Política
Chapas para vereador em Sena Madureira podem ser cassadas por ação do MPE
O pedido de investigação eleitoral foi realizado pela promotora eleitoral daquela cidade e os candidatso podem perder os direitos políticos e, se eleitos, cassados os mandatos.
Política
O pedido de investigação eleitoral foi realizado pela promotora eleitoral daquela cidade e os candidatso podem perder os direitos políticos e, se eleitos, cassados os mandatos.
Promotora Eleitoral da 3ª zona, Patrícia Paula dos Santos, revelou no último dia 30, quarta-feira, a preparação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), cujo resultado pode ser a cassação de candidaturas a vereador nas últimas eleições municipais em Sena Madureira. A revelação estava na fala da promotora durante a diplomação do prefeito eleito daquela cidade.
A promotora Patrícia Paula dos Santos alertou para possíveis irregularidades nas chapas eleitoral de Sena Madureira /Foto: Reprodução.
A promotora Patrícia Paula dos Santos alertou para possíveis irregularidades nas chapas eleitoral de Sena Madureira /Foto: Reprodução
Conforme revelou a promotora, o procedimento será para investigar o porquê de ter havido candidatas do sexo feminino sem nenhuma votação. “Só pode haver uma coligação se houver o respeito ao porcentual legal de um máximo de 70% de homens e um mínimo de 30% para as mulheres, mas a questão não se exaure apenas nos percentuais”.
A promotora destacou o fato de que, durante o registro eleitoral, os índices estavam corretos, “mas na hora da votação, pelo menos 40 delas não tiveram sequer o próprio voto, registrando zero votos. Isso pode ser considerado uma fraude ao processo eleitoral”.
O fato de sequer terem votado em si, abre o caminho para as investigações cíveis e criminais, informou Patrícia. A promotora disse estar apenas à espera dos documentos dos registros das coligações e os resultados das urnas para avançar nas investigações. O resultado da investigação pode ter sérios efeitos nas coligações proporcionais e afetar as chapas de vereadores eleitos. Contudo, a promotora disse que o processo, se aberto, não afeta ao prefeito eleito ou às demais chapas.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) tem por objetivo impedir e apurar ações que afetem a igualdade dos candidatos em uma eleição. Se condenado, o candidato poderá ser penalizando com a declaração de inelegibilidade, bem como de quem tenha contribuído para isso. As sanções podem ser inelegibilidade por oito anos e cassação do registro ou diploma.
Régis Paiva: Contilnet.com
Política
Presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, recebe visita do embaixador da IMBRICS+ Peru para estreitar relações comerciais entre os dois países
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gobzaga, recebeu nesta terça-feira (30) em seu gabinete a visita do embaixador da IMBRICS+ no Peru, Walter Heredía Martínez, para tratar sobre as relacões comerciais entre o Acre e o país da América do Sul.
A IMBRICS+ é um grupo de cooperação econômica formado pelos países emergentes com as melhores taxas de crescimento. Walter Heredía veio ao Acre para tratar pessoalmente com o presidente da Aleac e representantes do governo do Estado estratégias de cooperação comercial entre o estado e os países vizinhos.
O presidente Luiz Gonzaga destacou a importância da reunião para consolidadar as parcerias comerciais entre o Acre e o Peru.
“Quero agradecer a visita do embaixador Walter e a reunião serviu para concretizarmos esse comércio bilateral entre Brasil e Peru. Precisamos firmar compromissos tanto do governo Acre como o peruano. Com isso vamos resolver os gargalos que ainda atrapalham esse comércio. Existem gargalos na malha aérea e nas alfândegas e precisamos resolver isso”, disse Gonzaga.
Gonzaga afirmou ainda que o embaixador peruano vai se reunir ainda hoje com representantes do governo do Acre para definir estratégias de execução dos compromissos firmados durante reunião na Aleac.
“O papel da Aleac foi fazer essa ponte entre os governos do Acre e peruano. Hoje ainda terá uma reunião com os secretários de Estado do Planejamento, Fazenda e Casa Civil para os dois governos assumirem esses compromissos que visa o fortalecimento da economia acreana”, concluiu.
O embaixador Walter agradeceu ao presidente Gonzaga por ter intermediado a reunião entre o governo peruano, Aleac e secretarias de Estado e afirmou que o Acre e Peru tem interesses em comum em uma aproximação comercial.
“Quero agradecer ao presidente Luiz Gonzaga por ter intermediador essa importante reunião com representantes do governo acreano. Tanto o Acre como essa região do Peru temos muitos produtos que nos permitem trabalhar de maneira conjunta. Tratamos de assuntos que vão nos ajudar a destravar o intercâmbio comercial entre os dois países e impulsionar o turismo nessas regiões. O Acre é uma importante rota comercial e o Peru tem grande interesse em comprar produtos acreanos, disse o embaixador.
Participaram também da reunião o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, o sócio da Dom Porquito, Paulo Santoyo, representando os empresários acreanos, além de representantes de outras secretarias do Estado.
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