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Será que os deputados receberam dinheiro para votar a favor da desastrosa administração de Cameli e contra os servidores?

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Após intenso debate, deputados aprovam reajuste e auxílio alimentação a servidores públicos do AC – Foto: Arquivo/Aleac

Após dias de intensos debates entre sindicatos e equipe de governo, os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária na madrugada desta sexta-feira (1), os projetos de lei que concedem reajustes e auxílio alimentação aos servidores públicos. 

Mas a pergunta que fica no ar é: será que os nobres deputados trataram esta votação como moeda de troca com o governo, usando o famoso ditado “me ajuda que eu te ajudo”? Pois vimos que os deputados que se rebelaram e apoiaram os servidores sofreram sanções.

Durante dois dias seguidos, os deputados se reuniram com membros da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento e com representantes dos sindicatos para discutir as propostas. Os servidores pressionavam para aumentar o percentual do reajuste apresentado pelo governo, no valor de 5,42%. Com Informações do porta G1 Acre 

Ainda nessa quinta (31), nas comissões da Aleac, numa nova tentativa de melhorar o reajuste salarial, os deputados apresentaram uma emenda que altera o reajuste salarial de 5,42% para 10%.

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Mas, a emenda que foi apresentada pelos deputados Daniel Zen (PT), Jonas Lima (PT), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Roberto Duarte (Republicanos), Nenem Almeida (Podemos), Fagner Calegário, Antônia Sales (MDB), Chico Viga (Podemos) e Jenilson leite (PSB) foi derrotada em plenário por 13 a 9.

Com isso, a proposta que concede revisão geral anual aos servidores públicos civis e militares da administração pública direta e indireta do poder Executivo do Acre, no percentual de 5,42%, foi aprovada no formato em que o governo tinha enviado à Aleac.

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Auxílio alimentação

Os deputados estaduais aprovaram ainda o projeto de lei que institui o auxílio-alimentação, de caráter indenizatório, no valor de R$ 500. O recurso é destinado a custear despesas de alimentação dos servidores públicos civis do quadro efetivo, temporário e provisório em extinção do Poder Executivo que estejam em efetivo exercício.

A novidade é que o auxílio-alimentação, que seria concedido apenas aos servidores cuja remuneração mensal seja inferior ou equivalente a R$ 4 mil foi estendido a todos os servidores públicos. Sendo que para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, o valor concedido será de R$ 420.

Os servidores estaduais temporários, que ocupam cargos comissionados no âmbito da gestão estadual, também serão contemplados com o auxílio- alimentação.

Conforme a Aleac, com a Concessão de Reajuste Geral Anual (RGA) no valor percentual de 5,42% para 36.364 servidores públicos ativos e inativos, o impacto anual será de R$ 191.760.071,55 aos cofres públicos.

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Já a concessão de Auxílio Alimentação de R$ 500 para 3.473 servidores que recebem até 4 mil reais de remuneração terá o impacto anual de R$ 20.838.000.

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Servidores acompanharam votação

Servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública em greve acompanharam a sessão na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, nessa quinta-feira (31). Vários servidores ocuparam o saguão principal e a entrada da Aleac enquanto esperavam a votação dos projetos. A sessão chegou a ser suspensa várias vezes e terminou já na madrugada desta sexta.

Policiais militares, penais, delegados, médicos, enfermeiros, motoristas do Serviço de Atendimento Médico (Samu) e outros servidores públicos esperavam as votações.

Pela manhã, um grupo de policiais penais se reuniu na Aleac para discutir uma proposta do governo para a categoria.

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Greves

A greve da Educação começou no dia 16 de fevereiro. O motivo é a paralisação dos servidores da pasta por melhorias salariais, concurso público e outras reivindicações. Por conta da paralisação, o início das aulas foram adiadas do dia 4 de abril para o dia 11.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, criticou a aprovação e disse que a categoria ficou insatisfeita e que ainda vai decidir em assembleia geral se continua com a greve.

A emenda coletiva, que mantinha a diferença de 10% entre as classes da tabela, a aplicação de 33% do piso com repercussão geral em toda a tabela e a remuneração do diretor escolar, foi rejeitada na Aleac por 12 votos a 9.

“Nós não aceitamos este projeto de lei, que destruiu a carreira da Educação, uma carreira de 30 anos e este governo simplesmente tomou uma decisão sem negociar conosco. A única categoria que ele mexeu na estrutura de tabela foi a nossa. Não vamos desistir da luta, vamos continuar lutando. Não tivemos avanço em nenhum dos pontos que estávamos pedindo”, disse a sindicalista.

