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Vídeo: Deputada Mara Rocha critica Ministro Dias Toffoli e afirma que Supremo Tribunal Federal tem que se pôr no seu lugar

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No começo da tarde da quinta-feira (18/11), a Deputada Federal Mara Rocha (AC) fez um forte discurso contra o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tomando por base uma declaração do Ministro Dias Toffoli que, em Seminário ocorrido em Lisboa, afirmou que no Brasil se vive o semipresidencialismo e que o STF exerceria o Poder Moderador, a deputada acreana lembrou que a Constituição Federal não prevê essa possibilidade: “o instituto do Poder Moderador no Brasil foi abolido em 1889, na Proclamação da República, quando a Constituição de 1824, que trazia esse conceito, foi revogada. O Poder Moderador foi idealizado pelo francês Benjamin Constant e pressupõe um Poder que se sobrepõe a todos os outros poderes”.

“O STF está agindo como um Poder Tirânico e Supremo, apesar de não ter recebido qualquer voto para isso. É um tribunal que interfere em todos os assuntos. Temos visto um parlamentar eleito ser preso e proibido de dar entrevistas ou de interagir em redes sociais por capricho de um Ministro, que é Juiz e parte no processo. Vemos interferências do STF em decisões legislativas, como foi o caso de Rondônia, em que sua Assembleia Legislativa aprovou projeto contra linguagem neutra que foi derrubado pelo STF. Os Ministros passaram por cima dos representantes eleitos pelo povo de Rondônia, e ninguém protesta contra isso”, afirmou a parlamentar.

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A deputada enfatizou a inconstitucionalidade na fala do Ministro: “A verdade é que o Ministro Dias Toffoli cometeu um sincericídio, deixando às claras o que já percebíamos: O STF se arvorou da condição de tutor da Nação. Lá se define se algo é, ou não, uma Fake News; lá se prende quem incomoda qualquer Ministro; lá se obriga os adversários ao “silêncio obsequioso”, proibindo entrevistas ou postagens; lá se cassa mandatos parlamentares, jogando no lixo a escolha dos eleitores”.

“O STF precisa voltar ao seu importante papel, de Guardião da Constituição, e se despir das roupas do tirano. Ele não é a autoridade suprema sobre todos e sobre o Brasil. A Democracia Representativa, prevista já no primeiro artigo da nossa Carta Magna, precisa ser respeitada e cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, sair desse processo de omissão e buscar meios de frear as tendências tirânicas do Tribunal, fazendo valer o desenho de poderes previsto na Constituição: Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si”, finalizou Mara Rocha.

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Veja o Vídeo Abaixo: “Nós não podemos nos curvar diante disso [possível interferência de Bolsonaro no INEP]. Por isso que estamos tomando todas as medidas cabíveis para que o INEP seja preservado, sobretudo, a juventude brasileira, que precisa que o Enem seja realizado com muita lisura”, disse Leo de Brito durante entrevista coletiva, no salão verde da Câmara dos Deputados. A coletiva reuniu os líderes da oposição ao governo Bolsonaro para anunciar ações de proteção ao Enem, entre elas, o afastamento do presidente do INEP, acusado de assédio moral.

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Governo do Amazonas e a inércia do prefeito Ordean Silva viraram as costas para a BR-AC40, que liga Guajará a Cruzeiro do Sul

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Moradores da cidade de Guajará – AM, que tem 16 mil habitantes e fica a quase 1.500 km de distância de Manaus, estão indignados com a situação em que se encontra a BR – AC-40, principal meio de ligação da cidade com o município de Cruzeiro do Sul no Acre.

Construída na época pelo governador Amazonino Mendes, a rodovia trouxe avanços no desenvolvimento da cidade, pois sua ligação econômica sempre foi com o estado do Acre. Há anos sem manutenção, a estrada estar praticamente precisando ser refeita, pois não recebe atenção do governo faz anos e a falta de cobrança dos políticos da cidade tem deixado moradores insatisfeitos.

Um Motorista de Lotação que nos enviou as denúncias, conta que a rodovia tem apenas 16 km e que se de dois em dois anos recebesse manutenção, jamais teria chegado a triste realidade em que estar.

“A gente fica revoltado, porque temos vereadores que não fazem nada, aliás eu nem sei porque ter vereador em Guajará, só para dar despesas? ’ Indaga revoltado o motorista.

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O mesmo afirma que o prefeito Ordean Silva (PP), juntamente com o presidente da Câmara de vereadores Fredson Moraes (PP), vivem em Manaus dizendo que estão em busca de melhorias, mas que na prática não se ver nada de concreto.

“Os caras só vivem na capital Manaus fazendo o que que não sei, pois dava muito bem para sentar com governador Wilson Lima e mostrar a realidade dessa estrada, tenho certeza que se fizessem isso já teriam tomado providências”, desabafou.

Nós tentamos contato com a secretaria de Infraestrutura do Amazonas em Manaus, mas não conseguimos contato com secretário da pasta.

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Veja o Vídeo Abaixo: Com o intuito de ajudar na manutenção do espaço do Educandário Santa Margarida, que atende crianças de zero a 12 anos de idade, o deputado Leo de Brito está destinando R$ 350 mil, por meio de emenda, à instituição. A emenda será viabilizada por meio de convênio com o Tribunal de Justiça. “O Educandário Santa Margarida é uma instituição que representa a única esperança para crianças que precisam de acolhimento”.

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