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MPAC investiga irregularidades em contratos de internet na gestão de ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta sexta-feira (31), um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em contratos de internet firmados durante a gestão do ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (Podemos). A investigação foi oficializada pela Portaria nº 0002/2025/PJCv/SENA, publicada no Diário Oficial do MPAC.

A apuração teve início após denúncia do atual prefeito, Gerlen Diniz, que apontou gastos superiores a R$ 2,8 milhões com serviços de internet entre 2022 e 2024, sendo R$ 1,42 milhão apenas no último ano da gestão anterior.

Contratos sob suspeita

Segundo o MPAC, os serviços foram contratados por meio do Pregão Presencial nº 028/2022, resultando no Contrato nº 079/2023 com a empresa U. Oliveira Nogueira dos Santos EIRELI, no valor inicial de R$ 854.260,00. Posteriormente, o contrato foi prorrogado e recebeu um aditivo de R$ 213.565,00, elevando o custo total para R$ 1.067.825,00.

O órgão ainda destaca que, a partir de janeiro de 2025, a atual administração está pagando R$ 12 mil mensais pelo mesmo serviço, o que representa um custo anual de R$ 144 mil – valor consideravelmente menor do que o contrato da gestão anterior.

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Possíveis irregularidades

Os indícios levantados pelo MPAC sugerem violação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), especificamente do artigo 10, inciso V, que trata de contratações com valores excessivos que resultem em prejuízo ao erário. Além disso, a Dispensa de Licitação nº 001/2024 não teria sido devidamente publicada no Portal da Transparência, o que fere os princípios de legalidade e publicidade da administração pública.

Medidas do MPAC

Para avançar na investigação, o Ministério Público determinou a coleta de provas, incluindo documentos e depoimentos, além de uma análise técnica comparativa entre os valores pagos por outras prefeituras e pelo Governo do Estado do Acre para serviços similares.

A Promotoria de Justiça de Sena Madureira também enviou um ofício ao prefeito Gerlen Diniz, requisitando, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre os valores atualmente contratados e a origem dos recursos utilizados na gestão anterior para os pagamentos milionários. O caso segue sob investigação. (Yaco News)

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PL de Bolsonaro e do vice-prefeito Amaral do Gelo, em Brasileia, fica sem espaço na administração de Carlinhos do Pelado

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A política no município de Brasileia é uma caixinha de surpressas. No primeiro momento, o que é almejado, no segundo momento, pode ser esnobado. Como prova disso temos a situação que engloba as eleições municipais de Brasileia e o protagonismo do Partido Liberal – PL de Bolsonaro, neste processo.

Logo no início das articulações, após Carlinhos do Pelado ser escolhido para ser o candidato a prefeito de Brasileia pelo Progressistas, onde muitos disseram que foi por falta de opção, começou a disputa para conseguir o apoio da maior quantidade de partidos políticos, inclusive partidos que estavam do lado de lá (apoiando a chapa de Leila Galvão – MDB que também disputava a prefeitura).

Neste meio tempo, entrou em protagonismo o Partido Liberal – PL, que durante o processo eleitoral conseguiu construir uma das melhores chapas de vereadores e mais completas, logo a chapa do Progressistas mirou o PL de Bolsonaro para que viesse fazer parte do grupo e apoiasse a candidatura de Carlinhos do Pelado, porém isso não saiu de graça, prometeram mundos e fundos para o PL fazer parte da chapa do PP e de início já ganharia a posição de vice na chapa do PP, onde o nome esconhido foi do o sargento da reserva, Amaral do Gelo.

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De acordo com informações de dentro do partido, ainda durante as negociações, foi assegurado que todos os partido que faziam parte do projeto iriam ter espaço na gestão, caso Carlinhos do Pelado fosse eleito. A vitória chegou e logo os partidos passaram a reivindicar seus espaço, uns foram mais agraciados do que outros e o ar de insatisfação começou a pairar no ar.

Já ocupando o cargo de prefeito, Carlinhos do Pelado logo escolheu quem iria compor o seu primeiro escalão e acredite, os representantes do Partido Liberal afirmam que o PL ficou fora. Atualmente, só com a posição de vice-prefeito, o PL amarga a falta de espaço e oportunidade na gestão de Carlinhos, que em um passado recente foi prometido espaço na gestão.

Insatisfeito e com o grupo todo olhando para o tempo, o vice-prefeito de Brasileia, Amaral do Gelo, esteve em Rio Branco reunido com o deputado estadual Arlenilson Cunha que também é do PL e com o secretário de Governo, Luiz Calixto, para reivindicar o espaço do PL que Carlinhos não tem dado na gestão municipal. O PL alega que muitos candidatos a vereadores tiraram uma expressiva votação e estão todos fora da gestão, e isso tem causado o desconforto dentro do partido.

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Se continuar dessa forma, logo iremos presenciar um rompimento na gestão, devido o não cumprimento da palavra que foi dada durante as eleições.

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