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O que a Educação pedia?

Reformulação do plano de cargos e carreiras do estado;

Concurso público estadual;

Prestação de conta da Secretaria Estadual de Educação;

Adesão do piso nacional para os professore, que é de R$3.800 para 40 horas;

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Salário mínimo para demais servidores e mais R$ 50% em cima do piso nacional.

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A greve da saúde foi deflagrada no dia 8 de março. Desde então, vários atos foram feitos tanto na Aleac como em unidades de Saúde da capital acreana, como a Upa da Sobral e o Pronto Socorro. No último dia 21, 100% dos atendimentos ficaram suspensos na Policlínica do Tucumã em Rio Branco.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Adailton Cruz, também disse que a categoria vai deliberar em assembleia marcada para a próxima terça-feira (5) se mantém ou não a greve.

“Os profissionais ficaram felizes com o auxílio-alimentação, que vai ser fixo, preocupados com o auxílio-saúde que é provisório e termina em dezembro, o pedido é que fique fixo também e não foi concedido. Com relação ao reajuste a insatisfação é geral, isso não contempla nem 40% do que os trabalhadores estão pedindo. A revolta é geral no setor da saúde, nós não aceitamos esse percentual. Vamos continuar em frente”, disse Cruz.

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O que a Saúde pedia?

Realização de concurso público;

Reformulação do PCCR que está há 22 anos defasado;

Criação da etapa alimentação;

Reposição das perdas salariais de 2019 a 2021;

Pagamento da sexta parte e concessão de licença prêmio aos servidores irregulares.

Pagamento de Auxílio Covid-19

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A Segurança Pública, incluindo policiais penais, militares e civis, começou a paralisar as atividades e ir para as ruas reivindicar após o dia 15 de março. Os policiais civis pedem recomposição salarial inflacionária de, no mínimo, 24,42%, revisão da Lei Orgânica da categoria, revisão do PCCR, revisão do banco de horas.

Os policias penais exigiam: reajuste salarial justo e negociação do PCCR da categoria.

Já os servidores do Corpo de Bombeiros e PM-AC pediam: reestruturação de carreira, realinhamento salarial com as demais forças de segurança pública, correção do adicional de titulação e melhores condições de circulação de viaturas e cursos específicos para os motoristas.

No caso dos policiais militares, os deputados aprovaram ainda o projeto de lei de autoria do Poder Executivo referente ao auxílio de aptidão que será pago para que os policiais possam garantir sua saúde e manter-se em condições físicas de exercerem a função.

Conforme a Aleac, os valores variam de acordo com a patente, ficando entre R$ 600 e R$ 2 mil, onde os de patente mais baixa recebem menos e os de maior patente, recebem mais.

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Com afastamento de Sérgio Petecão e Márcio Bittar, Acre terá dois novos representantes no senado federal

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Das três cadeiras do Acre no senado federal, duas estarão com gente nova no assento. Maria das Vitórias assumirá a vaga do Senador Sérgio Petecão (PSD) e Eduardo Veloso assume a vaga de Márcio Bittar (União Brasil).

Ambos são suplentes dos titulares, que ficarão em média de 4 a cinco meses fora do mandato e assim abrem espaços para as caras novas. Maria das Vitórias tem 79 anos de idade e já foi deputada estadual, secretária de Assistência social e era esposa do falecido Deputado federal João Tota.

A mesma assumirá a cadeira do seu titular Petecão, que se afasta para se dedicar exclusivamente a campanha de governo do Acre. Natural da Paraíba e vivendo a décadas em Cruzeiro do Sul, Maria das Vitórias tem uma grande credibilidade na região do Juruá e pode dar uma grande contribuição na campanha de Petecão, inclusive o o filho João Tota, será o vice na chapa de governo do PSD.

Eduardo Veloso é médico oftalmologista, um dos mais respeitados do estado e de uma família tradicional de Rio Branco. Eduardo foi cotado para ser vice de Gladson Cameli na última eleição e nos 45 do segundo tempo, foi trocado por Werles Rocha. Com tudo ele virou suplente de Márcio Bittar, que vai se afastar para fazer um tratamento de saúde e também se dedicar a campanha da esposa Márcia Bittar (PL), que disputará o senado na chapa de Gladson Cameli (PP).

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Sobre o desempenho de ambos, só saberemos quando iniciar os trabalhos de verdade.

A posse dos novos senadores está marcada para ocorrer no final deste mês, dentro de poucos dias

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