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Governo e Tribunal de Justiça renovam relações institucionais

Tião assinou a alteração da lei orgânica e o termo de cooperação para a Cidade da Justiça

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Tião assinou a alteração da lei orgânica e o termo de cooperação para a Cidade da Justiça 

Por Samuel Bryan 

(Foto: Sérgio Vale/Secom)

(Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Tião Viana, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, e magistrados do Estado, assinou na manhã desta terça-feira, 30, na Casa Civil, uma série de medidas que mudam parte da lei orgânica do Judiciário estadual e mantêm o apoio do governo na consolidação da Cidade da Justiça. O encontro renovou as boas relações institucionais e simbolizou uma harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

secom_acreSV_30122014-2-2-300x120“Não há democracia com instituições frágeis. O Judiciário nos ajuda como instituição. Temos um grande reconhecimento pelo Tribunal de Justiça, que valoriza as pessoas e a vida em comunidade”, disse o governador Tião Viana.

Foi feita uma alteração na lei orgânica, destacando para a magistratura alguns benefícios que já existiam no plano nacional, como auxílios que já são pagos em lei federal e agora passam para estadual. Também foi assinada a prorrogação do termo de cooperação com o Poder Executivo para a construção da sede dos Juizados Especiais na Cidade da Justiça, que já está em andamento.

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“É um momento especial na carreira do magistrado. A relação que construímos entre Executivo e o Legislativo nos fez colher grandes frutos nos últimos dois anos. Essa é só uma das séries de medidas que resultaram em benefícios para a carreira dos servidores do Tribunal de Justiça”, afirma o presidente Roberto Barros.

Entre os juízes, Giordano Dourado, da Associação dos Magistrados do Acre, fez questão de ressaltar o momento de harmonia que os poderes vivenciam. “Vemos Estados hoje em que Executivos e Judiciários municipais e estaduais vivem em pé de guerra, e isso não acontece no Acre, onde temos uma relação de muito respeito, a despeito de algumas diferenças. Temos três poderes harmoniosos e, sobretudo, independentes”, declarou.

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Governo entrega mais de 300 novas vagas na Unidade Penitenciária de Sena Madureira

A área de convivência familiar e o alojamento dos agentes penitenciários também foram melhorados.

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A área de convivência familiar e o alojamento dos agentes penitenciários também foram melhorados.

Por Samuel Bryan

O governador Tião Viana entregou na manhã desta quinta-feira, 1, dois novos blocos de convivência para reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, que agora, com 312 novas vagas, zera o déficit prisional do município.

Foram investidos R$ 5 milhões. Além dos blocos, o espaço também teve uma ampliação da muralha, com novas guaritas elevadas, calçamento e todo o cercamento do alambrado em torno da unidade. 

A entrega faz parte das três mil novas vagas em unidades prisionais de todo o Acre abertas pelo governador Tião Viana durante sua gestão, num investimento que chega a R$ 70 milhões no sistema prisional do estado, com obras de reforma e ampliação em todos os presídios.

“Com mais essa entrega, as regionais de Sena Madureira, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco estão completamente reestruturadas e com os agentes valorizados com plano de carreira. E o problema da violência não é falta de vagas nas escolas, onde aqui no Acre elas estão sobrando. É mais complexo, com a pressão do narcotráfico destruindo gerações porque as fronteiras da Amazônia estão abertas”, conta o governador Tião Viana.

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Os novos blocos entregues seguem o padrão composto por circuito interno de videomonitoramento, cela com acessibilidade, alojamentos para agentes penitenciários, solário, guarita e alambrado.

O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Aberson Carvalho, completa: “Aqui no presídio de Sena Madureira nós triplicamos o número de vagas. Isso reflete uma qualidade na ressocialização e na atividade laboral dos agentes penitenciários. Aumentamos o conforto dos nossos servidores, o que leva à melhoria da qualidade do trabalho.”

Veja o Vídeo da Prefeita Fernanda Hassem que está em Brasília em busca de recursos para Brasiléia.

A Prefeita, Fernanda Hassem, está em Brasília em busca de mais recursos para o município de Brasiléia. E para isso está participando de audiências com os parlamentares da bancada acreana mostrando as necessidades da cidade, e de sua população. Esse é um momento decisivo para aqueles que querem ajudar Brasiléia, e seus moradores.

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