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Gás natural trará novo pacto socioambiental para o Acre

Tião Viana se perfila para cantar o hino no leilão da ANP.

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Tião Viana se perfila para cantar o hino no leilão da ANP.

(Da esq. para dir.) Newton Monteiro ex-diretor da ANP, Magda Chambriard diretora da ANP, Tião Viana e ministro interino das Minas e Energia Márcio Zimmermann. (Foto: Cesar França)

(Da esq. para dir.) Newton Monteiro ex-diretor da ANP, Magda Chambriard diretora da ANP, Tião Viana e ministro interino das Minas e Energia Márcio Zimmermann. (Foto: Cesar França)

Romerito Aquino

“Um novo pacto socioambiental para o Acre”. É como o governador Tião Viana classifica a entrada da Petrobras na exploração de gás natural convencional e petróleo no Acre, que foi definido na quinta-feira passada no leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro.

Para o governador, a Petrobras disse “sim” a esse novo pacto socioambiental do Acre, que vai permitir ao segundo estado menos desmatado (12%) da Amazônia brasileira e terra natal de Chico Mendes prosseguir com o seu desenvolvimento sustentável, que é considerado modelo e referência no Brasil e no mundo.

Lutando pela exploração de gás e petróleo desde que assumiu sua cadeira de senador da República em 1999, Tião Viana foi visionário no tema, ao perceber que os recursos dos royalties e participações especiais dessas duas preciosas matérias-primas energéticas podem contribuir para o Acre investir de forma sustentável nas riquezas de sua floresta, melhorando a situação econômica e social de sua população e deixando a floresta menos pressionada pelo desmatamento.

Tião Viana diz que os recursos do gás natural fortalecem o seu antigo sonho de transformar o Acre no primeiro estado da Amazônia a não derrubar mais nenhuma árvore, compromisso que vai ao encontro da atual campanha de “Desmatamento Zero na Amazônia” desenvolvida pelo Greenpeace.

Na quinta-feira, o governador Tião Viana foi recebido no Leilão da 12ª Rodada de Licitações da ANP pelo ministro interino das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e pela diretora-geral da agência, Magda Chambriard, com quem conversou sobre as perspectivas do setor energético no desenvolvimento sustentável nacional e sobre a entrada do Acre no mercado de gás e de petróleo.

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Márcio Zimmermann, disse, na ocasião, que a 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em que a Petrobras arrematou o bloco exploratório AC-T-8, da Bacia do Acre, no Vale do Juruá acreano, tem um papel pioneiro e poderá contribuir no futuro para o aumento da produção de gás no país.

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Por sua vez, Magda Chambriard, destacou que a “a entrada da Bacia do Acre como nova possibilidade no cenário exploratório brasileiro” é uma das razões do “grande sucesso” alcançado no leilão realizado no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

As declarações do ministro das Minas e Energia e da diretora-geral da ANP falaram por si só da importância da exploração de gás natural convencional no Acre para as pretensões do Brasil ser autossuficiente nesta matéria-prima considerada essencial para movimentar a indústria e também a geração nacional de energia elétrica.

Nova fronteira econômica da Amazônia

Presente ao movimentado Leilão da ANP, o governador Tião Viana fez questão de dimensionar a entrada do Acre na exploração de gás natural e petróleo do país como “a nova fronteira econômica da Amazônia, que está se abrindo”. Segundo o governador, foi dado “um grande passo de uma nova caminhada” após a Petrobras dizer sim ao “novo pacto socioambiental” do Acre.

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No total, foram arrematados no Leilão da ANP 72 dos 240 blocos ofertados e a arrecadação com bônus de assinatura foi de aproximadamente R$ 165,2 milhões. A média de Conteúdo Local oferecido foi de 72,61% para a fase de exploração e de 84,47% para a de desenvolvimento.

Além do bloco exploratório do Acre, a Petrobras arrematou, sozinha ou em consórcio, 48 outros blocos, sendo 43 como operadora. No total, 12 empresas apresentaram ofertas vencedoras, sendo oito brasileiras e quatro estrangeiras. As outras empresas vencedoras foram Alvopetro, Bayar, Companhia Paranaense de Energia, Cowan, GDF Suez, Geopark, Nova Petróleo, Ouro Preto, Petra Energia, Petrobras, Trayectoria e Tucumann.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou como razões para o grande sucesso da 12ª Rodada a entrada da Bacia do Acre, os resultados obtidos na Bacia do Paraná e o reforço de blocos no bacia sedimentar da Parnaíba, que hoje já responde por 6% da produção de gás do país. Chambriard também destacou o papel das bacias maduras do Recôncavo e de Sergipe-Alagoas, onde estão 54 dos 72 blocos arrematados.

Durante todo o dia, o amplo auditório do Hotel Windsor ficou lotado de empresários, políticos e técnicos encarregados de fazerem os lances dos blocos oferecidos para serem explorados nos próximos anos pelos vencedores do Leilão da ANP.

Além do governador Tião Viana e do senador Anibal Diniz (PT-AC), a delegação do Acre presente ao leilão da Agência Nacional de Petróleo contou com as presenças da chefe da Casa Civil do governo, Márcia Regina de Sousa, do secretário de Meio Ambiente, Edegard de Deus, e do assessor governamental Marcelo Siqueira.

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Deputado Leo de Brito, diz que vale-gás começa a ser pago e deve beneficiar 51 mil famílias no Acre

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A partir desta terça-feira, 18, começa a ser pago o “vale-gás”, auxílio que garante aos beneficiados o recebimento de 50% do valor de uma botija de gás de 13 quilos.

A lei do vale-gás se tornou possível depois que o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) e os demais parlamentares que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentaram o Projeto de Lei 1374/21 para que se instituísse o benefício para famílias de baixa renda, tendo em vista que o país registra no último ano altas consecutivas no valor da botija de gás, levando milhões de pessoas a buscar meios alternativos e em muitos casos, que colocam suas vidas em risco, para cozinhar alimentos.

“Estou muito feliz que o auxílio gás, que foi criado por meio de um projeto de lei de minha autoria, esteja chegando agora na casa de cinco milhões e meio de brasileiros. Só no Acre, são 51 mil famílias atendidas por esse auxílio. São famílias que precisam dessa ajuda diante da grave situação de insegurança alimentar registrada no Estado atualmente. Dados apontam que cerca de 60% das famílias acreanas enfrentam a insegurança alimentar atualmente”, afirma Leo de Brito.

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Como ter acesso ao vale-gás

O deputado federal acreano destaca que para ter acesso ao auxílio para compra do gás de cozinha, as famílias devem procurar a unidade de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e realizar o cadastro.

Têm direito ao benefício às famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal, por pessoa da família, menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito as famílias com integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência. Para isso, foi feito convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Esse meu projeto é uma ação no combate à fome que assola nosso país e, principalmente, milhares de famílias do Acre. As pessoas estão sofrendo com a alta inflação que eleva todos os dias os preços do alimentos, dos combustíveis, na conta de luz e eu, pelo nosso mandato, sigo trabalhando para buscar alternativas para ajudar quem mais precisa, que sofre com a falta de emprego, de oportunidades”, acrescenta Leo de Brito.

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