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Sede social do SINSPJAC da Regional do Juruá será um lugar agradável para os servidores do Judiciário, afirma o presidente Isaac

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (Sinspjac), vem fechando 2021 como um dos anos mais produtivos e de resultados para os servidores do judiciário estadual. Além das constantes ações junto a presidência do TJ, para melhorar as condições de trabalho e salarial, o SINSPJAC vem investindo em melhoria e qualidade de vida dos sócios; através das sedes campestres.

O presidente Isaac Ronaltti, comemorou o andamento das obras entorno da nova sede social da Regional do Juruá, que estar em obras e tão logo deixará os servidores que atuam na comarca de Cruzeiro do Sul com uma ótima opção de lazer e entretenimento.

“Nossa sede em Cruzeiro do Sul será o ambiente de descanso e confraternização dos nossos sócios, localizada ao lado do Balneário Antártica e com um espaço bastante grande para a gente ir melhorando cada vez mais”, disse o presidente.

O mesmo ainda aproveitou para ressaltar outras obras e disse que a diretoria do SINSPJAC tem além das lutas travadas junto a presidência do TJAC, a missão de oferecer através das sedes campestres, uma melhor qualidade de vida aos associados.

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“Temos muitas batalhas para destravar junto a presidência do Tribunal, por isso estamos dialogando bastante e exigindo aquilo que é nosso direito, creio que 2022 será de muitas conquistas e somente com a unidade da categoria iremos obter êxito. Nós estamos trabalhando para deixar nossas regionais todas com sede sociais estruturadas e prontas para receber os nossos sócios e seus familiares”, disse Isaac.

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Veja o Vídeo Abaixo: Com o intuito de ajudar na manutenção do espaço do Educandário Santa Margarida, que atende crianças de zero a 12 anos de idade, o deputado Leo de Brito está destinando R$ 350 mil, por meio de emenda, à instituição. A emenda será viabilizada por meio de convênio com o Tribunal de Justiça. “O Educandário Santa Margarida é uma instituição que representa a única esperança para crianças que precisam de acolhimento”.

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A pedido de Jenilson Leite, Aleac realiza audiência pública para tratar sobre indisponibilidade de vagas para profissionais biomédicos

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A pedido do deputado estadual Jenilson Leite (PSB), a Assembleia Legislativa do Acre realizou na manhã desta quarta-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre indisponibilidade de vagas para profissionais biomédicos, de saúde coletiva e odontologiano concurso público anunciado recentemente pela Secretaria de Saúde.

Na terça-feira (5), estes profissionais procuraram os parlamentares e pediram apoio da Casa Legislativa.

A representante dos bacharéis em saúde coletiva, Carol Martins, disse que no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) prevê 25 vagas para a categoria e apenas 9 estão ocupadas, restando 16 vagas, sendo uma delas de vacância. “Estamos aqui em defesa do SUS, pois esse é o legado da Saúde Coletiva”, disse.

Após ouvir os profissionais, o diretor jurídico da Sesacre, João Victor Toledo não descartou a retificação do edital para incluir mais vagas, desde que identificadas as vacâncias. “Se conseguirem identificar vacâncias desde 2014, encaminhem que vamos analisar, validar e se for necessário, a gente pode incluir”, disse.

O diretor deixou claro que não há possibilidade de abrir novas vagas, apenas serão consideradas as vacâncias. O deputado Jenilson, proponente da audiência, destacou que é fundamental que o edital seja retificado.

“Entendemos que a área da Saúde é importante, mas há o entendimento legal. Não podemos ter em mente o contexto de vagas que podem entrar em vacância futuramente, trabalhamos com as que existem. Existe a necessidade real que é levantada junto à rede de assistência. Vacâncias são aquelas vagas que desde o último concurso efetivo, em 2014, por razão de aposentadoria ou falecimento, ficaram abertas”, explicou.

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“Essa Casa sempre foi uma casa de debates e resolutiva, não é uma atuação no sentido de mudar o interesse do executivo, mas de chamá-lo para refletir sobre seu papel, a demanda popular chega e nós fazemos as abordagens necessárias e aqui nesta audiência chegamos ao entendimento da necessidade de retificação do edital, ampliando as vagas para os diferentes segmentos da saúde neste concurso. Houve por parte do Governo esse entendimento, de fazer novos estudos, e a partir deles, ver como faz a retificação contemplando melhor as necessidades”, afirmou.

O secretário de Planejamento e Gestão, em exercício, Luiz Victor Diniz Bonecker, afirmou que atualmente o Estado está impedido de abrir mais vagas tendo em vista o limite está acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Eu entendo perfeitamente que a necessidade que o Estado tem é maior que isso, que a área da Saúde Púbica é primordial, mas a gente tem um impedimento legal hoje. A gente só pode convocar para substituição dentro das vacâncias”, acrescentou o secretário.

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O procurador-geral do Estado, Marcos Motta, sugeriu a abertura de mais uma vaga no edital para contemplar as áreas que participam da audiência. “O mais importante nesse processo é que a gente abra, pelo menos, mais uma vaga nessas áreas que estão aqui pleiteando. Por que? Porque se houver vacância e se tiver feito o concurso e tiver cadastro de reserva, eu consigo fazer o provimento”.

O deputado Roberto Duarte (Republicanos) ponderou que é necessário haver ratificação no edital. “Recebi muitas reclamações de diversas outras categorias e acredito que sua fala contemple isso, e que haja pelo menos cadastro de reserva para essas categorias, onde não há vacância, mas no caso de odontologia, segundo um estudo feito pelo próprio Governo, há pelo menos 25 vacâncias e no edital consta apenas 4 vacâncias e 2 cadastro de reserva, e precisa estar no edital”, pontuou Duarte que reforçou que no caso dos téncnicos em enfermagem, há previsão de cerca de 800 servidores para se aposentar nos próximos anos, com isso, havendo cadastro de reserva no edital, eles poderiam ser chamados.

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