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TUDO SOBRE POLÍTICA II

Em três meses, mais de 1 milhão de famílias solicitaram Bolsa Família e ainda aguardam benefício

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Fila de espera de famílias pelo Bolsa Família nos estados. Líder do governo defende ampliar Bolsa Família para substituir auxílio. Sem Bolsa Família, jovem de 19 anos passa a trabalhar no lixão para a driblar a fome – Foto: Agência Brasil

Mais de 2,1 milhões de famílias estavam na fila de espera pelo Bolsa Família no país em dezembro. Os números, levantados pelo Profissão Repórter, mostram que o aumento do desemprego e o fim do Auxílio Emergencial têm levado cada vez mais famílias pobres a buscarem o programa de transferência de renda. As Informações são do G1.

Os dados são Grupo de Trabalho Vigilância Socioassistencial Nordeste/Comitê Técnico Assistência Social no Consorcio Nordeste, com base em informações do Ministério da Cidadania, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e do sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad).

Em setembro, segundo dados divulgados pela ‘Folha de S.Paulo’, o número de famílias que preenchiam os requisitos, mas ainda aguardavam para entrar no programa, era de 999.673. Ou seja, teria havido um salto de mais de 1 milhão de pedidos em três meses.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 89 mensais por pessoa, e pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.

O Ministério da Cidadania não informou o número de famílias que estão à espera do benefício no momento, mas afirma que o governo federal “trabalha com a lógica de ninguém ficar para trás nas ações de proteção social, principalmente os mais vulneráveis”. E cita como exemplo desse compromisso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que prevê R$ 34,8 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2021, ante R$ 32,5 bilhões no ano passado.

O ministério informou ainda que tem trabalhado na reformulação do programa, que prevê ampliar o número de famílias contempladas e reajuste nos valores dos benefícios pagos atualmente.

Em fevereiro deste ano, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família era de 14.264.964, com valor médio pago de R$ 186,83.

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Os dados do governo mostram ainda que o número de famílias beneficiadas tem se mantido estável no patamar de 14 milhões desde abril de 2020, quando houve o agravamento da primeira onda da pandemia no ano passado. E esse cenário coincide com a liberação do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600.

Além de dar oportunidade a quem precisava de renda durante a pandemia, os beneficiários do Bolsa puderam optar por receber o Auxílio se o valor fosse mais vantajoso. Com isso, o governo interrompeu a análise dos pedidos, argumentando que quem estava na fila do Bolsa estava recebendo o Auxílio. A análise voltou em setembro, quando o Auxílio passou para o valor de R$ 300.

Segundo o Ministério da Cidadania, nos últimos 10 anos o contingente atendido pelo Bolsa Família oscila entre 13 e 14 milhões de famílias. E desde abril de 2020, o número superior a 14 milhões representa a maior média da história do benefício.

Checagem e revisão cadastral

O Ministério da Cidadania informa que o número de contemplados flutua a cada mês em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias.

Os fluxos de saídas e novas entradas do programa estão relacionados principalmente aos processos de averiguação e revisão cadastral, que foram inicialmente de março a dezembro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. Uma nova portaria de janeiro suspendeu por mais 90 dias os processos de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, isso explica a redução do fluxo de entradas e saídas, mesmo após o fim do Auxílio Emergencial em dezembro.

Nesses processos, as famílias que estão em descumprimento de condicionalidades de saúde e educação, que estão com cadastro desatualizado há mais de 24 meses ou que são identificadas em cruzamentos feitos em bases administrativas do governo com inconsistências cadastrais são convocadas a atualizar as informações no Cadastro Único. Se nesse processo de atualização for identificado que a família deixou de ter o perfil para o programa, os benefícios podem ser cancelados.

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Além dessas ações, responsáveis pela maior parte dos cancelamentos que geram espaço para novas famílias serem incluídas no programa, há outros motivos de cancelamentos que não estão suspensos, como:

Fim do prazo da regra de permanência (cancelamento após a família permanecer com renda per capita superior aos limites de elegibilidade do programa por até 2 anos)

Atualização cadastral espontânea que pode indicar superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios

Desligamentos voluntários e processos de fiscalização por recebimento indevido.

Segundo a Cidadania, os cancelamentos realizados em 2021 em todo o país decorrem do acúmulo de casos de fim da regra de permanência, em razão do longo período em que as ações de gestão de benefícios do programa ficaram suspensas, e obedecem à legislação que disciplina o programa.

Neste ano, foi publicada em janeiro a Instrução Normativa nº 3, em que os candidatos identificados com patrimônio superior a R$ 300 mil tiveram os benefícios cancelados e as gestões municipais terão que enviar um parecer até maio de 2021 para evitar cancelamento definitivo do benefício.

O ministério ressalta que, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas ainda não selecionadas são incluídas gradualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária do governo, a estimativa de pobreza para cada local e a ordem de prioridade das famílias.

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Prefeitura de Brasileia inicia a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19

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Aplicação de doses de reforço contra a Covid-19 para maiores de 18 anos já iniciou em Porto Walter

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A partir desta Segunda-feira (29), a Secretaria de Saúde intensificará as ações de imunização objetivando aplicar a dose de reforço contra a Covid-19. Quem tem mais de 18 anos e tomou a segunda dose da vacina há cinco meses pode buscar a dose de reforço nas Unidades Beira Rio e Portelinha.

O Coordenador de Imunização, Vinícius Lopes lembra que a dose de reforço funciona com a intercambialidade de vacina. Ou seja, quem tomou a 1ª e a 2ª dose da FioCruz/AstraZeneca, vai tomar o reforço de Pfizer. Já quem recebeu as duas primeiras doses de Pfizer, vai tomar AstraZeneca. A Prefeitura aguarda o recebimento de doses da Janssen, para a aplicação da segunda dose.

A Secretária de Saúde, Ana Flávia Melo, faz um alerta para as pessoas que ainda não tomaram a segunda dose. “Quem ainda não tomou a segunda dose deve procurar o quanto antes os postos de vacinação para completar o esquema vacinal e aguardar o período de aplicação do reforço recomendado pelo Ministério da Saúde”, enfatiza.

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Veja o Vídeo Abaixo: A presidente do SINTEAC Rosana Nascimento, falando sobre o Abono da rede municipal de Rio Branco.. “É o governador Gladson Cameli e suas presepadas…ele não respeita a Educação do Estado, não respeita os professores…ele nem sabe os valores que serão pagos.. nós estamos pedindo esse abano e o governo e a secretaria não nos recebe”, diz presidente do SINTEAC Rosana Nascimento.

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