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Prefeito Tião Flores gasta quase 8 mil com blogueiro para matar baratas em escolas públicas de Epitaciolândia

Prefeito Tião Flores usou o recurso do Governo Federal destinado à educação (FUNDEB) para pagar blogueiro por matar insetos.

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O Prefeito do Município de Epitaciolândia, Tião Flores, usou o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), destinado pelo Governo Federal para pagar o valor exato de R$ 7.947,00 para a microempresa “H.F.Guerra” com a justificativa de:

“Despesas empenhadas referentes à prestação de serviços de dedetização no prédio da secretaria de educação e nas escolas Bela Flor, Cosma de Azevedo Marques, João Pedro da Silva, José Hassem Hall Filho, Maria da Conceição Oliveira, Pequeno Príncipe, Raimunda de Cunha Aires, Sebastião Brandão Nascimento e Presidente Castelo Branco”.

Mas não se sabe se houve realmente estas dedetizações, tendo em vista que o proprietário da empresa acima mencionada é funcionário público e tem de cumprir horário, se o cidadão trabalha no período da manhã e no período da tarde. Será que ele escolheu o turno da noite para realizar estas dedetizações?

Acredita-se que a referida empresa não passou por nenhum processo licitatório para realizar o trabalho de dedetização, pois até o momento não consta no diário oficial, mas as informações sobre o pagamento a esta empresa consta no diário oficial do estado e no portal da transparência da prefeitura (como mostra nos documentos abaixo).

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Cabe questionar ainda se esta empresa está regular e se tem os alvarás de funcionamento e as licenças exigidos para realizar este tipo de serviço. Por que o Prefeito Tião Flores usou o recurso do FUNDEB ao invés de pagar com recurso Próprio da Prefeitura? Sendo que o recurso do FUNDEB é destinado para:

“Os recursos do FUNDEB devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio), sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo), e a parcela restante (de no máximo 40%), seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública. É oportuno destacar que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério”.

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O que são ações de manutenção e desenvolvimento do ensino?

São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais de todos os níveis.

Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático e transporte escolar.

Atenção Ministério Público á indícios de que uma investigação será bem vinda quanto a este assunto, vamos nos ater para este fato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

3 de Julho Entrevistas 13ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

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Deputada Mara Rocha anuncia 800 mil em emendas para saúde e compra de caminhonete e um trator para Capixaba

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Na última sexta-feira, 03/12, o Prefeito Manoel Maia, recebeu a visita da Deputada Federal Mara Rocha, acompanhada do senhor Laedes Félix, presidente da Associação de Produtores Rurais Horta Nativa, localizada no ramal Zaqueu Machado, e do também produtor rural, o Senhor Agripino Silva.

Na oportunidade, a Deputada Federal anunciou a contemplação do município de Capixaba com a destinação de 800 mil reais em emendas no Orçamento Geral da União de 2022.

Deste valor, a Deputada destinou 200 mil para o Piso de Atenção Básica da Saúde (PAB Saúde). Já os outros 600 mil reais, que foram destinados em forma de emenda de transferência especial, serão para custear a compra de uma caminhonete para a prefeitura no valor de 250 mil reais, e um trator com grade niveladora e grade aradora para atender a Associação Horta Nativa, fruto de uma promessa da Deputada para a Associação.

A Deputada também se colocou a disposição em continuar ajudando Capixaba com a destinação de emendas, e conversou com o prefeito sobre as demandas e necessidades do município.

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O prefeito Manoel Maia, agradeceu pelo apoio e a atenção da Deputada com o município, e garantiu que essas emendas serão usadas nos objetivos a que foram destinadas, com zelo e transparência com o dinheiro público.

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: Vereador diz que o prefeito Kiefer Cavalcante paga mais de 5 mil para dono de empresa que faz faculdade em Rio Branco – Vereador Ronaldo Reis de Feijó, gravou um vídeo onde fez graves denúncias contra a atual gestão do prefeito Kiefer Cavalcante a quem acusa de perseguição política e possível pagamentos irregulares em sua gestão. De acordo com o vereador, o prefeito demitiu a sua esposa só aconteceu depois que trouxe a tona um pagamento supostas irregularidades o que confirma a perseguição política que vem sofrendo por parte do gestor.

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