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Alexandre de Moraes fala sobre prisão de brasileiro pela polícia da Bolívia

Durante a sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Sérgio Petecão (PSD) questionou o sabatinado sobre a situação do Acre. Família de brasileiro preso por bolivianos interdita ponte, em Epitaciolândia

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Durante a sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Sérgio Petecão (PSD) questionou o sabatinado sobre a situação do Acre.

Há cerca de uma semana, a polícia da Bolívia, que faz fronteira com o estado, entrou em território brasileiro e prendeu o acriano Sebastião Nogueira do Nascimento, que era alvo de um mandado de prisão no país vizinho.

Para o senador, essa é uma violação grave da soberania nacional e o Brasil precisa tomar providências e mostrar à Bolívia que o governo mudou e não será mais tolerante com esse tipo de ação. Petecão quis saber que medidas judiciais poderiam ser tomadas no caso.

Alexandre de Moraes concordou que há uma grave irregularidade no caso e afirmou que as medidas teriam que ser tomadas no campo diplomático.

Para ele, o Itamaraty precisa mediar a situação e, caso não haja resposta adequada por parte da Bolívia, várias acordos poderiam ser rompidos.

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Sergio Petecão

Por Agência Senado

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Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

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