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Leo de Brito aprova convocação de ministros para explicar desmatamento e aquisição de viagras na Câmara

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As comissões da Câmara dos Deputados retomaram as atividades na semana passada e já nesta quarta-feira, 04, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) aprovou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Um dos requerimentos aprovados solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a derrubada de 40% da floresta tropical.

“O Brasil foi responsável por 40% das florestas que foram derrubadas em 2021. Foram três milhões de hectares e nós queremos que o Ministério explique essa situação e que providências estão sendo tomadas”, relatou.

O outro requerimento aprovado pede que seja convocado o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre a notícia de interferência da pasta na Anatel para autorizar empresa de Elon Musk a atuar no Brasil.

“O aval da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicação] foi o primeiro a projetos do tipo do realizado pela Starlink, de Elon Musk. Por isso, precisamos entender essa relação do Ministério das Comunicações com essa empresa de Musk e averiguar se houve algum favorecimento na Anatel”, explica.

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Aquisição de Viagra, prótese, ônibus superfaturados também devem ser explicados

Além disso, Leo de Brito subscreveu a proposta para que seja convocado o ministro da Educação, Victor Godoy, para que ele preste esclarecimentos à comissão acerca das denúncias de negociatas por terceiros no Ministério, sobre a continuidade dos programas de Educação após mais esta troca de comando da pasta e a destinação de R$ 26 milhões para kit robótica em escolas sem água e computador.

“São muitos escândalos como o gabinete do ouro, o caso dos ônibus escolares com superfaturamentos, o escândalo dos kits de robótica e as escolas fakes. Tudo isso precisa explicado”, elencou.

A CFFC aprovou também o pedido para que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explique o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira e a empresa EMS S/A para a aquisição de mais de 11 milhões comprimidos de Viagra e, ainda, a aquisição de próteses penianas e botox.

Foi proposto ainda que o ministro Paulo Sérgio fale sobre as eleições deste ano. “A segurança do processo eleitoral brasileiro é fundamental. Bolsonaro continua tensionando contra as instituições e isso é algo que nos preocupa”, disse Leo de Brito.

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O parlamentar garante que seguirá atuando ativamente na comissão, atento ao que ocorre no país. “Nosso trabalho na CFFC é fiscalizar e trabalhar para representar os brasileiros e brasileiras que nos elegeram”, concluiu Leo de Brito.

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Leo de Brito faz apelo ao ministro do Meio Ambiente para que haja mais atenção da pasta com a Resex Chico Mendes

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Atenção às áreas de conservação ambiental e reservas extrativistas, em especial a Reserva Extrativista Chico Mendes e liberação dos recursos do Fundo Amazônia. Esses foram os apelos que o deputado federal Leo de Brito (PT) fez ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante audiência realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 6.

“Uma preocupação que temos é com relação às unidades de conservação. O que temos visto ao longo dos últimos anos é uma redução anual dos investimentos. É muito importante que tenha uma ação para dar incentivo para as pessoas que vivem dentro das reservas extrativistas”, afirmou Brito
O parlamentar destacou que entre os incentivos está o Fundo Amazônia, que já beneficiou milhares de famílias no Acre.

“A gente sabe que se os produtores rurais não têm incentivos, se as comunidades tradicionais extrativistas não têm incentivos, muitas vezes, a única saída que eles têm é usar técnicas que não são sustentáveis e aí, o que acaba sobrando para eles é a repressão e não é isso que nós queremos. Nós queremos, obviamente, que quem esteja irregular tenha a fiscalização, mas que antes disso, venham os incentivos e o Fundo Amazônia é um incentivo fundamental”, pontua o deputado federal.

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Joaquim Leite disse que nesta semana está indo para uma unidade de conservação em Tapajós (PA) para acompanhar o programa de pagamento por serviços ambientais atrelados a economia.

“O governo entende que o pagamento por serviços ambientais tem que ser feito diretamente ao produtor que extrai alguma coisa da floresta e assim, receber mensalmente por proteger a floresta. Atrelar serviços ambientais a bioeconomia é muito importante. Quando você adquire algum produto da floresta, você deveria remunerar aquele extrativista mensalmente por proteger e deixar claro a ele que ele recebe por uma atividade de proteção que pode vir do setor privado e que é um modelo que o governo entende que é relevante”, pontuou.

Desmatamento crescente

A audiência foi realizada após Leo de Brito apresentar requerimento solicitando que o ministro responsável pela pasta do Meio Ambiente comparecesse à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para prestar esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia neste ano.

O parlamentar frisou que reportagens veiculadas na imprensa apontaram que em meio deste ano, o Acre registrou aumento de 225%.

“Bolsonaro acha que a Amazônia tem que ser invadida por garimpeiros, grileiros, madeireiros. O início da gestão do presidente Bolsonaro, que teve a frente da gestão do Ministério do Meio Ambiente Ricardo Salles, foi uma demonstração muito clara disso”, salientou.

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Leo de Brito enfatizou que investimentos em ação de incentivo aos extrativistas, aos povos indígenas, são essenciais na preservação da Amazônia. Brito ressaltou que foi por aderir a essa política que o desmatamento apresentou redução drástica na gestão do ex-presidente Lula, que na época teve a ex-ministra Marina Silva à frente da gestão do Ministério do Meio Ambiente.

“Isso foi possível tanto por causa dos incentivos às populações tradicionais, pela criação de unidades de conservação da natureza e território indígenas. Houve uma contribuição e uma ação forte do Estado brasileiro. Havia presença do Estado. O que aconteceu no Vale do Javari, que levou aos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, é uma ausência do Estado brasileiro”, disse.

O ministro Joaquim Leite afirmou que parte das demandas apresentadas pelo deputado acreano poderão ser atendidas, em breve, haverá um chamamento de efetivo de servidores por meio de concurso público.

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