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Resultados da  correição do CSJT no TRT-14 apontam desafios e propostas para a ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

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Ampliação da inclusão digital e a equalização da carga de trabalho, com revogação de provimentos – Foto: Assessoria 

A corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, apresentou os resultados da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), iniciada na segunda-feira (27). A ata da correição foi lida em sessão pública pela coordenadora da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, desembargadora Margareth Rodrigues Costa. 

Após a leitura da ata, o ministro destacou os pontos positivos e fez recomendações pontuais. “A correição é parte de um processo coletivo para aprimorar a eficiência do serviço público de justiça social, e as recomendações tratam de questões pontuais”, afirmou

Luiz Philippe mencionou os problemas encontrados no tribunal e as soluções propostas. “Não é segredo que havia problemas no tribunal, e encontrei alguns. Alguns mais fáceis de resolver, outros mais difíceis, que exigem mais tempo e dedicação, como no caso dos precatórios, e do Projeto Garimpo”, explicou. 

Projeto de Equalização da Carga e Força de Trabalho 

O ministro destacou a importância do projeto de renovação institucional apresentado pelo TRT-14, que visa melhorar a distribuição da carga de trabalho, o acesso à justiça e a atuação dos juízes nas comarcas. “A justiça na região Norte enfrenta grandes desafios pela extensão do território. A solução para isso está no aumento do acesso, principalmente digital”, afirmou.  

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A revogação dos provimentos n. 02/GCGJT, de 20 setembro de 2022 e n. 03/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, também foram anunciados pelo ministro. Segundo ele, irá facilitar a implementação do projeto de equalização da carga e força de trabalho no tribunal. “A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho deposita muita esperança neste projeto e contribuirá com tudo que estiver ao seu alcance para que ele seja um sucesso não apenas para este tribunal, mas um marco para toda justiça do trabalho. Este será o primeiro projeto de âmbito regional, com acompanhamento técnico da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”, declarou. 

O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, afirmou que a correição trará mudanças significativas para o tribunal, e expressou otimismo com as mudanças propostas pelo ministro. “O olhar atento e respeitoso do ministro ao que representa administrar a justiça social na região amazônica foi essencial. O TRT da 14ª Região não será mais o mesmo após a correição, afirmou”.

Ilson Pequeno destacou ainda as dificuldades da região, como as longas distâncias e a baixa densidade populacional, que tornam o acesso à justiça mais complexo. Contudo ressaltou que o tribunal tem a missão de ampliar o acesso à justiça por meio da justiça itinerante e inclusão digital. “Para alcançar a maior eficiência da prestação do serviço público, a Justiça do Trabalho contará com a colaboração e a parceria da advocacia e do Ministério Público do Trabalho, pois todos estão igualmente comprometidos com a ampliação da cidadania”, explicou. 

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O presidente enfatizou o compromisso do tribunal em equalizar a carga de trabalho entre magistrados e servidores, evitando sobrecarga e subaproveitamento. “Com diálogo e planejamento, todos os envolvidos estarão comprometidos com essa missão”, disse. Por fim, Ilson Pequeno reafirmou o compromisso em cumprir as demais recomendações descritas na ata correcional. “Teremos o prazer de levar ao conhecimento da Corregedoria-Geral o cumprimento de cada um dos itens apontados”, concluiu.

A correição resultou em um compromisso renovado de fortalecer a justiça do trabalho na região Norte, com o apoio da Corregedoria-Geral e a colaboração de outros órgãos do poder judiciário.

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PL de Bolsonaro e do vice-prefeito Amaral do Gelo, em Brasileia, fica sem espaço na administração de Carlinhos do Pelado

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A política no município de Brasileia é uma caixinha de surpressas. No primeiro momento, o que é almejado, no segundo momento, pode ser esnobado. Como prova disso temos a situação que engloba as eleições municipais de Brasileia e o protagonismo do Partido Liberal – PL de Bolsonaro, neste processo.

Logo no início das articulações, após Carlinhos do Pelado ser escolhido para ser o candidato a prefeito de Brasileia pelo Progressistas, onde muitos disseram que foi por falta de opção, começou a disputa para conseguir o apoio da maior quantidade de partidos políticos, inclusive partidos que estavam do lado de lá (apoiando a chapa de Leila Galvão – MDB que também disputava a prefeitura).

Neste meio tempo, entrou em protagonismo o Partido Liberal – PL, que durante o processo eleitoral conseguiu construir uma das melhores chapas de vereadores e mais completas, logo a chapa do Progressistas mirou o PL de Bolsonaro para que viesse fazer parte do grupo e apoiasse a candidatura de Carlinhos do Pelado, porém isso não saiu de graça, prometeram mundos e fundos para o PL fazer parte da chapa do PP e de início já ganharia a posição de vice na chapa do PP, onde o nome esconhido foi do o sargento da reserva, Amaral do Gelo.

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De acordo com informações de dentro do partido, ainda durante as negociações, foi assegurado que todos os partido que faziam parte do projeto iriam ter espaço na gestão, caso Carlinhos do Pelado fosse eleito. A vitória chegou e logo os partidos passaram a reivindicar seus espaço, uns foram mais agraciados do que outros e o ar de insatisfação começou a pairar no ar.

Já ocupando o cargo de prefeito, Carlinhos do Pelado logo escolheu quem iria compor o seu primeiro escalão e acredite, os representantes do Partido Liberal afirmam que o PL ficou fora. Atualmente, só com a posição de vice-prefeito, o PL amarga a falta de espaço e oportunidade na gestão de Carlinhos, que em um passado recente foi prometido espaço na gestão.

Insatisfeito e com o grupo todo olhando para o tempo, o vice-prefeito de Brasileia, Amaral do Gelo, esteve em Rio Branco reunido com o deputado estadual Arlenilson Cunha que também é do PL e com o secretário de Governo, Luiz Calixto, para reivindicar o espaço do PL que Carlinhos não tem dado na gestão municipal. O PL alega que muitos candidatos a vereadores tiraram uma expressiva votação e estão todos fora da gestão, e isso tem causado o desconforto dentro do partido.

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Se continuar dessa forma, logo iremos presenciar um rompimento na gestão, devido o não cumprimento da palavra que foi dada durante as eleições.

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