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Chapas para vereador em Sena Madureira podem ser cassadas por ação do MPE

O pedido de investigação eleitoral foi realizado pela promotora eleitoral daquela cidade e os candidatso podem perder os direitos políticos e, se eleitos, cassados os mandatos.

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O pedido de investigação eleitoral foi realizado pela promotora eleitoral daquela cidade e os candidatso podem perder os direitos políticos e, se eleitos, cassados os mandatos.

Promotora Eleitoral da 3ª zona, Patrícia Paula dos Santos, revelou no último dia 30, quarta-feira, a preparação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), cujo resultado pode ser a cassação de candidaturas a vereador nas últimas eleições municipais em Sena Madureira. A revelação estava na fala da promotora durante a diplomação do prefeito eleito daquela cidade.

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A promotora Patrícia Paula dos Santos alertou para possíveis irregularidades nas chapas eleitoral de Sena Madureira /Foto: Reprodução.

A promotora Patrícia Paula dos Santos alertou para possíveis irregularidades nas chapas eleitoral de Sena Madureira /Foto: Reprodução

Conforme revelou a promotora, o procedimento será para investigar o porquê de ter havido candidatas do sexo feminino sem nenhuma votação. “Só pode haver uma coligação se houver o respeito ao porcentual legal de um máximo de 70% de homens e um mínimo de 30% para as mulheres, mas a questão não se exaure apenas nos percentuais”.

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A promotora destacou o fato de que, durante o registro eleitoral, os índices estavam corretos, “mas na hora da votação, pelo menos 40 delas não tiveram sequer o próprio voto, registrando zero votos. Isso pode ser considerado uma fraude ao processo eleitoral”.

O fato de sequer terem votado em si, abre o caminho para as investigações cíveis e criminais, informou Patrícia. A promotora disse estar apenas à espera dos documentos dos registros das coligações e os resultados das urnas para avançar nas investigações. O resultado da investigação pode ter sérios efeitos nas coligações proporcionais e afetar as chapas de vereadores eleitos. Contudo, a promotora disse que o processo, se aberto, não afeta ao prefeito eleito ou às demais chapas.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) tem por objetivo impedir e apurar ações que afetem a igualdade dos candidatos em uma eleição. Se condenado, o candidato poderá ser penalizando com a declaração de inelegibilidade, bem como de quem tenha contribuído para isso. As sanções podem ser inelegibilidade por oito anos e cassação do registro ou diploma.

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Régis Paiva: Contilnet.com

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Presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, recebe visita do embaixador da IMBRICS+ Peru para estreitar relações comerciais entre os dois países

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gobzaga, recebeu nesta terça-feira (30) em seu gabinete a visita do embaixador da IMBRICS+ no Peru, Walter Heredía Martínez, para tratar sobre as relacões comerciais entre o Acre e o país da América do Sul.

A IMBRICS+ é um grupo de cooperação econômica formado pelos países emergentes com as melhores taxas de crescimento. Walter Heredía veio ao Acre para tratar pessoalmente com o presidente da Aleac e representantes do governo do Estado estratégias de cooperação comercial entre o estado e os países vizinhos.

O presidente Luiz Gonzaga destacou a importância da reunião para consolidadar as parcerias comerciais entre o Acre e o Peru.

“Quero agradecer a visita do embaixador Walter e a reunião serviu para concretizarmos esse comércio bilateral entre Brasil e Peru. Precisamos firmar compromissos tanto do governo Acre como o peruano. Com isso vamos resolver os gargalos que ainda atrapalham esse comércio. Existem gargalos na malha aérea e nas alfândegas e precisamos resolver isso”, disse Gonzaga.

Gonzaga afirmou ainda que o embaixador peruano vai se reunir ainda hoje com representantes do governo do Acre para definir estratégias de execução dos compromissos firmados durante reunião na Aleac.

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“O papel da Aleac foi fazer essa ponte entre os governos do Acre e peruano. Hoje ainda terá uma reunião com os secretários de Estado do Planejamento, Fazenda e Casa Civil para os dois governos assumirem esses compromissos que visa o fortalecimento da economia acreana”, concluiu.

O embaixador Walter agradeceu ao presidente Gonzaga por ter intermediado a reunião entre o governo peruano, Aleac e secretarias de Estado e afirmou que o Acre e Peru tem interesses em comum em uma aproximação comercial.

“Quero agradecer ao presidente Luiz Gonzaga por ter intermediador essa importante reunião com representantes do governo acreano. Tanto o Acre como essa região do Peru temos muitos produtos que nos permitem trabalhar de maneira conjunta. Tratamos de assuntos que vão nos ajudar a destravar o intercâmbio comercial entre os dois países e impulsionar o turismo nessas regiões. O Acre é uma importante rota comercial e o Peru tem grande interesse em comprar produtos acreanos, disse o embaixador.

Participaram também da reunião o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, o sócio da Dom Porquito, Paulo Santoyo, representando os empresários acreanos, além de representantes de outras secretarias do Estado.

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