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Saúde

A pessoa com deficiência e o sonho de conduzir um veículo

Quem já passou pelo teste do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sabe o nervosismo

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Quem já passou pelo teste do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sabe o nervosismo

Corregedor Fábio Ferreira acompanha de perto a realização das provas práticas (Foto Angela Peres/Secom)

Corregedor Fábio Ferreira acompanha de perto a realização das provas práticas (Foto Angela Peres/Secom)

Eduardo Gomes

Chave girando, um pé no acelerador, outro na embreagem. Começar o dia enfrentando o trânsito é uma realidade nas cidades. Ônibus, carro, moto ou bicicleta não escapam do transtorno diário das ruas. Mas motoristas e pilotos com deficiência física enfrentam processos burocráticos ainda mais emaranhados e demorados.

Quem já passou pelo teste do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sabe o nervosismo que é botar as mãos no volante e sair pela cidade com alguém sisudo ao lado anotando seus erros. Imagine-se, então, em um teste com quatro pessoas atentas a todos os movimentos do condutor: esse é o modelo da prova final de um deficiente físico para que possa ganhar o direito de conduzir um veículo automotor.

Antes de chegar ao pátio de testes, muitos desafios são lançados. O corregedor da autarquia, Fábio Ferreira, esclarece que só existem duas diferenças entre o processo de habilitaçãoconvencional e aquele aplicado à pessoa com deficiência. No exame clínico é preciso passar por uma junta médica que identifica o tipo de deficiência e determina quais adaptações no veículo serão necessárias, já que as aulas práticas precisam ser realizadas em um carro já adaptado.

Aqui nasce o primeiro e principal problema do deficiente aspirante a motorista: “As autoescolas não possuem carro adaptado”, afirma o corregedor. Assim, fica a cargo do aluno conseguir um carro em que possa fazer as aulas práticas e, por fim, enfrentar o teste de direção. Mas, como seguir em frente sem um carro adaptado corretamente e sem o interesse das autoescolas em fornecer o veículo?

Francisca, professora e estudante universitária, obteve sua CNH há cerca de quatro anos (Foto Angela Peres/Secom)

Mas também podem surgir outros problemas. Francisca de Araújo, professora e estudante universitária, tem, como deficiência decorrente de poliomielite contraída na infância, a pernaesquerda mais curta e a perna direita sem coordenação motora. Ela obteve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) há quatro anos. Mas recorda com detalhes o transtorno pelo qual passou quando iniciou o processo de habilitação, em 2009. A professora revela que no início as aulas eram improvisadas e “o instrutor não tinha paciência. Ele fazia com que eu me sentisse umapessoa incapaz”, relata.

Os caminhos

A autarquia estadual de trânsito recebe em média 20 pedidos de junta médica por mês. Só com o resultado da perícia o solicitante tem o direito de comprar um veículo com todas as adaptações necessárias e com o desconto previsto em lei. O cidadão que se sentir prejudicado pelo resultado da avaliação pode ingressar com recurso administrativo no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e contestar o resultado.

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Na banca prática especial, formada por um médico, um representante do Cetran e dois examinadores de trânsito, os profissionais verificam se as adaptações atendem às normas segurança e se o candidato realmente está apto a conduzir o veículo. Por mês, em média duas bancas de direção veicular especial são realizadas. Em Rio Branco, cerca de 80% dos candidatos dessas bancas são aprovados – em todo o Estado o número é de 58%.

Direitos garantidos

Edileudo Rocha, professor da rede pública, faz uso de prótese ortopédica há 27 anos. O servidor disse que procurou o Detran para se informar a respeito da isenção de alguns tributos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedido à pessoa com deficiência na compra de um veículo novo. Ele lembra que deu entrada no processo pensando, inicialmente em comprar um carro novo e que somente após receber o veículo na concessionária resolveu se habilitar.

“A CNH para uma pessoa com deficiência é uma questão de mobilidade” – Edileudo Rocha

Durante o período de aprendizagem, Edileudo chegou a fazer algumas adaptações no veículo por conta própria. Ele lembra as dificuldades que enfrentou para aprender a dirigir e a sorte de ter encontrado um instrutor dedicado, que acabou se tornando um grande amigo. “Meu instrutor, sem experiência com veículos adaptados, teve que aprender a dirigí-lo antes de mim. Na época, nenhuma autoescola de Rio Branco possuía veículo com as adaptações necessárias, mas hoje a situação é um pouco melhor”, declarou.

