Geral
Advogados reclamam de dificuldades para atender presos do Francisco de Oliveira Conde
Geral
Alegando ter que esperar por horas, advogados criminalistas do Acre reclamam que estão com dificuldades para atender os clientes no sistema penitenciário, principalmente no presídio Francisco D´Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.
A reclamação foi ouvida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Erick Venâncio, que afirmou existir uma sentença que proíbe a descontinuidade do atendimento e vai pedir que a justiça espeça uma ordem para que o Iapen cumpra a medida.
“O que está atrapalhando é que não está havendo atendimento. Não tem escolta para fazer o transporte dos presos dos pavilhões para os parlatórios, que é onde os advogados atendem os presos”, afirmou.
A situação estaria atrapalhando o trabalho dos advogados na produção de defesa.
“Isso está embaraçando o trabalho dos advogados, seja na realização de audiência ou na produção de defesa, porque eles não estão tendo acesso. Tem advogado que chega às 7h30 e vai ser atendido 17h porque não tem escolta”, acrescentou.
Iapen diz que tem ‘conseguido atender’
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Arlenilson Cunha, disse que desconhece que alguém tenha esperado o dia todo. Além disso, ele afirma que existem várias demandas dentro do presídio e que é necessário manter a segurança.
“De fato é um número grande de advogados. Temos várias demandas dentro do presídio, é um complexo penitenciário onde tem banho de sol, saídas, então, a demora é algo natural. Agora, temos dialogado com a OAB no sentido de minimizar. Geralmente o horário de maior fluxo é meio dia, quando os advogados se deslocam para os presídios e é um horário bem delicado porque é hora de distribuição de alimentação”.
Cunha explicou ainda que é necessário que a segurança seja mantida. “Não tem como levar todos os detentos ao mesmo tempo por uma questão de segurança, temos também uma dificuldade de [falta] de policiais, mas a gente tem conseguido atender”, afirmou.
Cunha afirmou que devido às medidas de flexibilização de retomada das atividades durante a pandemia de Covid-19, as demandas têm aumentado por conta das visitas. Além disso, ele acrescentou que também tem sido dialogado sobre a reforma de parlatórios mais próximos aos pavilhões.
“A gente tem procurado atender as demandas. Estamos saindo aí de um período de pandemia, onde o fluxo dos advogados aumenta, já chegamos aí em atendimentos diários de 128 apenados. Temos dialogado com a OAB no sentido de limitar, não o número de advogados, mas o número de detentos porque humanamente é impossível você atender mais de quatro pessoas e se debruçar em quatro processos”, pontuou.
Cunha disse que uma reunião deve ocorrer ainda nesta terça-feira (15) com a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB para serem debatidos novamente o assunto.
Uma portaria do Iapen estipula a quantidade de quatro detentos por advogado diariamente. De acordo com Cunha, a medida foi tomada em conjunto com a OAB. Do G1 Acre.
Geral
XXXV Encontro de Magistrados (as) do TRT-14 terá como tema central “Conciliação e Execução Trabalhista”
O evento contará com a participação de palestrantes renomados que abordarão diversos temas relevantes para atuação dos magistradas e magistrados.
O XXXV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, se aproxima. Organizado pela Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), o encontro que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio das 9h às 17h (horário de Rondônia), é uma oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados(as) da região. O evento ocorrerá no formato 100% presencial na Escola Judicial, que fica na Av. Prefeito Chiquilito Erse, 3997, bairro Embratel.
O tema central desta edição será “Conciliação e Execução Trabalhista”. Além deste tema principal, o evento contará com uma série de palestras essenciais para a atuação dos magistrados(as). Confira alguns destaques:
“Teoria Geral da Execução e Direitos Fundamentais”, que será ministrada pelo juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Mauro Schiavi; “A construção de soluções nos processos da Administração Pública e Grandes Litigantes”, com a juíza do TRT da 10ª Região, Roberta de Melo Carvalho; “Os métodos alternativos de solução de conflito – Modelos Harvard e Transformativo”, com a juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, Camila Leal Lima; “Ferramentas da execução para o bloqueio de ativos financeiros”, com o juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região, Vitor Yamada; “Aspectos práticos da quebra dos sigilos fiscal e financeiro do devedor”, com o juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região; “Os novos entendimentos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)”, com o juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, com Ben-Hur Silveira Claus.
-
TUDO SOBRE POLÍTICA II6 dias atrás
Prefeito Jailson Amorim entrega veículos e reforça frota da Coordenação de Endemias de Rodrigues Alves
-
Saúde6 dias atrás
Município de Rodrigues Alves é referência Nacional na redução dos casos de malária!
-
Política7 dias atrás
Ao votar favorável a projeto do TJAC, deputado Edvaldo Magalhães defende reajuste para todos os servidores do Estado
-
Política Destaque7 dias atrás
Senador Sérgio Petecão destaca novos investimentos do governo do presidente Lula na Saúde do Acre