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Subprocuradores da PGR pedem que Aras investigue Bolsonaro por convocar ‘contragolpe’
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O presidente falou sobre um “provável e necessário contragolpe” ao convocar aliados para um ato – Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Metrópoles – Um grupo de 31 subprocuradores da República notificou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja conduzida uma investigação a respeito das mensagens nas quais o presidente Jair Bolsonaro convoca aliados para um “provável e necessário contragolpe”. Os subprocuradores afirmam que Bolsonaro pode ser enquadrado por incitação ao crime e tentativa de mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de direito.
Segundo os subprocuradores, as informações constituem “notícia de grave investida em desfavor da institucionalidade e do regime democrático”.
“Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional”, dizem os subprocuradores no texto.
“Comprometidos com a institucionalidade, o respeito e a defesa da Constituição e sua fiel execução e, sobretudo, com a prevalência do Estado democrático de Direito, cabe-nos assinalar os riscos de transposição da fronteira entre os valores constitucionais e o obscurantismo. E a defesa dos valores constitucionais constitui dever indeclinável do Ministério Público, em especial, no caso, do Procurador-Geral da República”, afirmam.
Assinam a peça os subprocuradores Samantha Chantal Dobrowolski, Osnir Belice, Ela Wieck Volkmer de Castilho, João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, Sandra Veronica Cureau, Paulo Eduardo Bueno, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, Durval Tadeu Guimarães, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Domingos Savio Dresch da Silveira, José Adonis Callou de Araujo Sá, Luciano Mariz Maia, Mario Luiz Bonsaglia, Marcelo Antonio Muscogliati, Nívio de Freitas Silva Filho, Edson Oliveira de Almeida, Claudia Sampaio Marques, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Sady D’ Assumpção Torres Filho, Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, Maria Soares Camelo Cordioli, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Monica Nicida Garcia, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Aurélio Virílio Veiga Rios, Alexandre Camanho de Assis, Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia, José Elaeres Marques Teixeira, Solange Mendes de Souza, Denise Vinci Tulio e Rogério de Paiva Navarro.
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Veja o Vídeo Abaixo: Há 103 anos, Cruzeiro do Sul presencia uma das maiores demonstrações de fé da região Norte do país. O encerramento da programação do Novenário de Nossa Senhora da Glória foi celebrado com uma grande carreata. O Bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul, Dom Flávio Giovenale, a fé é mais um elemento para que o coronavírus seja superado de uma vez por todas.
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Assembleia Legislativa e Iapen firmam parceria para fortalecer segurança na Casa do Povo e capacitar policiais penais
(Assessoria) – A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) firmou uma importante parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) através de um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos. O acordo visa o fortalecimento da segurança legislativa em troca de cursos de capacitação aos policiais penais e detentos.
O termo de cooperação só foi possível graças à articulação feita pela Mesa Diretora da Aleac, através do presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga, e primeiro-secretário, Nicolau Junior, com o Iapen, através do presidente Alexandre Nascimento.
De acordo com o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, o Legislativo vai ofertar aos servidores do Iapen e detentos cursos de capacitação através da Escola Legislativa. Em troca, o Iapan vai ceder à Aleac armamento para ser usado pelo policiais legislativos na segurança da Casa do Povo, além de cursos de autodefesa, entre outros.
Gonzaga destacou a parceria entre o Legislativo e a Segurança Pública com o objetivo de promover o intercâncio de informações e cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural entre as duas instituições.
“Para nós é muito importante trabalharmos em parceria com o Iapen visando o fortalecimento do Legislativo, através de armas que serão cedidas e cursos de capacitação aos nossos policiais legilativos. Em contrapartida, a Aleac oferecerá aos policiais penais e detentos capacitação através da Escola Legislativa. As duas instituições sairão ganhando com essa parceria que só tem a fortalecer o nosso estado”, disse Gonzaga.
O primeiro-secretário Nicolau Júnior destacou o trabalho em harmonia entre o Legislativo e o Executivo.
“Nossa gestão à frente da Aleac é pauta pela harmonia entre os poderes e as instituições. Temos como objetivo trabalhar em cooperação com o Estado e essa parceira será muito importante para todos. O termo de cooperação vai atender tanto a demanda da Aleac quanto do Iapen”, disse Nicolau.
O presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, destacou o apoio do presidente Gonzaga e Nicolau Junior ao sistema penitenciário para que o termo de cooperação pudesse ser assinado. Alexandre também afirmou que a parceria irá beneficiar centenas de servidores e acreanos que passam pelo processo de ressocialização nos presídios.
“Essa é uma importante parceria com a Aleac no sentido de trazer para os nossos servidores oportunidades, opções de capacitação e treinamento, isso faz parte de um dos pilares da nossa gestão que é capacitação, bem como outro pilar importante que é a integração. A parceria com a Aleac não vai ficar só nisso, é uma parceria que será longa e tenho certeza que trará bons frutos para todo o sistema penitenciário, bem como para a sociedade acreana”, disse.
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