Política
Moradores da zona rural de Epitaciolândia não vão mais pagar taxa de iluminação pública
Vereador Messias pede que moradores da zona rural de Epitaciolândia sejam isento de pagar conta de iluminação pública.
Política
Vereador Messias pede que moradores da zona rural de Epitaciolândia sejam isento de pagar conta de iluminação pública.
Por Alemão Monteiro 3 de Julho Noticias
O vereador Messias Lopes enviou um documento para a câmara de vereadores de Epitaciolândia mandar para o prefeito André Hassem pedindo resposta para isentar os moradores da zona rural a não pagar taxa de iluminação pública, mas foi em vão como todo documento enviado para a prefeitura que não são respondidos.
Desta vez a câmara de vereadores que tem como presidente o vereador Marco Ribeiro aprovou este projeto e sancionou a lei N° 331 de 23 de novembro de 2015 tendo em vista o silêncio do prefeito André Hassem, em não se pronunciar a respeito da aprovação nos prazos previstos.
O objetivo é corrigir uma injustiça e isentar da contribuição aqueles que não contam com fornecimentos nas unidades rurais, as ações de desoneração da carga tributária, de contribuição e de outros fatores que incidem no cotidiano de cada cidadão e que muitas vezes não é alcançado pela mesma dedicação do dever e o direito.
O vereador destacou ainda que poderá ser exigida a cobrança da Costeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no perímetro rural desde que haja efetivamente a iluminação pública, como o perímetro rural via de regra, não é beneficiado com esse tipo de serviço. Não é justo que a obrigação tributária recaia sobre todas as pessoas que sejam proprietárias, possuidoras a qualquer titulo, de imóveis, edificados ou não, situados no território do município.
Política
Presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, recebe visita do embaixador da IMBRICS+ Peru para estreitar relações comerciais entre os dois países
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gobzaga, recebeu nesta terça-feira (30) em seu gabinete a visita do embaixador da IMBRICS+ no Peru, Walter Heredía Martínez, para tratar sobre as relacões comerciais entre o Acre e o país da América do Sul.
A IMBRICS+ é um grupo de cooperação econômica formado pelos países emergentes com as melhores taxas de crescimento. Walter Heredía veio ao Acre para tratar pessoalmente com o presidente da Aleac e representantes do governo do Estado estratégias de cooperação comercial entre o estado e os países vizinhos.
O presidente Luiz Gonzaga destacou a importância da reunião para consolidadar as parcerias comerciais entre o Acre e o Peru.
“Quero agradecer a visita do embaixador Walter e a reunião serviu para concretizarmos esse comércio bilateral entre Brasil e Peru. Precisamos firmar compromissos tanto do governo Acre como o peruano. Com isso vamos resolver os gargalos que ainda atrapalham esse comércio. Existem gargalos na malha aérea e nas alfândegas e precisamos resolver isso”, disse Gonzaga.
Gonzaga afirmou ainda que o embaixador peruano vai se reunir ainda hoje com representantes do governo do Acre para definir estratégias de execução dos compromissos firmados durante reunião na Aleac.
“O papel da Aleac foi fazer essa ponte entre os governos do Acre e peruano. Hoje ainda terá uma reunião com os secretários de Estado do Planejamento, Fazenda e Casa Civil para os dois governos assumirem esses compromissos que visa o fortalecimento da economia acreana”, concluiu.
O embaixador Walter agradeceu ao presidente Gonzaga por ter intermediado a reunião entre o governo peruano, Aleac e secretarias de Estado e afirmou que o Acre e Peru tem interesses em comum em uma aproximação comercial.
“Quero agradecer ao presidente Luiz Gonzaga por ter intermediador essa importante reunião com representantes do governo acreano. Tanto o Acre como essa região do Peru temos muitos produtos que nos permitem trabalhar de maneira conjunta. Tratamos de assuntos que vão nos ajudar a destravar o intercâmbio comercial entre os dois países e impulsionar o turismo nessas regiões. O Acre é uma importante rota comercial e o Peru tem grande interesse em comprar produtos acreanos, disse o embaixador.
Participaram também da reunião o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, o sócio da Dom Porquito, Paulo Santoyo, representando os empresários acreanos, além de representantes de outras secretarias do Estado.
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