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Lula pede anulação da condenação após escândalo da Lava Jato

O advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula, afirma que as mensagens da Lava Jato divulgadas neste domingo (9) pelo site The Intercept Brasil comprovam a perseguição a seu cliente.

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O advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula, afirma que as mensagens da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil comprovam a perseguição a seu cliente.

Se antes as acusações da defesa da imparcialidade do então juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, ficavam apenas no plano abstrato, as conversas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol ganham materialidade e ensejam a nulidade absoluta da pena.

“Demonstramos inúmeras vezes que a operação ‘lava jato’ foi uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política de processar, condenar e retirar a liberdade do e-presidente Lula. As reportagens publicadas pelo portal The Intercept Brasil revelam detalhes dessa trama”, declarou Zanin.

Dentre os diálogos entre integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-juiz, há aqueles que revelam a relação promíscua existente entre acusação e julgador que deveria ser imparcial pelo sistema penal “acusatório” previsto na Constituição Federal de 1988.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, se diz chocado com a promiscuidade na Lava Jato. “Eu não imaginava o grau de promiscuidade”, assegura o advogado de 17 réus na força-tarefa.

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Kakay defendeu a investigação desses senhores –Moro e procuradores do MPF– “mas sou contra a prisão preventiva destes senhores pois os fatos não são contemporâneos”, considerou.

Zanin aponta o art. 254 do Código de Processo Penal estabelece que o “juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes”, dentre outras hipóteses, “IV – se tiver aconselhado qualquer das partes”.

“O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de lawfare, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, exige o advogado do ex-presidente. Por esmaelmorais.com

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Programa inédito: Gonzaga destina emenda para compra de 400 próteses dentárias para ribeirinhos de Porto Walter

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Uma emenda destinada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) será responsável pela implantação de um programa inédito no estado do Acre: a Prefeitura de Porto Walter vai comprar e doar cerca 400 próteses dentárias para ribeirinhos e ribeirinhas do município.

O programa Sorriso Feliz será possível graças ao empenho do deputado Gonzaga que destinou recursos no valor de R$ 150 mil reais ao município acreano.

Além deste projeto que vai levar qualidade de vida aos ribeirinhos, o deputado tucano já destinou outras emendas para comprar medicamentos e levar atendimentos médicos até as comunidades isoladas do Juruá.

“Esse programa foi elaborado pela Secretaria de Saúde de Porto Walter, que tem como responsável pela pasta, a competente secretária Ana Flávia. Essa ação é importante, pois muitas pessoas que moram nas regiões mais distantes, como nos seringais, não podem fazer o tratamento dentário, alguns já extrairam todos os dentes e não tem condições de comprar uma prótese. Sem os dentes, eles ficam constrangidos. Quando vão conversa colocam as mãos sobre a boca. O projeto é de uma importância grande para os mais necessitados”, disse Luiz Gonzaga.

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Segundo a Prefeitura de Porto Walter, cerca de 400 pessoas devem beneficiadas. Elas serão identificadas em ações itinerantes de saúde, que são realizadas periodicamente, e passarão por consulta com profissional especializado, para o encaminhamento necessário.

O prefeito em exercício de Porto Walter, Guarsônio Melo, ressaltou que o projeto é inédito no município e vai beneficiar pessoas que não têm condições de arcarem com tratamento dentário.

“Com o programa vamos garantir melhor qualidade de vida, e proporcionar o atendimento odontológico necessário às famílias que não dispõem de recursos financeiros para bancar esse tratamento. Além de renovarmos a autoestima de quem será beneficiado. Essa é uma ação inédita que será ampliada. Apresentamos as nossas demandas e fomos prontamente atendidos. Graça a Deus temos um diálogo franco com nossos parlamentares”.

Segundo a secretaria de Saúde do munícipio, Ana Flavia Melo, os recursos adquiridos serão devidamente executados em benefício da população que mais precisa.

“Gestão pública também se faz cuidando das pessoas. Esse sempre é um pedido do Prefeito César e do vice Guarsônio, que a gente oferece o melhor atendimento a quem mais precisa.”

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Veja o Vídeo Abaixo: O ex-deputado federal, Sibá Machado, gravou um vídeo polêmico onde fez um desabafo contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o Juiz Sérgio Moro e o governador do Acre, Gladson Cameli. Sibá não perdeu a oportunidade de alfinetar o gestor em se tratando do escândalo de corrupção no qual para a Polícia Federal, Cameli é tido como o chefe de uma organização Criminosa que desviou quase R$ 1 bilhão de reais dos cofres públicos do Estado.

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