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TUDO SOBRE POLÍTICA II

Contrato R$11,7 milhões, do Iapen com microempresa de Sena Madureira, é suspenso pela Justiça por evidências de irregularidades

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Portal do Rosas – A magistrada concedeu liminar à empresa Tapiri Comércio de Alimentos e determinou que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) suspenda o contrato firmado com a empresa F. Iris Castro da Silva para o fornecimento de alimentação aos presos acreanos.

Empresa individual, com capital social de R$ 100 mil e faturamento anual máximo de R$ 360 mil, a contratada tem o nome de fantasia de Farma Vitor. Com sede em Sena Madureira, é daquelas cujo registro na Junta Comercial do Acre lhe habilita a negociar do “alfinete ao foguete”.

A Farma Vitor tem como sócia a senhora Francisca Iris, mas no município todos dizem que guarda relação estreita com um dos mais influentes assessores do governador Gladson Cameli: o ex-deputado estadual e candidato derrotado nas eleições passada Nelson Rodrigues Sales.

Por meio de dispensa de licitação, a empresa foi contratada pelo governo do Estado para fornecer alimentos no prazo de 180 dias.

Durante esse período, receberia a nada desprezível quantia de R$ 11, 7 milhões, conforme extrato do contrato divulgado no Diário Oficial do Estado , no último dia 15.

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Na sua decisão, a magistrada eviscera um festival de irregularidades no processo. Segundo a juíza, há vícios mormente quando considerada a existência de propostas sigilosas e outras abertas, o que fere o parágrafo 3º do artigo 3º da Lei de Licitações.

Também está ausente a qualificação da empresa contratada, que não comprovou possuir capacidade técnica operacional para cumprimento do contrato “mediante a execução pretérita de atividades pertinentes e compatíveis com as características, quantidades e prazos exigidos na contratação por dispensa emergencial”.

A magistrada também destaca a ausência de qualificação financeira, especialmente quando considerado que a empresa contratada não apresentou balanço patrimonial comprobatório da sua boa situação financeira.

Quem conhece o sistema penitenciário sabe que a ausência de alimentação de qualidade é fator gerador de crises, chegando a provocar rebeliões. Não se brinca como coisa tão séria.

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Prefeito Zequinha Lima leva ações do município para celebrar dia do indígena com o povo Noke Koi

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(Assessoria) – Com a presença do prefeito Zequinha Lima e da primeira dama, Lurdinha Lima,os Noke Koi, conhecidos por Katukina, da BR 364, celebraram nesta sexta-feira ,19, o Dia dos Povos Indígenas. As comemorações tiveram início com os rituais sagrados dos indígenas e a apresentação de músicas e danças tradicionais. Mais de 800 nativos das 11 aldeias Katukinas participaram da festa que teve o apoio da prefeitura.Eles fizeram apresentações culturais e tiveram acesso a vários serviços ofertados pelas secretarias municipais como de Cultural e de Saúde.

As equipes de saúde garantiram atendimentos médicos, vacinas e testes rápidos para várias doenças. O município disponibilizou ainda atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Grupo de Apoio ao Serviço Humanitário – GASH, coordenado pela primeira dama Lurdinha Lima ofereceu às mulheres serviços de beleza.

O prefeito Zequinha Lima enfatizou que sua gestão sempre se empenhou para dar assistência à comunidade indígena e ressaltou a contribuição dos povos originários para o município.

“O povo indígena Katukina da Br364 conserva suas tradições, a língua e têm escolas específicas. Eles têm importância do ponto de vista cultural e fortalecem a nossa economia. Muita gente que vem de outros estados e países, chegam aqui para visitar a terra Katukina e injetam recursos na economia do nosso município”, avaliou o prefeito.

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O cacique geral do povo Noke koi, Edilson Katukina, o Poá, destacou a contribuição da prefeitura para os Katukinas e explicou que as comemorações têm o objetivo de manter vivas as tradições para as futuras gerações.

“Hoje é uma data especial para todos os povos indígenas do Brasil e nos estamos comemorando com nossos rituais sagrados e nossos costumes para que nossos jovens não deixem de cultivar as conquistas dos nossos antepassados. Hoje temos uma parceria muito grande com o governo do estado do Acre e também com a prefeitura municipal, por meio do nosso prefeito Zequinha Lima que é um parceiro muito grande. É um prefeito que nunca fechou as portas pra nós. Aqui tem muita história de conquistas dele e aqui estamos lutando por melhorias para nosso povo”, afirmou Edilson Katukina.

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