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Juiz da Bolívia ordena liberação de vítima brasileira que foi estuprada por policiais bolivianos

O ministro Héctor Arce segue o caso. Hoje haverá uma audiência na capital Beniana. A estrangeira hoje pode deixar a prisão Mocoví, em Trinidad.

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O ministro Héctor Arce segue o caso. Hoje haverá uma audiência na capital Beniana. A estrangeira hoje pode deixar a prisão Mocoví, em Trinidad.

O Ministro da Justiça, Hector Arce, deu a conhecer através de sua conta no Twitter uma sonda de Trinidad, ele decidiu aceitar a anulação de forjado que solicitou de sua carteira de Estado e ordenou a emissão da ordem de soltura em favor da cidadã brasileira, que alegou ter sido estuprada por oito agentes nas celas do posto policial de Rurrenabaque.

Arce, na mesma mensagem, deseja que a decisão seja cumprida nas próximas horas em favor da estrangeira.

Horas antes o ministro havia solicitado ao juiz, que recebeu o pedido para rever o processo do caso em que a mulher brasileira está envolvida, a partir de iniciais E.C de A., para que o mesmo seja anulado depois que na análise dos advogados de sua violação ministério dos vários aspectos do procedimento, o que significa uma violação dos direitos humanos dos sindicalizados, que são vítimas de estupro, um caso que levou à ordem de prisão preventiva por nove policiais Rurrenabaque (Beni), incluindo evidenciado uma mulher envolvida no encobrimento.

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Em Trinidad, onde a brasileira foi transferida, o Diretor Nacional de Defesa Pública e o Diretor do Serviço de Prevenção da Tortura devem continuar com o caso e ajudar a estrangeira.

Decisão levou ontem o Juiz Joint Civil família Beni, Raul Zarate, era conhecido na audiência pública que teve lugar na capital beniana Trinidad. O juiz analisou o pedido para anular forjado feito pelo Ministério da Justiça, o Ministério Público acrescentou, e fez a determinação de que o processo de ser anulada a vice mais velho, ou seja, a queixa que foi apresentada contra a estrangeira para o suposto crime de evasão.

Além disso, a decisão do juiz Zárate, evidenciados defeitos absolutos incorridos pelo processo contempla também ordenar a libertação do Brasil, algo que não poderiam ser cumpridos até ontem por causa da falta de notificação para as partes envolvidas no caso, para que então as autoridades policiais da prisão de Mocoví sejam informadas e a provisão judicial seja cumprida.

Raúl Zarate também arranjou hoje, a partir das 16:00, uma audiência em que deve ser encerrado o procedimento do caso em que a estrangeira é acusada.

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O tribunal, com a presença de representantes do Ministério da Justiça estão trabalhando em estreita colaboração com a estrangeira, pode se definir a condição em que as mulheres enfrentam esta causa e alternativas que irá substituir a sua prisão, mas também poderia acontecer que o Ministério Público solicite o fechamento do caso ou solicite a demissão do caso, aspectos serão conhecidos hoje em uma audiência que deve ser assistida pela brasileira.

Orlando Aramayo, promotor de Rurrenabaque que está conduzindo a investigação preliminar sobre a queixa apresentada pela mulher estrangeira, disse que há mais testemunhas do assédio e disse que essas pessoas serão protegidas.

Eldeber

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XXXV Encontro de Magistrados (as) do TRT-14 terá como tema central “Conciliação e Execução Trabalhista”

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O evento contará com a participação de palestrantes renomados que abordarão diversos temas relevantes para atuação dos magistradas e magistrados.

O  XXXV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, se aproxima. Organizado pela Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), o encontro que será realizado nos dias 7, 8 e 9  de maio das 9h às 17h (horário de Rondônia), é uma oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados(as) da região. O evento ocorrerá no formato 100% presencial na Escola Judicial, que fica na Av. Prefeito Chiquilito Erse, 3997, bairro Embratel.

O tema central desta edição será “Conciliação e Execução Trabalhista”. Além deste tema principal, o evento contará com uma série de palestras essenciais para a atuação dos magistrados(as). Confira alguns destaques:

“Teoria Geral da Execução e Direitos Fundamentais”, que será ministrada pelo juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Mauro Schiavi; “A construção de soluções nos processos da Administração Pública e Grandes Litigantes”, com a juíza do TRT da 10ª Região, Roberta de Melo Carvalho; “Os métodos alternativos de solução de conflito – Modelos Harvard e Transformativo”,  com a juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, Camila Leal Lima; “Ferramentas da execução para o bloqueio de ativos financeiros”, com o juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região, Vitor Yamada; “Aspectos práticos da quebra dos sigilos fiscal e financeiro do devedor”, com o juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região; “Os novos entendimentos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)”, com o juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, com Ben-Hur Silveira Claus.

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