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Comissão mista debate cobrança das taxas da suframa e importância do órgão para a amazônia

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 757/2016 promoveu, na tarde desta terça-feira (28), uma audiência pública para debater as taxas regulamentadas pela medida.

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A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 757/2016 promoveu, na tarde desta terça-feira (28), uma audiência pública para debater as taxas regulamentadas pela medida.

 Da Assessoria 

Deputado ALn Rick Miranda

A MP foi editada no final do ano passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada das empresas que usufruem dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.

Ou seja, para substituir a TSA, a MP cria e regulamenta duas taxas administrativas cobradas para custeio das atividades da Suframa: a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços serão cobradas dos estabelecimentos que usufruem de benefícios fiscais, tanto na indústria quanto no comércio.

“As Federações de Comércio de todos os estados que usufruem dos benefícios da ZFM e ALC's apresentaram uma proposta que torna mais justa a cobrança da TCIF. As empresas sabem da importância de manter a Suframa, porém não aceitam ser oneradas da maneira como está no texto da MPV”, explicou o deputado federal Alan Rick (PRB), que participou da audiência de hoje e é membro titular da Comissão Mista.

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No debate desta terça-feira, participaram representantes dos setores comercial, varejista, agropecuário e de sindicatos dos profissionais ligados diretamente à Suframa.

"Pedi à senadora Vanessa Grazziotin que em seu relatório acate as propostas apresentadas pelo setor comercial. Nosso objetivo é que desta forma se viabilize tanto o custeio da Suframa como um valor justo às empresas que atuam nas áreas de livre comércio da Amazônia", finalizou o deputado Alan Rick.

Deputado ALn Rick

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Jenilson Leite conclui agenda no Pará na Embrapa da Amazônia Oriental em busca da expansão da produção de açaí no Acre

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Nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Jenilson Leite ( PSB) e a comitiva acreana de parlamentares, prefeito, secretários, vereadores e técnicos agrícolas que foram ao Estado do Pará com o objetivo de conhecer a cadeia produtiva e a indústria de açaí, concluíram a agenda com uma reunião com os pesquisadores da Embrapa da Amazônia Oriental. Ainda nesta segunda-feira, parte da comitiva esteve mais uma vez no Banco da Amazônia para discutir as linhas de créditos disponíveis para investir na produção em solo acreano.

Para o deputado Jenilson Leite, que articulou a ida da comitiva ao Pará, a ideia é desenvolver no Acre o mesmo modelo de cultiváveis do açaí, observando as peculiares do nosso estado, mas para isso é preciso do apoio da Embrapa e do Basa. ” Concluímos nossa agenda buscando apoio técnico e financeiro para investir na produção de açaí no Acre. Com o apoio do Basa e da Embrapa da Amazônia Oriental, os produtores paraenses conseguiram transformar o estado no maior produtor de açaí do Brasil. Alguns produtores trocaram a criação bovina e passaram a investir no plantio de açaí. O resultado tem sido positivo, gerando milhares de emprego, criação de mais de 300 indústrias e cinco bilhões reais por ano no PIB do estado, somente com a venda do fruto”, afirma Leite.

Na sede da Embrapa, a comitiva foi recebida pelos pesquisadores João Tomé de Farias Neto e Márcia Mota Maués, e o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Walkymário Lemos.

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Na palestra à comitiva, o pesquisador João Tomé, destacou a importância de fazer a confecção de mudas, adubação, espaçamento , polinização e o manejo da cultura da fruta como um todo. ” Não tenho dúvidas que neste evento todo mundo ganhou , porque foi uma troca de ideia entre o pesquisador e várias pessoas que são produtores de açaí. Para que realmente comece a dar certo é preciso que seja bem planejado, ou seja, implementar essas cultiváveis com sucesso”, destacou. Ele também enfatiza que para o Estado do Para, ” o açaí é a segunda cultura mais importante da Amazônia , depois da mandioca. Isso é uma alternativa econômica viável para o pequeno, médio e grande produtor, seja do Pará, seja do Acre”.

No tocante a produção do açaí, o pesquisador destaca que o estado produz em média 60 milhões de toneladas anualmente. ” Essa quantidade representa um volume bastante expressivo, porque totaliza quase 93% do fruto do açaí produzido na região da Amazônia. Se a gente transformar a produção em poupa para vender no estado e para exportações, chegamos a cifra de bilhões que o açaí promove na economia. Isso é mais importante do que toda a cadeia produtiva do cacau no Brasil”, destaca.

A pesquisadora Márcia Maués lembrou da importância de conversar áreas de florestas naturais no entorno dos plantios de açaí. ” Nós estamos estudando as interações plantas polinizadoras do açaí. E vimos que ele atrai uma mega diversidade de insetos florais, com destaque para as abelhas nativas com ferrão e sem ferrão. E para que ocorra a produção do fruto é muito importante que essas abelhas estejam presentes nas áreas cultiváveis e elas vem das florestas naturais, no entorno da plantação. Por isso, é importante conversar as florestas, porque sem abelhas não temos produção”.

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Veja o Vídeo Abaixo: Vereador diz que o prefeito Kiefer Cavalcante paga mais de 5 mil para dono de empresa que faz faculdade em Rio Branco – Vereador Ronaldo Reis de Feijó, gravou um vídeo onde fez graves denúncias contra a atual gestão do prefeito Kiefer Cavalcante a quem acusa de perseguição política e possível pagamentos irregulares em sua gestão. De acordo com o vereador, o prefeito demitiu a sua esposa só aconteceu depois que trouxe a tona um pagamento supostas irregularidades o que confirma a perseguição política que vem sofrendo por parte do gestor.

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