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Em um mês, Rio Branco notificou mais de 50 estabelecimentos por não cumprirem regras de flexibilização

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Mais de 50 estabelecimentos comerciais foram notificados e cinco interditados em Rio Branco desde que o Acre avançou para a faixa amarela, que é de atenção, pelo Pacto Acre Sem Covid, no último dia 5 de agosto. A informação foi confirmada pelo coordenador municipal de Vigilância em Saúde, Félix Araújo.

Na faixa amarela, restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e outros estabelecimentos similares puderam voltar a funcionar com 50% da capacidade. No dia 20 de março deste ano, o governo do estado mandou fechar bares, restaurantes e lanchonetes para evitar o contágio da Covid-19.

“Desde o início da pandemia temos feito fiscalizações e muitas foram as notificações de estabelecimentos. Posso afirmar que, desde que entramos na faixa amarela, no início do mês de agosto, já são mais de 50 notificações desses casos de aglomerações e outras irregularidades. Vamos continuar com essas ações e sempre nessa perspectiva de conscientização das pessoas com relação a importância dessas medidas para que possamos avançar para próxima etapa, se não vamos ter retrocesso”, afirmou Araújo.

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Uma operação da Vigilância Sanitária de Rio Branco interditou dois restaurantes e notificou outros 15 estabelecimentos comerciais que descumpriram com os protocolos estabelecidos para a flexibilização durante a pandemia do novo coronavírus.

A ação ocorreu nesse sábado (5) e domingo (6) e contou com a parceria da Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) e da Secretaria de Infraestrutura do município (Seinfra).

Os fiscais percorreram bares e restaurantes que foram denunciados através do disk denúncia. No sábado, dois restaurantes foram interditados, de forma cautelar, por excesso de pessoas por mesas e por não garantir o distanciamento social. Além disso, outros dois estabelecimentos foram notificados.

Já no domingo, 13 estabelecimentos, entre restaurantes, lanches, quiosques e bares, localizados na Gameleira, foram notificados.

“Esse final de semana fizemos uma programação conjunta porque nós tínhamos muitas denúncias. Então, fomos nos locais que eram alvos de diversas denúncias. Precisamos garantir que as medidas de segurança estejam sendo implementadas pelos empresários para que nós consigamos, de fato, viver essa flexibilização até chegar ao que chamamos de normalidade, que é o que esperamos”, disse o coordenador.

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Conforme a prefeitura, além da realização de festa de aniversário em um dos estabelecimentos fiscalizados, causando aglomeração, as equipes também flagraram lotação, falta de equipamentos de segurança e outros requisitos que estão dispostos no protocolo para reabertura do comércio durante a pandemia. Por Iryá Rodrigues, G1 Acre

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XXXV Encontro de Magistrados (as) do TRT-14 terá como tema central “Conciliação e Execução Trabalhista”

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O evento contará com a participação de palestrantes renomados que abordarão diversos temas relevantes para atuação dos magistradas e magistrados.

O  XXXV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, se aproxima. Organizado pela Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), o encontro que será realizado nos dias 7, 8 e 9  de maio das 9h às 17h (horário de Rondônia), é uma oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados(as) da região. O evento ocorrerá no formato 100% presencial na Escola Judicial, que fica na Av. Prefeito Chiquilito Erse, 3997, bairro Embratel.

O tema central desta edição será “Conciliação e Execução Trabalhista”. Além deste tema principal, o evento contará com uma série de palestras essenciais para a atuação dos magistrados(as). Confira alguns destaques:

“Teoria Geral da Execução e Direitos Fundamentais”, que será ministrada pelo juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Mauro Schiavi; “A construção de soluções nos processos da Administração Pública e Grandes Litigantes”, com a juíza do TRT da 10ª Região, Roberta de Melo Carvalho; “Os métodos alternativos de solução de conflito – Modelos Harvard e Transformativo”,  com a juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, Camila Leal Lima; “Ferramentas da execução para o bloqueio de ativos financeiros”, com o juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região, Vitor Yamada; “Aspectos práticos da quebra dos sigilos fiscal e financeiro do devedor”, com o juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região; “Os novos entendimentos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)”, com o juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, com Ben-Hur Silveira Claus.

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