Roberval Rodrigues, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Acre, diz que a maior dificuldade para que a pessoa com deficiência possa ter acesso a todos os benefícios garantidos pela lei é a falta de informação e o próprio desinteresse. “Só com a instrução correta os cidadãos terão acesso às políticas públicas específicas para o grupo e lutar por igualdade e melhorias na oferta desses direitos”, disse.

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Atuação do Ministério Público

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Defesa da Cidadania, tem atuado de maneira constante nas causas envolvendo os direitos da pessoa com deficiência. E, de maneira mais específica, nas ações coletivas em que esses direitos são eventualmente cerceados.

Rogério Voltolini Munõz, promotor de justiça, afirma que em alguns casos existem questionamentos relacionados à junta médica à qual os candidatos são submetidos. A orientação é de que o cidadão que se sentir prejudicado busque o auxílio da Defensoria Pública do Estado (DPE). “Se existe um laudo pericial desfavorável e o cidadão questiona a validade do documento, nós orientamos que ele busque destituir a decisão, porém, isso acontece com pouca frequência”, explicou.

O MPE tem trabalhado em parceria com o Detran e a Superintendência Municipal de Trânsito (RB Trans) para garantir o direito constitucional de ir e vir. O número de vagas reservadas em estacionamentos foi ampliado, e as calçadas recuperadas pela prefeitura permitem acesso de cadeirantes e deficientes visuais. Além disso, as fiscalizações têm sido intensificadas para garantir o cumprimento da lei; na capital são 38 agentes do Detran e o reforço dos pelotões de trânsito em todos os batalhões da Polícia Militar.

Isenção de impostos para aquisição de veículo

Ilustração: Thennyson PassosO portador de necessidades especiais tem direito à isenção de alguns impostos estaduais e federais que incidem sobre o valor total para aquisição de veículos novos. A isenção do IPI e do ICMS pode reduzir em até 35% o valor do bem. Além disso, o proprietário do veículo pode solicitar à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a isenção anual do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

O cidadão interessado em obter o benefício deve contatar a Procuradoria Jurídica do Detran, preencher o requerimento de isenção de impostos e anexar toda a documentação pessoal necessária (cópia do RG, do CPF e laudos médicos).

O papel do governo

"As exigências legais têm que ser cumpridas, mas um grande número de pessoas com deficiência tem conseguido se habilitar" afirma Sawana (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Para a diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho, os investimentos feitos pelo governo do Estado para a ampliação do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas de trânsito têm avançado de maneira considerável. “Hoje o processo é muito mais acessível e menos burocrático. Claro que as exigências legais têm que ser cumpridas, mas um grande número de pessoas com deficiência tem conseguido se habilitar e ter direito à locomoção”, afirmou.

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Saúde

Após liberação, Acre aguarda orientação do Ministério da Saúde para aplicar CoronaVac em crianças e adolescentes

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Anvisa autorizou aplicação da CoronaVac em crianças — Foto: Odair Leal/Secom

Após a aprovação da CoronaVac pela Anvisa nessa quinta-feira (20) para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) informou que aguarda orientação do Ministério da Saúde sobre como adotar o protocolo com o imunizante no estado.

A gerente do núcleo do Programa Nacional de Imunização do Acre, Renata Quiles, informou que não é preciso fazer a aquisição de doses da vacina CoronaVac, uma vez que o estado ainda tem cerca de 3 mil em estoque.

“Não há necessidade de realizar aquisição de vacinas. Estamos sendo abastecidos pelo Ministério da Saúde. Ainda não recebemos nenhuma orientação do Ministério quanto à isso [uso do imunizante em crianças e adolescente], portanto, vamos aguardar”, informou Renata.

A coordenadora do Departamento de Vigilância Epidemiológica de Rio Branco, Socorro Martins, também afirmou que a capital ainda não tem uma definição sobre a imunização desse público com as doses do Instituto Butantan. Segundo ela, ainda há algumas unidades em estoque, com vencimento somente para o final deste ano.

A Anvisa autorizou, nesta quinta-feira (20), o uso da CoronaVac na faixa etária de 6 a 17 anos, com exceção dos imunossuprimidos. Apesar disso, não há contrato em vigor que preveja a compra das doses pelo Ministério da Saúde.

