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Bolsonaro veta projeto que obrigava SUS a garantir sangue e remédios a pacientes

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.

A proposta original do autor do projeto, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), era garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, e a redação aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, Bolsonaro decidiu barrar o projeto após analisar manifestações de “ordem técnica e jurídica”. O texto traria alterações em lei que regulamenta a coleta, processamento e distribuição do sangue e derivados.

De acordo com o governo, o projeto criava uma obrigação ao Executivo e gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir uma fonte de custeio específica para arcar com a implantação da medida, nem informar o impacto financeiro dela, o que viola a Constituição.

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Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza abertura Ramal do Tico, no Projeto de Assentamento Santa Luzia

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Uma antiga reivindicação dos moradores do Ramal do Tico, no Projeto de Assentamento (PA) Santa Luzia, foi atendida neste final de semana, pela equipe da secretaria municipal de obras, da prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, fez questão de comparecer pessoalmente à comunidade para prestigiar os moradores. Também esteve presente o secretário Elenildo Souza, da agricultura, além de vereadores e representantes sindicais.

Nessa primeira etapa foram abertos os primeiros 10 km do ramal, que vai garantir melhoria no tráfego mesmo durante o período chuvoso. A intenção da prefeitura é continuar a abertura nos próximos anos.

“Quero lhe parabenizar pelo cumprimento de sua palavra, pelo compromisso que foi verdadeiro, que honrou e fez o que prometeu”, disse a professora Leonarda da Silva Monteiro, do Anexo Ceará, da Escola Municipal Airton Sena. A escola atende crianças do primeiro ao quinto ano e é uma importante referência na comunidade.

“Sabemos que são apenas dez quilômetros, mas é um começo. É apenas um ano de mandato e já estamos vendo muita coisa acontecer”, disse o professor Antônio Silva.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Chagas, citou todos os ramais que já receberam alguma ação da prefeitura este ano.

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“Quero agradecer ao prefeito pelas ações principalmente em ramais, ações que alcançam os beneficiários do programa Luz para Todos: Ramal do Centrinho, Ramal do Escondido, Boca do Moa, Olivença, Praia Grande, Passo Fundo, Cinturão Verde, Igarapé da Onça, Badejos – de cima do meio e de baixo – Canela Fina, Ramal do Lorinho, Ramal do Cunha, todos estes tem ações dessa gestão da prefeitura”, disse.

“Tem que pôr o pé na lama. Eu acho importante estar presente nos locais, conhecendo de perto a situação da população”, disse o prefeito Zequinha Lima na ocasião.

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Veja o Vídeo Abaixo: Vereador diz que o prefeito Kiefer Cavalcante paga mais de 5 mil para dono de empresa que faz faculdade em Rio Branco – Vereador Ronaldo Reis de Feijó, gravou um vídeo onde fez graves denúncias contra a atual gestão do prefeito Kiefer Cavalcante a quem acusa de perseguição política e possível pagamentos irregulares em sua gestão. De acordo com o vereador, o prefeito demitiu a sua esposa só aconteceu depois que trouxe a tona um pagamento supostas irregularidades o que confirma a perseguição política que vem sofrendo por parte do gestor.

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