Geral
Placas do Mercosul e multa para ciclista: veja o que muda na lei de trânsito em 2019
Motos ficarão mais equipadas com ABS ou CBS nos freios. Novas regras começam a valer durante o ano; veja a lista.
Geral
Motos ficarão mais equipadas com ABS ou CBS nos freios. Novas regras começam a valer durante o ano; veja a lista.
As leis de trânsito passam por constante mudança no Brasil nos últimos anos e, para 2019, estão previstas novidades que não atingirão somente os carros e motos, mas também ciclistas e pedestres.
Documentos digitais devem ficar cada vez mais comuns e um fim para a “novela” de implantação das novas placas de padrão Mercosul parece estar definido.
Para as motocicletas, está prevista a obrigatoriedade de novos equipamentos de segurança para os freios. Veja abaixo detalhes destas e de outras novidades para o trânsito em 2019:
Placas do Mercosul
A introdução das novas placas de padrão Mercosul se tornou uma verdadeira novela no Brasil. Depois de 5 adiamentos, a data marcada agora é até 30 de junho de 2019 para que os Detrans dos estados e Distrito Federal se adequem.
A nova placa só precisará ser adotada para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.
Multas para ciclistas e pedestres
Prevista para começar em 2018, a multa para ciclistas e pedestres que andarem foram das áreas determinadas foi adiada para 1º de março de 2019. Se flagrado, o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16.
ABS e CBS para motos
Desde 2016, as marcas de motos são obrigadas a incluir freio ABS ou CBS em parte das unidades novas. A partir de 1º de janeiro de 2019, a exigência pula de 60% para 100% do total de motos novas fabricadas ou importadas para o Brasil.
Apenas as com menos de 300 cc podem optar pelo CBS, enquanto as maiores devem incluir o ABS. No entanto, ainda será possível encontrar motos feitas em 2018 sem os equipamentos nas lojas.
Documento digital para veículos
A exemplo do que aconteceu com as placas do Mercosul, a implantação do CRLVe, que é o documento digital para veículos, também passou de 2018 para 2019. Os Detrans de todo o país têm até 30 de junho de 2019 para disponibilizar o serviço, que é facultativo para o motorista.
Novos prazos
Inspeção veicular: prevista para começar até o final de 2019, a inspeção veicular obrigatória foi suspensa por tempo indeterminado;
CNH com chip: o novo modelo de carteira de habilitação devia começar a ser emitido em 1º de janeiro, mas ficou apenas para 2022.
Por Rafael Miotto, G1
Geral
XXXV Encontro de Magistrados (as) do TRT-14 terá como tema central “Conciliação e Execução Trabalhista”
O evento contará com a participação de palestrantes renomados que abordarão diversos temas relevantes para atuação dos magistradas e magistrados.
O XXXV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, se aproxima. Organizado pela Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), o encontro que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio das 9h às 17h (horário de Rondônia), é uma oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados(as) da região. O evento ocorrerá no formato 100% presencial na Escola Judicial, que fica na Av. Prefeito Chiquilito Erse, 3997, bairro Embratel.
O tema central desta edição será “Conciliação e Execução Trabalhista”. Além deste tema principal, o evento contará com uma série de palestras essenciais para a atuação dos magistrados(as). Confira alguns destaques:
“Teoria Geral da Execução e Direitos Fundamentais”, que será ministrada pelo juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Mauro Schiavi; “A construção de soluções nos processos da Administração Pública e Grandes Litigantes”, com a juíza do TRT da 10ª Região, Roberta de Melo Carvalho; “Os métodos alternativos de solução de conflito – Modelos Harvard e Transformativo”, com a juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, Camila Leal Lima; “Ferramentas da execução para o bloqueio de ativos financeiros”, com o juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região, Vitor Yamada; “Aspectos práticos da quebra dos sigilos fiscal e financeiro do devedor”, com o juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região; “Os novos entendimentos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)”, com o juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, com Ben-Hur Silveira Claus.
-
TUDO SOBRE POLÍTICA II7 dias atrás
Zequinha Lima entrega sacolões e kits de higiene para famílias da Lagoa, em Cruzeiro do Sul
-
TUDO SOBRE POLÍTICA II7 dias atrás
Município de Assis Brasil prepara extensa programação para comemorar o aniversário de 48 anos
-
Política7 dias atrás
“É revoltante ver a insensibilidade do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, com as mães de autistas”, diz ativista Francisco Panthio
-
TUDO SOBRE POLÍTICA II6 dias atrás
Prefeito Jailson Amorim entrega veículos e reforça frota da Coordenação de Endemias de Rodrigues Alves