RIO BRANCO

TUDO SOBRE POLÍTICA II

Vídeo: Vereador Jurandir questiona a lisura da obra de reforma da Câmara de Brasileia feita na gestão da Presidente Arlete Amaral, foram gastos mais de R$ 50 mil

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Presidente da Câmara de Brasileia Arlete Amaral e o Vereador Jurandir Queiroz – Foto: Reprodução Arte Alemão Monteiro

O vereador Jurandir Queiroz, ao fazer o uso da tribuna na sessão desta terça-feira (19) levantou um questionamento que vem sendo bastante falados e questionado a cerca das informações trazidas pelo Portal da Transparência da Câmara referente a reforma feita no início da gestão da Presidente Arlete Amaral.

Em seu pronunciamento, Jurandir indagou a respeito desta obra, pois segundo ele se faz necessário que a presidência da Casa traga as informações a respeito do processo licitatório, empresa prestadora de serviço e qual o valor da referida obra, sobretudo, a vigência deste contrato, pois o povo quer saber e os vereadores precisam responder a esses questionamento quando feito.

Mesmo tendo um processo licitatório envolvido onde a empresa responsável responde pela Rasão Social Construtora Maciel Com. E Rep. LTDA recebeu duas notas que no total corresponde ao valor de R$ 23.910,00 (vinte e três mil novecentos e dez reais), mas além dos gastos com esta empresa, a Câmara de Vereadores gastou mais R$ 26.805,67 (vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) em material de Construção adquiridos na empresa Ronsy Comercial de Ferragens LTDA.

Gastos estes que precisam de esclarecimento. Como a Câmara contrata uma empresa para realizar determinada obra e a Câmara é quem compra o material necessário para ser aplicado no local? O fato é que se há uma empresa responsável por uma obra, então que providencie os materiais necessários e a mão de obra para que possa entregar a obra concluída conforme deve ser.

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Outro ponto que foi questionado pelo vereador Jurando foi a LOA e PPA onde pela analise feita da receita e despesa percebe-se que a receita aumentou e a despesa diminuiu em virtude da sentença proferida pelo juiz da Vara Cível de Brasileia que impugnou o projeto aprovado pela Câmara que concedia aos vereadores, prefeito e vice-prefeito o 13° salário o que gerada o gasto a mais ao Poder Legislativo.

Na ocasião, o Ministério Público rebateu todas as preliminares levantadas pela Câmara, no mérito, se manifestou pela procedência, por entender terem sido os Projetos votados a tempo, além de que quanto à Lei 002/2020, a discorrer sobre o décimo terceiro salário, está a violar o ordenamento jurídico, mais precisamente o Art. 16 da LC 101/2000, já que a Câmara Municipal não demonstrou ter realizado a estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos dois exercícios subsequentes da entrada em vigor (2023/2024), bem como a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária financeira com a lei orçamentária anual, com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Mesmo com a impugnação do Projeto em virtude da sentença judicial, o Orçamento da Câmara ao invés de diminuir fez foi aumentar até o momento sem nenhuma justificativa. Ao abordar sobre este o assunto, os vereadores Rogério Pontes, Elenilson Cruz e Lisandro Jorge se associaram aos questionamento do vereador Jurandir. 

Afinal, se ouve redução nos gastos. Por que a Câmara vai recebeu um repasse acima do que vinha recebendo, nos anos anteriores?

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Veja o Vídeo:

Veja a documentação Abaixo:

Juiz impugna aprovação do Projeto de Lei que concederia o 13º salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito do Município de Brasileia.

Juiz impugna aprovação do Projeto de Lei que concederia o 13º salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito do Município de Brasileia

Documentação:

 

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: Vereadora Neiva Badotti solicita do secretário de Ação Social providências sobre as crianças Haitianos que fica na ponte todo os dias pedindo dinheiro, e que o Poder Público proporcione dignidade para essas crianças. Neiva solicita também que seja encaminhado um oficio para a gerente do hospital para saber se chegou algum saco funerário doado pela prefeitura, comprado com o dinheiro do covid, e que solicita que seja agendado novamente a reunião com a secretaria de segurança pública do estado, para se tratar sobre o IML, pois a mais de 20 anos o problema se arrasta e até o momento nada foi resolvido.

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Prefeitura de Assis Brasil organiza a final da 1º Copa Indígena de Futebol de Campo e Torneio Rural no Estádio José Dantas

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A prefeitura do município de Assis Brasil organizou a final da I Copa Indígena de Futebol de Campo que aconteceu neste sábado, dia 04, no Estádio Municipal José Dantas. Na ocasião também foi realizado um torneio rural com representantes de todas as regionais da zona rural do município.

O evento foi iniciado pela manhã e contou com a presença do prefeito Jerry Correia, do vice-prefeito Reginaldo Martins, dos vereadores Wendell Marques, Juraci Pacheco, Adelson Cunha, Eduardo Marques e Wemerson Martins. Também prestigiou a atividade o deputado Federal Léo de Brito.

“Nos sentimos valorizados com isso que tá acontecendo. O prefeito já realizou atividades esportivas neste ano lá em nossa comunidade, mas agora estamos aqui sendo tratados como verdadeiros atletas. Isso tudo tinha acabado e agora o prefeito e sua equipe estão resgatando”, comentou o jogar Francisco Rodrigues, do time Fazenda do Seringal Icuriã.

O evento durou o dia todo e movimentou a cidade. Muitos vieram das comunidades rurais e indígenas, além dos moradores da cidade. Vale ressaltar que há muito tempo o município de Assis Brasil não prestigiava atividades esportivas, somente com o prefeito Jerry e sua equipe a frente da prefeitura foi que voltaram com as práticas esportivas no município.

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No final, o time que consagrou-se campeão indígena 2021 foi o time Extrema da Terra Indígena Mamoadate, cabeceiras do Rio Iaco. Já o vencedor do torneio rural foi time da Fazenda, do Seringal Icuriã.

“Nossa alegria é ver o povo feliz de novo. Há muitos anos isso não acontecia aqui em Assis Brasil. Ser abraçado e receber essa energia dos moradores da cidade, da zona rural e das aldeias é um combustível para continuar trabalhando todo dia”, disse o prefeito.

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Veja o Vídeo Abaixo: O Gefron apreendeu dentro de Van do município de Brasileia aproximadamente 150 kg de entorpecente, seria esta a maior apreensão daquela regional. De acordo com informações preliminares, o veículo da prefeitura iria realizar mais um transporte de pacientes que estão fazendo tratamento em Rio Branco quando foi surpreendido pelo policiais, após revistarem os pacientes e o veículo encontraram em uma sacola preta com todo o entorpecente.

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