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Prefeituras do Acre começam 2015 com corte de mais de 30% no FPM

Prefeituras do Acre começam 2015 com corte de mais de 30% no FPM em relação a janeiro de 2014

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Prefeituras do estado do Acre começam 2015 com corte de mais de 30% no FPM em relação a janeiro de 2014 

Com informações CNM

foto: Ilustrativa

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A vida dos prefeitos do Acre, que já não é lá essas coisas na administração, tende a piorar ainda mais. Isso por causa da redução em mais de 30%, em relação ao mesmo período de 2014, do primeiro repasse do FPM feito em janeiro deste ano. Ou seja a vaca que já estava magra tende a secar ainda mais e os prefeitos, principalmente de municípios de estados pequenos como o Acre, que dependem de repasses federais para manter suas contas em dias, vão penar frente ao executivo municipal.

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, o CNM, primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.

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O primeiro decêndio do Fundo, que entrou nas contas dos Municípios na sexta-feira passada, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.

Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.

Extras do FPM – Antes do repasse do primeiro decêndio deste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transfere aos Municípios brasileiros recurso extra do FPM – decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses que somam R$ 893.377.554,68 serão transferidos aos nesta quinta-feira, 8 de janeiro. O montante, em valores brutos, considera a retenção constitucional do Fundeb. Sem a parcela destinada a Educação, a verba referente à classificação por estimativa das receitas de IR chega a R$ 1.116.721.943,35.

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A equipe técnica da CNM esclarece que o repasse é feito separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Ao ser efetuado o pagamento de guia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por Pessoa Física ou Jurídica, a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI para efetuar os repasses correspondentes ao FPM.

Conquista – Esse repasse extra do Fundo foi mais uma conquista municipalista, viabilizada pela CNM. A entidade articulou junto à RFB para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos fossem repassados aos Municípios com maior celeridade.

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Deputada Mara Rocha anuncia 800 mil em emendas para saúde e compra de caminhonete e um trator para Capixaba

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Na última sexta-feira, 03/12, o Prefeito Manoel Maia, recebeu a visita da Deputada Federal Mara Rocha, acompanhada do senhor Laedes Félix, presidente da Associação de Produtores Rurais Horta Nativa, localizada no ramal Zaqueu Machado, e do também produtor rural, o Senhor Agripino Silva.

Na oportunidade, a Deputada Federal anunciou a contemplação do município de Capixaba com a destinação de 800 mil reais em emendas no Orçamento Geral da União de 2022.

Deste valor, a Deputada destinou 200 mil para o Piso de Atenção Básica da Saúde (PAB Saúde). Já os outros 600 mil reais, que foram destinados em forma de emenda de transferência especial, serão para custear a compra de uma caminhonete para a prefeitura no valor de 250 mil reais, e um trator com grade niveladora e grade aradora para atender a Associação Horta Nativa, fruto de uma promessa da Deputada para a Associação.

A Deputada também se colocou a disposição em continuar ajudando Capixaba com a destinação de emendas, e conversou com o prefeito sobre as demandas e necessidades do município.

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O prefeito Manoel Maia, agradeceu pelo apoio e a atenção da Deputada com o município, e garantiu que essas emendas serão usadas nos objetivos a que foram destinadas, com zelo e transparência com o dinheiro público.

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Veja o Vídeo Abaixo: Vereador diz que o prefeito Kiefer Cavalcante paga mais de 5 mil para dono de empresa que faz faculdade em Rio Branco – Vereador Ronaldo Reis de Feijó, gravou um vídeo onde fez graves denúncias contra a atual gestão do prefeito Kiefer Cavalcante a quem acusa de perseguição política e possível pagamentos irregulares em sua gestão. De acordo com o vereador, o prefeito demitiu a sua esposa só aconteceu depois que trouxe a tona um pagamento supostas irregularidades o que confirma a perseguição política que vem sofrendo por parte do gestor.

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