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Justiça do Acre ordena que prefeitura exonere professores provisórios

Decisão é da Vara Cível de Tarauacá e foi publicada no TJ-AC nesta sexta (4). Prefeitura teria contratado servidores além do nº de aprovados no certame.

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Decisão é da Vara Cível de Tarauacá e foi publicada no TJ-AC nesta sexta (4). Prefeitura teria contratado servidores além do nº de aprovados no certame.

A Justiça do Acre determinou que a Prefeitura de Tarauacá, interior do estado, exonere professores comissionados e contrate 11 candidatos aprovados em um concurso ocorrido em 2014. A decisão é da Vara Cível da comarca local e deve ser cumprida em até 30 dias.

A sentença foi publicada nesta sexta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e se refere a um mandado de segurança feito pelos concursados.

O G1 tentou contato com o prefeito Rodrigo Damasceno e com a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A publicação salienta que o município pode sofrer multa de R$ 5 mil e o prefeito de R$ 1 mil, caso descumpram a decisão.  A pena será aplicada em até 90 dias em caso de descumprimento.

O TJ-AC ressalta que o município teria empossado profissionais além do número de vagas que eram oferecidas e que não tinham participado do certame. Ao todo, a prefeitura teria feito 62 contratações irregulares, sendo que 47 candidatos aprovados no concurso não teriam sido convocados.

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Das vagas disponibilizadas, 25 seriam para o cargo de professores de pedagogia. Os cargos eram para contratos imediatos, segundo a Justiça. Inconformados, 34 classificados entraram com um mandado de segurança para conseguir a posse dos cargos.

O juiz responsável pela sentença, Guilherme Fraga, disse ter confirmado as contratações irregulares e afirma que os servidores estariam atuando de forma precária na cidade. Fraga salientou também que a prefeitura violou os diretos dos candidatos.

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Do G1 AC

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Morador grava vídeo denunciando as péssimas condições de rua na atual gestão de Fernanda Hassem

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Um morador da rua Rondônia gravou um vídeo denunciando as péssimas condições da referida Via, segundo ele, os moradores que precisam trafegar pela rua não aguentam mais o abandono por parte da atual gestão de Fernanda Hassem, segundo ele há pelo menos 6 anos que a localidade não recebe manutenção da prefeitura de Brasileia.

Os moradores, revoltados com a situação resolveram tornar público essa situação para que o Poder Público tome providências quanto a esta situação específica. Vale destacar que não só a rua Rondônia encontra-se nesta condição, mas a maioria das vias do município encontra-se em péssimas condições.

Por se tratar de uma rua que dá acesso a escola infantil Menino Jesus e a uma distribuidora de gás os moradores almejam ainda mais uma melhoria, pois segundo eles, no período do inverno, os alunos enfrentam grande dificuldades para chegar a escola, onde saem de casa limpos e chegam na escolas sujos de lama por conta da falta de dignidade no tráfego.

“A cada chuva que cai o açude aumenta mais se jogar tambaqui aqui se cria porque a situação está cada vez pior, tá com mais de 6 anos que essa rua não recebe um tapa buracos, aqui quando as crianças estão indo para a escola elas sofrem”, concluiu um morador.

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Veja o Vídeo:

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