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Relatório Preliminar da CGU aponta festival de desvios e irregularidades na prefeitura de Cruzeiro do Sul

Uma fiscalização realizada entre os meses de agosto e setembro pela Controladoria Regional da União, órgão vinculado à CGU.

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Uma fiscalização realizada entre os meses de agosto e setembro pela Controladoria Regional da União, órgão vinculado à CGU apontou diversas irregularidades e desvios na aplicação de recursos federais pela prefeitura de Cruzeiro do Sul.

 Por: Leandro Altheman 

O relatório menciona desde desvios na aplicação de recursos da merenda escolar, no pagamento de funcionários, na contratação de serviços e na realização de obras, como por exemplo, do estádio O Cruzeirão.

A maioria delas tiveram início na administração anterior, tendo continuidade na atual.

Foram fiscalizadas as aplicações de recursos dos Ministérios da Educação, Esportes e Saúde. Vejamos algumas delas:

Merenda escolar de baixa qualidade e sem higiene

Na Escola Rui Barbosa, no Miritizal, a fiscalização constatou que a merenda servida era apenas um copo de suco com biscoitos de maizena e doces. O cardápio escolar declarado, contudo, afirmava que naquele dia haveria carne moída cozida, arroz, verduras, feijão e suco de polpa. ‘Suco com bolacha’ não consta no cardápio escolar. O relatório também aponta: falta de condição de higiene no manuseio de alimentos, ausência de refeitório e contratação de nutricionistas abaixo da própria norma do município.

O relatório também apontou superlotação em pelo menos dois veículos utilizados para o transporte escolar.

Estádio O Cruzeirão: Um festival de irregularidades    

O relatório detalhou em sete páginas uma série de irregularidades cometidas na gestão anterior com recursos do Ministério dos Esportes na construção do estádio O Cruzeirão.

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A mais evidente delas foi o não-cumprimento do projeto original de drenagem que previa a instalação de dez canos secundários e um cano central na área do campo. Apenas uma única vala central foi implantada, em desacordo com o especificado no projeto.

Segundo o relatório, a má drenagem do campo resultou que uma parte do muro construído sobre a contenção teve de ser retirada pela prefeitura, vez que apresentava risco de desabamento sobre imóveis vizinhos. Além da demolição de parte do muro, a secretaria de obras do município precisou retirar grande quantidade de terra da sua base, para diminuir as tensões do solo sobre a fundação da estrutura. A prefeitura deverá agora, construir a drenagem adequada ao projeto, desta vez com recursos próprios.

O relatório ainda apontou outras irregularidades tais como: divergência entre projeto arquitetônico a respectiva obra, paralização da obra sem motivo justificável, e não-aplicação dos recursos financeiros em contas de investimento, gerando um prejuízo de quase nove mil reais.

Desvios em Verbas da Saúde

Nos recursos federais destinados à atenção básica do município, a fiscalização constatou uma série de irregularidades que vão desde compras superfaturas, contratação de serviços gráficos acima das necessidades do município e sem licitação, uso de dinheiro da saúde para compra de passagens, desvio de finalidade no pagamento de funcionários e outros. A maioria das irregularidades foram cometidas na gestão anterior de Vagner Sales.

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Um dos exemplos mais acintosos de desvio de recursos foi na aquisição de material gráfico muito acima da necessidade do município. A prefeitura adquiriu, por exemplo, em 2016,  20.000 folhas de “Ficha de Investigação de Óbito Mal Definido” sendo que houveram no período apenas 128 casos de morbidade hospitalar. O mesmo exagero se percebe na aquisição de outros formulários da saúde em quantidade muito superior às necessidades do município. 

As quantidades foram tantas que chamaram a atenção da fiscalização (os detalhes podem ser lidos no anexo). A mesma fiscalização apontou também compras superfaturas e de itens não amparados na licitação. O caso se assemelha às irregularidades cometidas na aquisição de peças para maquinário da prefeitura, que são objeto de inquérito aberto pelo MP. (leia mais aqui)

A mesma fiscalização apontou ainda a aquisição de materiais de construção, utilizando recursos da atenção básica, com valores superfaturados e sem amparo contratual, desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados à atenção básica no montante de quase 80 mil reais, irregularidades no pagamento de passagens aéreas, com recursos da atenção básica, entre outros que incluem por exemplo, a aplicação de recursos em conta não especificada pelo Ministério da Saúde, gerando prejuízos da ordem de 65 mil reais que a prefeitura deverá restituir ao Ministério da Saúde.

politicaemdebate / Relatorio CGU

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Fernanda Hassem só pensava no carnaval: imagens mostram enormes filas nos corredores do hospital de Brasileia. ”O surto é gripe ou Covid?”

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Prefeita de Brasileia Fernanda Hassem – Foto: Assessoria PMB / Foto: Cedida

As consequências da aglomeração no carnaval fora de época de Brasileia começam a aparecer, como é o caso das grandes filas no Hospital Regional do Alto Acre de pacientes em busca de atendimento médico, o uso de máscaras em todos significa uma única coisa, sintomas gripais ou covid-19, era de se esperar que a procura por atendimento aumentasse após tamanha folia.

Mesmo após os alertas feitos por médicos, a prefeitura de Brasileia sob o comando de Fernanda Hassem não tomou nenhuma providência para que o contato entre as pessoas fossem evitado, muito pelo contrário, Fernanda Hassem enquanto prefeita foi a responsável por arrastar uma multidão para o tal do carnaval, consequentemente a prefeita é uma das responsáveis pelo crescimento do vírus em Brasileia. 

A gestora e sua equipe da prefeitura chegaram inclusive negar o surto de Covid-19 que Brasileia vinha enfrentando, para que a aglomeração do carnaval acontecesse. Fizeram a festa e agora agem como se estivesse tudo na normalidade.

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A prefeitura não só negou o surto, como também vem omitindo os casos positivos de covid-19, de acordo com o Portal Covid-19 do site da prefeitura de Brasileia, desde 2021 que a prefeitura deixou de informar a quantidade de casos, impedindo qualquer transparência no quantitativo de casos confirmados. Se antes já não estavam alimentando com informações, imagina após a festança.

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