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Vídeo: Vereador Jurandir questiona a lisura da obra de reforma da Câmara de Brasileia feita na gestão da Presidente Arlete Amaral, foram gastos mais de R$ 50 mil

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Presidente da Câmara de Brasileia Arlete Amaral e o Vereador Jurandir Queiroz – Foto: Reprodução Arte Alemão Monteiro

O vereador Jurandir Queiroz, ao fazer o uso da tribuna na sessão desta terça-feira (19) levantou um questionamento que vem sendo bastante falados e questionado a cerca das informações trazidas pelo Portal da Transparência da Câmara referente a reforma feita no início da gestão da Presidente Arlete Amaral.

Em seu pronunciamento, Jurandir indagou a respeito desta obra, pois segundo ele se faz necessário que a presidência da Casa traga as informações a respeito do processo licitatório, empresa prestadora de serviço e qual o valor da referida obra, sobretudo, a vigência deste contrato, pois o povo quer saber e os vereadores precisam responder a esses questionamento quando feito.

Mesmo tendo um processo licitatório envolvido onde a empresa responsável responde pela Rasão Social Construtora Maciel Com. E Rep. LTDA recebeu duas notas que no total corresponde ao valor de R$ 23.910,00 (vinte e três mil novecentos e dez reais), mas além dos gastos com esta empresa, a Câmara de Vereadores gastou mais R$ 26.805,67 (vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) em material de Construção adquiridos na empresa Ronsy Comercial de Ferragens LTDA.

Gastos estes que precisam de esclarecimento. Como a Câmara contrata uma empresa para realizar determinada obra e a Câmara é quem compra o material necessário para ser aplicado no local? O fato é que se há uma empresa responsável por uma obra, então que providencie os materiais necessários e a mão de obra para que possa entregar a obra concluída conforme deve ser.

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Outro ponto que foi questionado pelo vereador Jurando foi a LOA e PPA onde pela analise feita da receita e despesa percebe-se que a receita aumentou e a despesa diminuiu em virtude da sentença proferida pelo juiz da Vara Cível de Brasileia que impugnou o projeto aprovado pela Câmara que concedia aos vereadores, prefeito e vice-prefeito o 13° salário o que gerada o gasto a mais ao Poder Legislativo.

Na ocasião, o Ministério Público rebateu todas as preliminares levantadas pela Câmara, no mérito, se manifestou pela procedência, por entender terem sido os Projetos votados a tempo, além de que quanto à Lei 002/2020, a discorrer sobre o décimo terceiro salário, está a violar o ordenamento jurídico, mais precisamente o Art. 16 da LC 101/2000, já que a Câmara Municipal não demonstrou ter realizado a estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos dois exercícios subsequentes da entrada em vigor (2023/2024), bem como a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária financeira com a lei orçamentária anual, com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Mesmo com a impugnação do Projeto em virtude da sentença judicial, o Orçamento da Câmara ao invés de diminuir fez foi aumentar até o momento sem nenhuma justificativa. Ao abordar sobre este o assunto, os vereadores Rogério Pontes, Elenilson Cruz e Lisandro Jorge se associaram aos questionamento do vereador Jurandir. 

Afinal, se ouve redução nos gastos. Por que a Câmara vai recebeu um repasse acima do que vinha recebendo, nos anos anteriores?

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Veja o Vídeo:

Veja a documentação Abaixo:

Juiz impugna aprovação do Projeto de Lei que concederia o 13º salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito do Município de Brasileia.

Juiz impugna aprovação do Projeto de Lei que concederia o 13º salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito do Município de Brasileia

Documentação:

 

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: Vereadora Neiva Badotti solicita do secretário de Ação Social providências sobre as crianças Haitianos que fica na ponte todo os dias pedindo dinheiro, e que o Poder Público proporcione dignidade para essas crianças. Neiva solicita também que seja encaminhado um oficio para a gerente do hospital para saber se chegou algum saco funerário doado pela prefeitura, comprado com o dinheiro do covid, e que solicita que seja agendado novamente a reunião com a secretaria de segurança pública do estado, para se tratar sobre o IML, pois a mais de 20 anos o problema se arrasta e até o momento nada foi resolvido.

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Prefeitura de Cruzeiro do Sul, entidades religiosas e de assistência social vão arrecadar alimentos para doar no natal

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Assessoria – A campanha “Natal humanitário: Diga não à fome”, teve abertura oficial nesta quarta-feira (01), com a finalidade de mobilizar a sociedade para contribuir com a doação de alimentos para as famílias carentes de Cruzeiro do Sul durante o natal. A ação foi idealizada pelo Grupo de Apoio ao Serviço Humanitário – Gash – sob a coordenação da primeira-dama Lurdinha Lima e conta com o apoio da Diocese de Cruzeiro do Sul, da Igreja Presbiteriana, da Casa abrigo Lar Hester Cameli, da União do Vegetal e da Maçonaria.

Essas entidades marcaram presença no ato de início das arrecadações que ocorreu no centro da cidade, nesta quarta-feira. Para organizar melhor a campanha, foi criada uma comissão de voluntários que serão responsáveis pelas estratégias de divulgação e de mobilização social para a arrecadação de donativos.

“É um privilégio muito grande participar desse momento. É uma oportunidade que a sociedade tem de demonstrar o verdadeiro amor cristão. Isso mostra que ainda existem pessoas sensíveis às necessidades daqueles que carecem de socorro. Estamos prontos a colaborar, junto com os demais segmentos sociais, para esse momento tão especial”, disse o pastor Joaquim Mateus Barbosa, líder da Igreja Presbiteriano no município e que também faz parte da comissão organizadora da campanha.

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O prefeito Zequinha Lima também é um voluntário que presta seu apoio ao movimento humanitário.

“Parabenizo todas as entidades parceiras por essa iniciativa de reunir para que a gente possa levar alegria e doar o alimento para aquelas pessoas que têm pouco para comemorar no natal. Muitas pessoas ainda passam necessidades, então, é importante essa união de forças das instituições religiosas, ou não, para essa arrecadação. E seguiu: “São tempos de solidariedade”, falou o prefeito.

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: Com o intuito de ajudar na manutenção do espaço do Educandário Santa Margarida, que atende crianças de zero a 12 anos de idade, o deputado Leo de Brito está destinando R$ 350 mil, por meio de emenda, à instituição. A emenda será viabilizada por meio de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

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