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Levantamento aponta 6 homicídios de homossexuais em 4 anos no AC
Mortes ocorreram entre 2007 e 2010, segundo levantamento da Ahac.
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Mortes ocorreram entre 2007 e 2010, segundo levantamento da Ahac.
Veriana RibeiroDo G1 AC
Neste sábado, associação realizou marcha em combate a homofobia.
Um levantamento de crimes homofóbicos foi realizado pela Associação de Homossexuais do Acre (Ahac). Segundo a instituição, entre 2007 e 2010, foram registrados seis casos de homicídios envolvendo homossexuais. Entre 2008 e 2011 foram quatro casos de agressões e espancamentos a cidadãos LGBTs notificados, mas o número pode ser maior, devido a falta de denúncias.
Em combate a este tipo de crimes, a Ahac realiza neste sábado (17) a ‘I Marcha da Cidadania LGBT contra a Homofobia’ do Acre, que teve início em frente ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae), no Centro de Rio Branco, e seguiu até o Mercado Velho, onde ocorreram apresentações artísticas.
Segundo o presidente da Ahac, Germano Marino, existe um aumento na discriminação aos homossexuais que precisa ser combatido. “Como aqui tem acontecido atos discriminatórios, que vai desde a violência, insultos e assassinatos, nós estamos mais do que nunca nos apropriando para estar marchando contra a homofobia e a violência. Não apenas os homossexuais, mas todos aqueles que comungam por uma cultura de paz”, afirma.
Neste sábado, também é comemorado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Na data, a Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a palavra homossexualismo do Código Internacional de Doenças (CID), em 1990. Para Marino, a comunidade LGBT ainda precisa lutar por direitos iguais. “Por conta de alguns processos fundamentalistas, que estão empurrando as pessoas para uma marginalização no Brasil, os cidadãos LGBTs ainda são considerados de segunda categoria, porque ainda temos que buscar por leis para ter direitos iguais”, diz.
A associação, em parceira com diversas outras entidades, está elaborando dossiê de crimes envolvendo cidadãos LGBT´s. O documento fará parte da campanha ‘Contra a Violência e Impunidade dos Crimes Homofóbicos’, que deve ser lançada no mês de novembro deste ano. A ação pretende cobrar de áreas específicas ações de prevenção, proteção e promoção no enfrentamento à discriminação por ser homossexual.
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RO/AC: XXXV Encontro Institucional de Magistrados aborda temas relevantes para a Justiça do Trabalho
(TRT14) – O XXXV Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, organizado pela Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), ocorreu nos dias 7, 8 e 9 de maio. O evento teve como tema central “Conciliação e Execução Trabalhista” e foi realizado no formato 100% presencial na sede da Ejud em Porto Velho/RO.
Participaram da abertura do encontro, o representante da Amatra14, o juiz do Trabalho Carlos Antônio Chagas Júnior, e a diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.
O representante da Amatra14, destacou em sua fala, as mudanças significativas na situação da magistratura. O juiz comentou que atualmente é possível enxergar horizontes que há 12 anos não eram visíveis. “Atualmente no Senado, está em discussão a lei de atividade de risco da magistratura com foco na segurança dos magistrados. Além disso, a norma também abordará questões relacionadas ao adicional de periculosidade. Essas medidas visam melhorar a segurança e incentivar os magistrados a permanecerem nas regiões, especialmente em locais com dificuldades de mobilidade, como Rondônia e Acre”. De acordo com o representante da Amatra, os efeitos financeiros dessas mudanças entrarão em vigor a partir de janeiro de 2025.
Em seguida, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide, deu as boas-vindas aos magistrados presentes destacando a importância da evolução constante, mesmo diante dos desafios atuais impostos pela informática e pelas demandas da sociedade. Além disso, enfatizou a importância de conhecer os colegas e criar laços de respeito e amor à profissão. “Desejo que o encontro vá além da troca de conhecimento e experiência, mas que possamos buscar conectar as histórias e vidas dos participantes”. A desembargadora agradeceu a presença de todos e desejou um excelente encontro.
Na sequência teve início uma série de palestras programadas no encontro. A primeira delas tratou sobre Teoria Geral da Execução e Direitos Fundamentais, com o professor Mauro Schiavi, juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região.
O juiz enfatizou a relevância da Justiça do Trabalho na sociedade em relação aos conflitos, e destacou que apesar das críticas frequentes, muitas delas infundadas, a Justiça Trabalhista quando toma decisões, considera as mudanças nos conflitos e continua a fornecer respostas adequadas. “É preciso preservar a importância da Justiça do Trabalho. Além disso, a competência material é essencial, especialmente para os cidadãos mais humildes. Muitas vezes, a Justiça do Trabalho é o único local onde esses cidadãos podem apresentar suas demandas e serem ouvidos”, ressaltou o palestrante.
Além desse tema, também fez parte da programação as seguintes palestras:
“A construção de soluções nos processos da Administração Pública e Grandes Litigantes”, com a juíza do TRT da 10ª Região, Roberta de Melo Carvalho; “Os métodos alternativos de solução de conflito – Modelos Harvard e Transformativo”, com a juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, Camila Leal Lima; “Ferramentas da execução para o bloqueio de ativos financeiros”, com o juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região, Vitor Yamada; “Aspectos práticos da quebra dos sigilos fiscal e financeiro do devedor”, com o juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região; “Os novos entendimentos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)”, com o juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, com Ben-Hur Silveira Claus.
A apresentação cultural da quadrilha Rádio Farol, encerrou a programação do XXXV Encontro de Magistrados(as) de Rondônia e Acre, lembrando que as festividades juninas se aproximam.
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