Desembargadores rejeitaram recurso da defesa e confirmaram penas que, somadas, ultrapassam 43 anos de prisão – Foto: Magnific/ Freepik

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu manter as condenações de três homens acusados de sequestrar, torturar e tentar executar Emerson Silva de Oliveira, em um caso ligado à atuação de organização criminosa em Cruzeiro do Sul. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores durante sessão realizada no último dia 17.

Os réus Gierniscan Rodrigues de Souza, João Gabriel Rosário Silva e Josimar Conceição da Silva haviam sido condenados pela Justiça em primeira instância. Inconformada com a sentença, a Defensoria Pública do Estado do Acre apresentou recurso pedindo a revisão do caso, alegando fragilidade das provas e questionando aspectos do processo.

Após analisar os argumentos apresentados pela defesa, os magistrados concluíram que não havia elementos suficientes para modificar a decisão original. O colegiado entendeu que as provas reunidas durante a investigação e apresentadas no julgamento foram consistentes para comprovar a participação dos acusados nos crimes.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), a vítima foi capturada em abril de 2025 após ser acusada pelos criminosos de envolvimento em furtos na região. A partir daí, Emerson passou a ser submetido a agressões físicas e ameaças dentro de um imóvel utilizado pelo grupo.

As investigações apontaram ainda que, durante o período em que a vítima permaneceu sob poder dos acusados, foi realizada uma videochamada com integrantes de uma facção criminosa. Conforme o processo, as lideranças consultadas teriam determinado a execução do homem.

O desfecho do caso só não foi mais grave devido à rápida intervenção da Polícia Militar. Os policiais localizaram o cativeiro e conseguiram resgatar Emerson com vida dentro da residência de um dos condenados. No momento da ação, ele demonstrava forte abalo emocional e relatou aos agentes que acreditava que seria morto.

Ao analisar o recurso, a Câmara Criminal destacou que a sentença original foi elaborada de forma correta, sem irregularidades capazes de justificar anulação ou redução das penas. Os desembargadores também validaram as circunstâncias agravantes reconhecidas durante o julgamento.

Com a decisão, permanecem em vigor as condenações impostas aos três acusados. Gierniscan Rodrigues de Souza e João Gabriel Rosário Silva receberam penas de 12 anos e 10 meses de reclusão cada um. Já Josimar Conceição da Silva foi condenado a 17 anos, 7 meses e 5 dias de prisão. Todos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado, além do pagamento de multas determinadas pela Justiça.