O Instituto Butantan pediu autorização da Anvisa para uso da CoronaVac em crianças de 3 a 11 anos, levando em consideração pesquisas feitas com 14 mil crianças, pelo laboratório chinês Sinovac, em cinco países.

Veja, abaixo, seis pontos de destaque da decisão:

CoronaVac está liberada para público entre 6 e 17 anos

Não pode ser aplicada imunossuprimidos, que são pessoas com baixa imunidade

Aplicação está liberada para público com comorbidades (doenças ou condições prévias que agravam a Covid-19)

Imunização será em duas doses aplicadas em intervalo de 28 dias

Vacina é a mesma usada em adultos, sem adaptação de versão pediátrica

Anvisa não determinou quando começa a vacinação: distribuição de doses, cronograma e alteração de planos dependem dos estados e do Ministério da Saúde.

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Vacinação de crianças no Acre

A vacinação pediátrica iniciou no Acre na última segunda-feira (17) com doses da Pfizer pediátrica. E, segundo dados do Departamento de Vigilância Epidemiológica de Rio Branco, até essa quinta (20), somente 793 crianças foram imunizadas na capital.

Em todo o Acre, a meta é imunizar 120 mil crianças de 5 a 11 anos, sendo que em Rio Branco são, pelo menos, 49 mil. Após problemas no sistema, o painel da vacinação do estado segue sem atualização desde de 9 de dezembro, por isso, não é possível saber quantas crianças foram vacinadas em todo o estado.

O estado do Acre recebeu 14,4 mil doses de vacinas pediátricas Pfizer, que chegaram em dois lotes. A vacinação ocorre de forma regressiva, começando pelas crianças com idade 11 anos e desde quinta (20) passou para crianças de 10 anos e com comorbidades a partir dos 5.

Casos de Covid-19 entre crianças
Dados da Secretaria Estadual de Saúde levantados a pedido do g1 apontam que o Acre registra mais de 3,8 mil casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e 11 óbitos de crianças de 0 a 11 anos por conta da Covid-19 desde o início da pandemia.

O levantamento mostra que seis crianças de 0 anos morreram vítimas da Covid-19 entre 2020 e 2022 no Acre, sendo duas crianças no município de Feijó. Além de três crianças de 1 ano de idade que perderam a vida para a doença. Uma das vítimas tinha quatro anos e uma de 10 anos.

A primeira criança vítima da Covid-19 no Acre foi o pequeno Douglas Emanuel Junqueira, de 4 anos. Ele morreu em maio de 2020.

Com relação aos casos positivos de infecção desde o início da pandemia, o levantamento mostra que 400 crianças tinham menos de um ano de idade e outras mais de três mil crianças tinham idade entre 1 e 10 anos. Quase 400 que tinham 11 anos também foram contaminadas pelo vírus.

A grande maioria dos casos confirmados de infecção entre crianças de 0 a 11 anos foi registrada na capital, Rio Branco, com um total de 870 casos. O segundo município com mais casos foi Sena Madureira, com 369.

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Regras para vacinação de crianças
As crianças precisam estar acompanhadas do pai ou da mãe ou de outro responsável legal na hora da imunização.

No caso das crianças que possuem comorbidades, estas devem apresentar a prescrição médica para vacinação, segundo nota técnica do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Rio Branco.

O documento destaca também que a 2ª dose deve ser aplicada após dois meses da aplicação da primeira dose.

Outra informação destacada é que a vacina contra a Covid-19 não pode ser administrada no mesmo período de outras vacinas do calendário de imunização infantil. O intervalo entre as vacinas de rotina e contra a Covid é de 15 dias.

Pontos de vacinação em crianças: USF Dr. Mário Maia – bairro Cidade Nova, USF Maria Áurea Vilela Santos – bairro Cadeia Velha, USF Gentil Perdomo da Rocha – Conjunto Esperança, USF Vitória – bairro Vitória, USF Manoel Alves Bezerra – Conjunto habitacional Cidade do Povo, USF Maria Verônica – bairro Preventório. Por G1 Ac.

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: Em meio a maior crise do sistema de transporte coletivo dos últimos tempos, a população de Rio Branco vive um dilema e acorda todo dia sem saber se terá ônibus passando em sua região. O prefeito Tião Bocalom tentou amenizar o problema repassando R$ 2 milhões e quatrocentos mil para as empresas quitar os débitos com empregados, acordo não cumprido e que foi um dos motivos para a intervenção no setor.

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