanções administrativas previstas na legislação correlata em vigor.

Leia Também:  Ministério Público deflagra segunda fase da Operação Midas no Acre

Apagões no Juruá

Neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), em que a comunicação tornou-se um serviço essencial para todos os setores da sociedade, foram constatados inúmeras interrupções na rede de telefonia e internet, especificamente nas cidades que compõe a região do Juruá e Tarauacá/Envira.

“Esse tipo de problema já é recorrente, mesmo antes dos últimos apagões, o que se configura em má prestação de serviço, prejudicando os consumidores. Já notificamos, autuamos a empresa e, nos próximos dias, aplicaremos novas sanções administrativas e multas”, declara o diretor.

Denúncias

Caso seja constatada qualquer falha na rede de telefonia ou internet, o consumidor pode fazer a denúncia no Procon/AC pelos contatos telefônicos (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, e pelo e-mail: [email protected] ou acessando a plataforma online: consumidor.gov.br

COMENTE ABAIXO:

Propaganda

Geral

Justiça do Trabalho do Acre e Rondônia lidera ranking nacional por desempenho de Varas da Justiça do Trabalho

Publicados

em

Resultado no IGest posiciona Tribunal como referência em excelência administrativa – Foto: Secom/TRT-14

(Secom/TRT-14) – A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre teve seu desempenho avaliado no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) entre o período de janeiro a dezembro de 2023, e os resultados colocaram o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) no topo do ranking nacional elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 

A última atualização, em 17/04/2024, revelou que 26 varas do trabalho do TRT-14 se destacaram no 1º quartil (grupo), enquanto outras 6 ficaram no 2º quartil, entre um total de 1.569 varas no país. O desempenho das 26 Varas do Trabalho do TRT-14 representa 81,25% do total de varas nos estados de Rondônia e Acre. (confira o quadro)

Das 32 varas do TRT-14, 26 estão no grupo dos 25% melhores resultados em relação às demais varas trabalhistas do Brasil

O desembargador Osmar J. Barneze, presidente e corregedor do TRT-14, parabenizou magistrados(as), servidores(as) e equipes pelo trabalho e dedicação em prol da Justiça e da cidadania. “Estamos muito orgulhosos do desempenho excepcional de nossas varas no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho. Esse resultado reflete o comprometimento de todos e todas em oferecer uma administração judiciária de qualidade e eficiência. Continuaremos trabalhando incansavelmente para manter e superar nossos padrões de excelência, garantindo assim um serviço judiciário cada vez melhor para a população de Rondônia e Acre”, destacou. 

Leia Também:  Veja o Vídeo: PGE e Casa Civil lançam portal de acesso à informação sobre leis estaduais

Resultado IGEST

O Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o propósito de aprimorar a gestão das varas do trabalho em todo o país. O IGest analisa todas as 1.569 unidades judiciárias de 1º Grau e oferece um indicador numérico que resume os dados estatísticos relacionados, o que engloba acervo processual, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. 

O primeiro quartil separa 25% das varas que possuem os melhores indicativos e o IGest proporciona uma avaliação do desempenho de cada vara, permitindo análises em nível nacional, regional ou de acordo com diferentes faixas de movimentação processual.

São Miguel do Guaporé possui a 6ª melhor VT do Brasil

A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé (RO) alcançou a 6ª posição no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho. No último ano foi constatada uma melhora no percentual de varas no primeiro quartil em comparação com a divulgação anterior, resultando na recuperação do TRT- RO/AC como o tribunal com maior número de varas do primeiro grupo. 

Leia Também:  Cardozo confirma combate aos coiotes na migração de haitianos

Além da VT de São Miguel do Guaporé, outras unidades se destacaram, figurando entre as 100 melhores do país, sendo elas a 1ª VT de Ji-Paraná (18º lugar), VT de Pimenta Bueno (33º lugar), VT de Rolim de Moura (56º lugar), VT de Guajará-Mirim (79º lugar) e a VT de Jaru (95º lugar).

Confira o ranking geral do IGest clicando aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

CONCURSO

ESPORTE

MAIS LIDAS DA SEMANA